Emissão de titulo de eleitor vai até dia 7

As unidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos postos SAC vão prestar os serviços de emissão da primeira via do título de eleitor, revisão e transferência de títulos até o próximo dia 7 de maio.
A partir do dia 8, as 20 unidades do TRE nos SACs emitirão apenas a segunda via do Título Eleitoral. O TRE explica que a data corresponde ao fechamento do cadastro eleitoral, prazo de 150 dias antes das eleições estabelecido por Lei.
Mais informações sobre serviços e horários dos postos SAC podem ser obtidos através da internet ou pelo telefone 0800 71 5353.
*Fonte: Agecom

Verba para ensino afro-brasileiro é liberada

O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Nº 14/2008, que libera R$ 2 milhões para serem investidos no Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro).
A finalidade, segundo a norma, “é promover o estudo da História da África e Cultura Afro-brasileira com o objetivo de contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias do racismo por meio da aplicação de práticas pedagógicas qualificada nesses temas nas escolas de Educação Básica no Brasil.”
O texto prevê ainda que somente instituições federais e estaduais de educação superior dotadas de Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) ou grupos correlatos poderão solicitar recursos para a formação inicial e continuada de professores e para a elaboração de material didático.
*Fonte: Agência Brasil

Bancos modificam cobrança de taxas

Entra em vigor na próxima quarta-feira (30) a nova tabela de tarifas bancárias para pessoas físicas, conforme determinação feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no final do ano passado. O CMN limitou as cobranças a 20 serviços e estabeleceu correções de preços a cada seis meses, mas a redução dos valores das taxas pode ser a qualquer momento.
O chefe-adjunto do Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central, Sérgio Odilon, disse, nesta terça (29), que a padronização da nomenclatura, com nomes iguais para os serviços que podem ser cobrados, 'é um marco regulatório que permite ao cliente comparar preços dos serviços e exercer seu direito de escolha'.
Ele adiantou que a nova norma, além da padronização de classificação dos serviços para facilitar a comparação de tarifas estipuladas por cada instituição financeira, também ampliou a lista de serviços bancários essenciais sobre os quais não pode ser cobrada tarifa. Tais como fornecimento gratuito de cartão de débito, dez folhas de cheque por mês e extrato mensal.
O banco também não poderá cobrar tarifas do mutuário da casa própria ou de outros bens, em caso de liquidação antecipada das prestações. Vale lembrar que já está em vigor a norma que estabeleceu o Custo Efetivo Total (CET), segundo o qual, em qualquer operação de crédito, devem ser identificados todos os encargos como comissões, impostos e taxas, de modo a que o contratante saiba exatamente todos os custos e possa comparar com outras opções de financiamento.
Confira a lista de cobranças permitidas:
Cadastro - pesquisa sobre informações cadastrais da pessoa no momento da abertura da conta.
Renovação de Cadastro - atualização dos dados do cliente, cobrada no máximo duas vezes por ano.
Segunda Via – Cartão de Débito - para emissão em razão de roubo, furto ou outro motivo que não seja de responsabilidade da instituição.
Segunda Via – Cartão de Poupança - para emissão em razão de roubo, furto ou outro motivo que não seja de responsabilidade da instituição.
Exclusão CCF - retirada, por solicitação do cliente, do nome do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos.
Sustação/Revogação - pedido de contra-ordem (ou revogação) e oposição (ou sustação) ao pagamento de cheque.
Folha de Cheque - fornecimento de folha de cheque, por unidade, além das dez folhas fornecidas gratuitamente por mês.
Cheque Administrativo - emissão de cheque dessa categoria.
Cheque TB/TBG – fornecimento de folha de cheque de transferência bancária.
Cheque Visado - registro e bloqueio do saldo em conta-corrente de depósito à vista correspondente ao valor do cheque.
Saque Pessoal, Saque Terminal e Saque Correspondente - saques feitos além do número permitido gratuitamente por mês.
Depósito Identificado - recebimento de depósito com informação para o favorecido sobre a identidade do depositante.
