quinta-feira, 17 de abril de 2008

Deputados aumentam verba de gabinete

Custo estimado dos assessores, que não tinham reajuste desde 2005, passará a R$492 milhões anuais
BRASÍLIA
A verba de gabinete dos deputados passará de R$50.815,62 para R$60 mil mensais, o equivalente a 144 salários mínimos. O aumento de 18,1% foi anunciado ontem pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O dinheiro vai beneficiar 9.100 assessores e pode ser usado livremente por cada um dos 513 deputados para contratar no mínimo cinco e, no máximo, 25 secretários parlamentares, com salário variando de R$415 a R$8,2 mil mensais. Eles não tinham reajuste desde 2005.
O custo estimado dos assessores passará de R$417 milhões para R$492 milhões anuais, um acréscimo de R$75 milhões nas despesas da Câmara, sem contar outros benefícios recebidos, como hora-extra e vale-refeição. O aumento também é extensivo à verba de gabinete dos deputados estaduais e poderá ser ampliada também nas câmaras municipais de todo o país.
Segundo Chinaglia, o orçamento da Câmara teria recursos suficientes para esse aumento, mas os técnicos do governo questionam a falta de previsão específica na lei orçamentária. “Gordura o orçamento do Legislativo sempre tem, mas isso não garante a legalidade”, disse um assessor da equipe econômica. Ao contrário de outros temas polêmicos da Câmara, o reajuste da verba de gabinete foi aprovado consensualmente pela Mesa Diretora da Casa e foi comemorado silenciosamente por quase todos os parlamentares, da situação e da oposição. A única voz destoante foi ecoada pelo Psol.
Nos bastidores, o comentário é que o reajuste teria saído por pressão do “baixo clero” e do deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que é integrante da Mesa Diretora e deve concorrer à presidência da Câmara em substituição a Chinaglia, no próximo ano. Na semana passada, Chinaglia chegou a dizer que encomendaria um estudo à diretoria da Casa para comparar os aumentos salariais concedidos pelo Executivo e pelo Judiciário antes de decidir sobre o aumento. Na prática, entretanto, nenhum estudo foi feito, mas apenas o anúncio de um valor “redondo” de R$60 mil, que representa um aumento de 18,1%.
No total, a folha de pessoal da Câmara custa R$2,6 bilhões anuais. Em média, cada funcionário (concursado ou assessor) do Legislativo federal custa R$11 mil mensais. Entre 2002 e 2007, a despesa média por pessoa cresceu 62,2%, enquanto a inflação não passou de 40%. No Executivo, no mesmo período, o aumento médio de salário ficou em 46,1%. Ou seja, ao contrário Chinaglia pretendia mostrar, os gastos no Legislativo – tanto na Câmara quanto no Senado – crescem acima do Executivo. (AE)
Fonte: Jornal Correio da bahia - http://www.correiodabahia.com.br/

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