Extrato Mês - movimentação mensal além do número gratuito, subdividida em atendimento pessoal (P), por telefone ou no guichê do caixa; informações conseguidas eletronicamente (E); e emissão em um correspondente (C).
Extrato Movimento - além do número permitido gratuitamente.
Microfilme - fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado.
DOC/TED Pessoal, DOC/TED Eletrônico e DOC/TED Internet - transferência de recursos no guichê da agência, em terminais de auto-atendimento ou por internet banking, respectivamente.
DOC/TED Agendado - processo programado direto no guichê do banco (P), em terminais de auto-atendimento (E) ou pela internet (I).
Transferência de Recursos - transferência entre contas do próprio banco com ajuda de funcionários (P), pelo auto-atendimento (E) ou pela internet (I), além do número gratuito permitido por mês.
Ordem de Pagamento - realização de ordem de pagamento.
Adiantamento Depositante - concessão de crédito para cobertura de saldo devedor em conta-corrente de depósitos à vista e de excesso sobre o limite do cheque especial.
*Fonte: Agência Brasil

PT tem quatro pré-candidatos

Pellegrino, Pinheiro, J. Carlos e Luiz Alberto se inscrevem para as prévias
Cíntia Kelly - Correio da Bahia.

Aos 45 minutos do segundo tempo, os petistas interessados em disputar a prefeitura de Salvador fizeram inscrição para pré-candidato, ontem, no último dia do prazo. O primeiro a se inscrever foi o deputado estadual J. Carlos. Em seguida o secretário estadual da Promoção da Igualdade, Luiz Alberto. Depois, os dois favoritos na disputa interna, os deputados federais Nelson Pellegrino e Walter Pinheiro, oficializaram as suas inscrições. Com isso, fica cada vez mais longe o sonho da direção do PT de ter um candidato de consenso.
Mantido o panorama, os cerca de seis mil militantes aptos a votar vão escolher o pré-candidato do partido no dia 18 de maio, em locais que compreendem as 20 zonais. O primeiro a fazer a inscrição, por volta das 9h30 de ontem, J. Carlos disse que não abrirá mão de ser o nome do partido, como fez nas eleições de 2004. “Sou um nome novo do PT. Nunca disputei a prefeitura. Seria bom que os demais desistissem e houvesse consenso do meu nome”, argumenta J. Carlos, que tem a seu lado o fato de ter sido o deputado estadual do arco de aliança de Jaques Wagner mais bem votado em Salvador em 2006. Foram 23 mil votos.
O secretário Luiz Alberto inscreveu seu nome já no final da tarde, por volta das 16h. Ele reafirmou que a briga interna não deve se sobrepor à disputa que vai haver com os adversários do partido nas eleições de 5 de outubro. O secretário é outro que abriu mão da candidatura em 2004 em prol de Nelson Pellegrino, que naquele ano disputou a sua terceira candidatura ao Thomé de Souza.
O mais entusiasmado de todos e persistente, Nelson Pellegrino fez o lançamento da sua pré-candidatura no último sábado, onde conseguiu reunir cerca de mil pessoas no Colégio das Mercês. O secretário de Desenvolvimento Social, Valmir Assunção, a presidente da Conder, Maria Del Carmen, o ex-presidente do PT Marcelino Gallo, o deputado estadual Yulo Oiticica e o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, demonstraram a força que o nome de Pellegrino tem dentro da legenda, embora para alguns já esteja desgastado, afinal ele pode ir à quarta campanha à prefeitura de Salvador.
No lançamento da pré-candidatura, houve espaço para todo tipo de manifestação, desde críticas ao PMDB, passando pela administração do prefeito João Henrique, à desqualificação das pré-candidaturas de Antonio Imbassahy (PSDB), ACM Neto (DEM) e Raimundo Varela (PRB).
Pellegrino disse que para ser prefeito de Salvador é preciso “vontade”. Tensão - Último a fazer a inscrição, Walter Pinheiro começou o processo em que se discutiam as eleições de outubro sem mostrar interesse. Disse algumas vezes que só toparia ser candidato se partisse de um consenso do partido, não querendo, portanto, participar de prévias. Volta e meia diz que a prefeitura não é uma obsessão. Mesmo não sendo, fez a sua inscrição pouco antes das 18h, quando se encerrava o prazo.
Com as pré-candidaturas inscritas, a expectativa é que o clima fique mais tenso entre Pellegrino e Pinheiro, que andaram trocando farpas nas rádios de Salvador. Pellegrino costuma dizer que Pinheiro queria manter o apoio do partido ao prefeito João Henrique, enquanto, em resposta, o segundo afirma que o primeiro é pré-candidato desde 1996.
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Executiva vai manter decisão sobre BH
BRASÍLIA - O secretário-geral do PT nacional, o deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), negou ontem a possibilidade da Executiva do partido rever o veto à aliança entre petistas e tucanos em Belo Horizonte (MG). Segundo ele, a decisão se baseou na necessidade de um projeto nacional que não interfere na relação do PT com o PSB. “Não há razão para rever a aliança na minha opinião. Nosso problema é na relação com o PSDB. O PSB é um partido irmão e queremos diálogo”, disse Cardozo.
A Executiva nacional do PT vetou a aliança com tucanos em Belo Horizonte, que vinha sendo costurada pelo prefeito da cidade, Fernando Pimentel (PT), com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB). Para justificar o veto, Cardozo afirmou que uma aliança dessa pode prejudicar as coligações do PT nas eleições presidenciais de 2010.
“Há apoios que podem parecer dificuldade em sua trajetória maior. Pode parecer a imagem de rendição a um projeto nacional”, disse. Irritado com o veto à aliança, o grupo de apoio de Pimentel ameaça recorrer à Justiça. Pimentel afirmou que “o PT nacional trata como inimigo um adversário que quer se transformar num aliado”. (Folhapress)
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Olívia defende candidatura e cobra reciprocidade
Osvaldo Lyra
A pré-candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, vereadora Olívia Santana, disse ontem que a candidatura do partido “é pra valer” e que está à procura de um vice para sua chapa. Em entrevista ao apresentador Emmerson José, do programa Fala Bahia, da rádio Bahia FM, ela negou que esteja usando a disputa como “balão de ensaio” para garantir a indicação na chapa de legendas de esquerda. “Se fosse pra buscar a indicação na vice, já seríamos”. Até porque, afirmou, “já recebemos alguns convites para isso”.
Olívia assegurou que o PCdoB possui capilaridade e estrutura suficientes para encabeçar um projeto próprio no município. “É importante que a gente diga que já apoiamos várias vezes. Agora é a nossa vez de sermos apoiados”, cobrou.
Após lembrar a origem humilde e as lutas empreendidas ao longo de sua trajetória política, a vereadora justificou a saída do PCdoB da prefeitura e a impossibilidade de apoiar a reeleição do prefeito João Henrique (PMDB). Ao criticar o peemedebista, ela disse que a atual administração é marcada por “factóides”, em detrimento de projetos “mais consistentes”. “João não tem rumo traçado. Basta ver a maneira como ele tratou o PDDU. Perdeu a grande chance de ouvir a população sobre o assunto ao resolver agradar apenas o empresariado”.
Ela teceu críticas ácidas ao prefeito ao afirmar ainda que a “participação popular” não poderia se restringir a um “mero” slogan ou estratégia de campanha. “O poder público deve interferir nos reais problemas da cidade”.
Olívia Santana ressaltou também que a maioria dos pré-candidatos ou já administrou Salvador ou já se candidatou várias vezes. Mostrando-se otimista, ela disse que se vê no segundo turno, mas que não teria problemas em apoiar outros candidatos de esquerda, caso seu nome não decole. “Não funcionamos com nomes, mas com partidos”, declarou.
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PPS promove seminário sobre violência
O PPS realiza amanhã, às 17h, no Hotel Tropical da Bahia, um seminário para discutir a saúde e a segurança pública em Salvador. De acordo com o pré-candidato do partido ao Palácio Thomé de Souza, Miguel Kertzman, a intenção é realizar um debate com técnicos e representantes da sociedade civil organizada, que possibilite a construção de propostas que deverão dar base ao programa de governo a ser apresentado pela legenda durante a próxima campanha eleitoral.
O pré-candidato e economista informou que esse será o segundo debate realizado na capital. O primeiro discutiu o “Plano Diretor de Desenvolvimento como uma oportunidade perdida e questões relacionadas ao planejamento urbano”. Nessa segunda plenária, vão ser analisados aspectos da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo professor do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba, Jairnilson Paim. A expectativa é que seja apresentado “uma nova modelagem para a saúde pública de Salvador”.
A especialista do núcleo de estudos da violência da Universidade de São Paulo (USP), Maria Fernanda Peres, vai tratar sobre estratégias bem-sucedidas implementadas por administrações municipais, a exemplo de Bogotá e Caracas. Já a jornalista Suzana Varjão, coordenadora da ONG Estado de Paz, vai abordar os aspectos que levam à motivações da violência.
Para Kertzman, a violência na capital baiana é preocupante, atingindo, principalmente, jovens negros e de baixa renda, moradores da periferia da cidade. “O que queremos com esse seminário é discutir experiências de sucesso no mundo em políticas públicas afirmativas de diminuição da violência”.
Acompanhado do pré-candidato durante uma visita à redação do Correio da Bahia, o vereador Virgílio Pacheco, também defendeu o modo de construção do programa de governo do partido que não se restrinja a diagnosticar erros e problemas da cidade. (OL)

Bem avaliado, Lula vem à Bahia no dia 9

Ministro da Integração Nacional confirma visita do presidente para lançar o PAC do Cacau
Luiza Torres - Correio da Bahia
Com a melhor popularidade em abril desde quando assumiu o governo, em 2003, segundo pesquisa divulgada ontem pela CNT/Sensus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no próximo dia 9 na Bahia para lançar, provavelmente em Itabuna, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cacau. O protocolo de implantação do PAC do Cacau, esperado pelos cacauicultores baianos há um ano, garantirá, segundo divulgou ontem o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, R$2,542 bilhões para a região sul da Bahia, cujo crescimento foi afetado pela praga da vassoura-de-bruxa.
O PAC do Cacau é uma ação conjunta de três ministérios: Fazenda, Agricultura e Integração Nacional, que estão encarregados de agilizar com os bancos a renegociação das dívidas e a concessão de novos créditos aos produtores, além de cuidarem da diversificação da economia regional. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Camacan, Guilherme Castro Moura, os produtores esperam que o governo federal faça um acordo com os cacuicultores diferente do restante do endividamento rural do país.
“Os produtores não provocaram esta dívida, mas foram prejudicados com a vassoura-de-bruxa que devastou as plantações”, disse. Outra expectativa é que todos os cacauicultores sejam tratados da mesma maneira, sem diferencial, já que inicialmente o governo pretendia beneficiar os grandes, alegando maior prejuízo para estes. “A crise atingiu a todos de forma igual. Tanto as pequenas quanto às grandes lavouras de cacau”, afirmou.
Estima-se que 250 mil pessoas tenham perdido seus empregos e que a dívida dos cacauicultores seja atualmente de R$800 milhões. O produtor e consultor do segmento Thomas Hartmann aguarda o PAC do Cacau com ansiedade. Ele afirmou que a demora em solucionar o problema só prejudica a economia brasileira, já que o Brasil é obrigado a importar o cacau.
“Muitos produtores faliram por causa da crise e enfrentam diversas dificuldades e o governo ainda não tem uma solução definida para o problema. Esperamos que o PAC do Cacau não fique apenas no papel, pois há um ano estamos negociando com o governo federal”. Hartmann explicou que, com a crise, os produtores foram impossibilitados de tomar empréstimos bancários, prejudicando ainda mais qualquer tentativa de restaurar as lavouras.
Pesa - Uma das medidas do PAC é regularizar a situação dos 700 produtores endividados em função das 1ª e 2ª etapas do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa). Já os produtores com dívidas no Pesa, explicou o ministro, poderão recorrer aos Certificados do Tesouro Nacional (CTN) para liquidar suas obrigações. Por esse sistema, o produtor pagará apenas os juros do capital devido, recebendo um bônus de liquidação de 15%.
O ministro Geddel Vieira Lima afirmou que, no momento em que o produtor tem o lastreamento pelos CTNs, 50% das garantias ficam liberadas. “O que buscamos, então, é assegurar que o produtor possa tomar novos créditos sobre esse percentual de garantias liberadas”, disse o ministro, que sinaliza poder utilizar para esses créditos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste administrado pelo Ministério da Integração.
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‘Ninguém consegue fazer tudo em oito anos’
SÃO PAULO - No mesmo dia em que a última pesquisa CNT/Sensus apontou o aval de 50,4% da população a um terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse considerar que oito anos é um período curto demais para fazer o necessário numa administração. Em Guarulhos (SP), ao discursar após visitar obras habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Lula afirmou que seu sucessor precisa ser “mais abençoado” do que ele próprio e mais atento à população pobre.
“Ninguém consegue fazer tudo em oito, nove ou dez anos”, disse o presidente, ao citar como exemplo o prefeito de Guarulhos, Elói Pietá (PT), que deixará o cargo no fim do ano. Ao lado dos ministros Márcio Fortes (Cidades), Marta Suplicy (Turismo) e Fernando Haddad (Educação), Lula lembrou que, em 1º de maio, faltarão 32 meses para o fim de seu segundo governo. “Quem vier depois de mim, eu só tenho que pedir a Deus todo dia e toda hora para que seja uma pessoa até mais abençoada do que eu, que faça mais do que eu. Que olhe para os pobres mais do que nós estamos olhando”, discursou.
Sorridente o tempo todo, Lula deixou de lado o terno e a gravata. Vestindo jeans e camisa de manga curta, lembrou que “odiava política” quando vinha a Guarulhos nos anos 60 e hoje é presidente. Ele voltou a dizer que “está cheio de gente que só gosta de pobre em época de eleição”. “Agora, nós já aprendemos quem é que gosta de pobre antes, durante e depois das eleições”, emendou.
Antes disso, em Osasco (SP), o presidente pediu a correligionários que não associem as obras do PAC à campanha eleitoral. “Não pode ter um clima eleitoral porque daqui a pouco a Justiça Eleitoral pensa que eu estou fazendo campanha”, alertou Lula, ao lado de Marta e de outros pré-candidatos. Voltando-se ao prefeito Emídio de Souza (PT), Lula acrescentou: “Eu queria, meu caro Emídio, dizer para você que está difícil lançar o PAC nesses tempos porque estamos entrando em época de campanha. A imprensa vive dizendo que o presidente está lançando o PAC em campanha política”.
Serra vaiado - Em Osasco, no palanque com Lula e Marta Suplicy, o governador José Serra (PSDB) ouviu vaias, que duraram uns dois minutos e mereceram a reprovação do presidente, que abraçou, aplaudiu e chamou o tucano de “meu caro amigo governador”. Lula disse: “Em outros tempos não seria possível que políticos de partidos diferentes estivessem juntos em uma cerimônia de lançamento de obras”. Embalado pelo apoio, Serra apelou para o futebol e o testemunho do prefeito Emídio de Souza. “Presidente Lula, o Emídio e eu somos de partidos diferentes, mas temos uma coisa em comum. O Emídio, como eu, é palmeirense”. Dividiu a multidão – metade vaiou, metade ovacionou. (AE)
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Petista mantém popularidade em alta
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou a melhor popularidade em abril deste ano desde que o petista assumiu o governo em 2003, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. Entre os entrevistados, 57,5% avaliaram o governo como positivo. Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro passado, 52,7% consideraram o governo do petista positivo. Desta vez, apenas 11,3% dos entrevistados avaliaram o governo como negativo, contra outros 29,6% que o consideram regular.
Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato. A avaliação pessoal do presidente Lula também subiu de 66,8% para 69,3% de fevereiro a abril deste ano. Somente 26,1% desaprovaram o presidente, enquanto 4,7% não responderam. Os índices de popularidade de Lula só perderam, em abril de 2008, para as avaliações de sua popularidade registradas em 2003 – o ano em que foi empossado no cargo –, quando obteve 83% de aprovação.
O diretor da Confederação Nacional dos Transportes, Clésio Andrade, disse que o bom desempenho do governo Lula pode ser atribuído ao crescimento da economia, geração de empregos e programas sociais implantados pela Presidência da República. “Há também a boa movimentação do presidente, seu discurso popular com a divulgação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O presidente consegue capitalizar bem suas políticas. Dá a sensação de um governo eficiente”, afirmou.
Segundo Clésio, o governo federal também consegue realizar uma “movimentação política” positiva em termos da divulgação de suas ações. “O seu marketing é bem trabalhado”, afirmou. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre 21 e 25 de abril em 136 municípios de 24 estados. Foram ouvidas duas mil pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Terceiro mandato - A pesquisa também constatou que 50,4% dos entrevistados responderam ser a favor da alteração da Constituição do país para que seja permitido um terceiro mandato para o presidente. Por outro lado, 45,4% declararam serem contra a reeleição de Lula e apenas 4,3% não se posicionaram sobre o assunto.
Tecnicamente, o resultado entre a favor e contra representa um empate, segundo o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes. Ele ressaltou, no entanto, que é muito expressivo o porcentual de entrevistados que se declararam a favor da reeleição. No caso de um terceiro mandato, Lula ganharia a eleição em uma disputa com o governador do estado de São Paulo, José Serra. Lula teria 51,1% dos votos e Serra, 35,7%. (Folhapress e AE)
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Crescimento econômico é ponto forte
BRASÍLIA - O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, atribuiu o aumento da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a alta da avaliação positiva do seu governo ao processo de crescimento econômico. Segundo ele, o fator-chave a favor de Lula e da sua administração, na pesquisa, foi a melhoria da renda mensal do trabalhador, propiciada pelo crescimento da economia. Para 37,8% dos entrevistados na pesquisa CNT/Sensus de abril, divulgada ontem, a renda mensal aumentou. Na sondagem anterior, realizada em fevereiro, o porcentual dos que consideraram ter havido aumento da renda foi de 29,5%, o que significa que, em dois meses, houve um salto de 8,3 pontos porcentuais na avaliação para mais.
Ricardo Guedes disse que o aumento e a consolidação da popularidade do presidente da República foram favorecidos também pela criação de empregos no país e pelos resultados de programas sociais como o Bolsa-Família. O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, disse que a sigla Programa de Aceleração do Crescimento e a movimentação política do presidente Lula pelo país inaugurando obras transmitiram uma “sensação” de eficiência do governo. (AE)
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Ministra se fortalece
BRASÍLIA - Além de ganhar espaço na pesquisa CNT/Sensus nas intenções de voto para a eleição presidencial de 2010, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não é considerada pelos entrevistados a principal culpada pela elaboração do dossiê sobre gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para 21,1% dos entrevistados, membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos tiveram a maior parte da responsabilidade pela elaboração e divulgação dos dados do dossiê.
A ministra ficou em segundo lugar, com 17,4%. Para 13,1% dos entrevistados, foram assessores da ministra os responsáveis; para 9%, a responsabilidade é da Casa Civil. A pesquisa CNT/Sensus mostrou que 57,9% dos entrevistados ouviram falar da CPI Mista dos Cartões ou têm acompanhado os trabalhos da comissão. Mas, desses, 58,1% avaliam que a CPI não vai examinar de forma isenta as denúncias sobre o dossiê e 29,6% esperam que sim.
A maioria (57,8%) dos que acompanham a CPI ou ouviram falar dela é a favor de que a apuração do Congresso Nacional seja feita tanto em relação ao governo do PT quanto ao governo anterior, do PSDB. E 12,7% se disseram favoráveis a uma investigação sobre o governo do PT, e 6,1% se disseram favoráveis a que a investigação inclua o governo do PSDB.De fevereiro para abril, a pesquisa CNT/Sensus mostra que Dilma, “nomeada” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), subiu de 4,5% para 6,2% nas intenções de voto. A lista é liderada pelo governador de São Paulo, José Serra, com 36,4%, seguido do deputado Ciro Gomes (PSB), com 16,9%, e da ex-senadora Heloísa Helena (Psol ), com 11,7%. (AE)
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Mudança descartada
BRASÍLIA - Os governistas comemoraram as conclusões da pesquisa CNT/Sensus. Para os aliados, a avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é sinal de reconhecimento das ações federais. Mas negam qualquer estímulo a uma eventual mudança na Constituição que propicie um terceiro mandato de Lula. “O apoio de mais de 50% dos entrevistados a um terceiro mandato é uma referência positiva. Mas nada fará com que o governo queira modificar a Constituição para poder ocorrer um terceiro mandato. Isso está fora de cogitação”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Segundo Jucá, a avaliação de 57,5% dos pesquisados que apontaram como positivo o governo demonstra que as ações federais são aprovadas pela população. “É o reconhecimento da população das ações que estão sendo executadas. As mudanças realizadas pelo presidente Lula estão sendo aprovadas. Isso é resultado das ações federais, sem dúvida alguma”, disse ele.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), também comemorou os resultados da pesquisa CNT/Sensus. “Há sintonia entre os programas de governo e o que a população espera. O resultado da pesquisa é motivo para nós de grande alegria”, afirmou ele”. (Folhapress)
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Influência da agenda
A oposição reagiu hoje aos resultados da pesquisa CNT/Sensus, que apontam que 57,5% dos entrevistados consideram positivo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto 50,4% são favoráveis que ele tenha um terceiro mandato. Para o DEM, PSDB, PPS e Psol, os entrevistados foram influenciados pela intensa agenda de Lula nos últimos meses e também por uma espécie de campanha de seus aliados em favor da extensão do governo - o terceiro mandato.
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que “há uma confusão na cabeça das pessoas” entre aspectos positivos causados pelo cenário econômico internacional e ações do governo. Segundo ele, essa confusão também colabora para que muitos apóiem o terceiro mandato. “Essas duas avaliações, mostradas na pesquisa, já eram esperadas. O presidente Lula gasta a maior parte de seu tempo destacando o que faz no governo”, afirmou Maia.
Da mesma maneira pensa o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). Para Aníbal, os entrevistados avaliaram o governo federal a partir do que ocorreu nos últimos dois meses e os atos públicos de Lula. “Nos últimos dois meses, o presidente Lula faz “campanha” de segunda a segunda-feira e transformou o PAC em remédio para tudo, um verdadeiro absurdo”, disse Aníbal. (Folhapress)

Falta de doadoras preocupa banco de leite

Mariana Mendes, do A Tarde On Line*
A falta de doadoras de leite materno tem sido motivo de preocupação na Maternidade Climério de Oliveira (MCO). Responsável pelo único banco de leite de Salvador, a instituição está com o estoque praticamente zerado. Nesta terça-feira, 29, apenas dois litros de leite estavam disponíveis para o consumo dos bebês internados no local. Sem novas doações, o alimento acaba nesta quarta-feira, já que a maternidade precisa de pelo menos três litros por dia para atender os nove bebês internados na unidade semi-intensiva e os cinco na enfermaria especial de prematuros.
Segundo a coordenadora de Banco de Leite da MCO, Valderez Machado de Aragão, a quantidade de leite na maternidade não é suficiente para atender a demanda interna, tampouco sobra alimento para ajudar outras unidades do Estado. Uma doação rende de 50ml a 400 ml de leite. A depender do organismo da mulher, a produção de leite diária pode variar entre 1,2 a 1,5 litros. Algumas delas, no entanto, produzem uma quantidade de leite maior que a necessidade do bebê. É a solidariedade destas mães que abastece o estoque do banco de leite.
Atualmente, a unidade coleta, no máximo, dois litros de leite materno por dia. Nesta terça, por exemplo, apenas seis mães realizaram doações, das cerca de 20 cadastradas no banco. Além do déficit, a unidade passa por outros problemas como a falta de equipamentos, que ajudariam na coleta e manutenção do estoque. Segundo Valderez, só há uma bomba de sucção e dois frízeres para guardar os recipientes com o leite cru, aquele em processamento (no aguardo dos resultados de exames laboratoriais) e os já liberados para o uso. “O ideal seria, no mínimo, três frízeres. Um para cada processo do leite coletado”, explica.
Na Bahia, existem cinco unidades de Banco de Leite Humano. Além da MCO, há uma no município de Vitória da Conquista, no Hospital Municipal Esaú Matos; em Itabuna, no Hospital Manoel Novaes; e duas em Feira de Santana, na Fundação Hospitalar de Feira de Santana e no Hospital Geral Cleriston Andrade. Em 2007, segundo dados da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano foram coletados 1.320,7 litros de leite das 1.268 doadoras, em todo o Estado. Desse volume, foram distribuídos 1.117,2 litros para 935 crianças.
Coleta – A pediatra Rosa Barboza tranqüiliza as mulheres interessadas em doar leite materno. "Fazer a doação através de um banco de leite não representa qualquer risco à mãe", afirma. A Maternidade Climério de Oliveira disponibiliza um agente do Corpo de Bombeiros treinado pela instituição, que vai até a residência da doadora orientar de que forma pode ser feita a extração do leite materno. Os recipientes já esterilizados - que devem ser de vidro e com tampa plástica - também são oferecidos à doadora pela própria instituição. O leite é retirado pela própria mãe. O frasco deve ser colocado no congelador ou freezer.
Em cada doação, um novo frasco esterilizado é utilizado. O momento de fazer a coleta do leite materno depende dos horários de amamentação do bebê da doadora. A extração do leite pode ser feita de três maneiras: manual, com bomba ou com máquina de sucção. Depois da coleta, a doadora entra em contato com a maternidade, que volta para recolher o frasco em sua residência.
Quando chega ao banco, o leite materno doado passar por três processos antes de ser liberado para uso. Inicialmente, o leite passa por um teste de acidez, e em seguida, entra em processo de pasteurização. No terceiro e último passo, é realizado um exame microbiológico, que irá detectar se existe alguma alteração no leite, como por exemplo, a presença de bactérias ou doenças transmissíveis.
SERVIÇO:
Como doar
-SalvadorPara as mães interessadas em doar leite materno, basta entrar em contato com a instituição através do telefone (71) 3283-9264 . A unidade funciona na Rua do Limoeiro, 137, no bairro de Nazaré.
Banco de Leite Humano da Maternidade Climério de Oliveira – Rua do Limoeiro, s/n, Nazaré. Tel.: (71) 3283-9264/9200. Seg a sáb, 8h às 18h.
-Feira de Santana Hospital Geral Cleriston Andrade – Av. Eduardo Fróes da Mota, 35 BI, Feira de Santana-BA. Tel: (75) 3221-0353 . Fundação HOspitalar de Feira de Santana - Rua Barra, 705, Jardim Cruzeiro. Tel: (75) 3624-4566
-Itabuna Hospital Manuel Novaes – Rua Santa Cruz, s/n, Fátima, Itabuna-BA. Tel: (73) 3214-4300
-Vitória da Conquista Hospital Esaú Matos - Av. Macaúbas, 100, Kadija, Vitória da Conquista-BA. Tel: (77) 3422-8100
Como realizar a coleta
É aconselhável fazer massagens circulares suavemente nas mamas.
1º Passo: Coloque os dedos polegar e indicador no local onde começa a aréola;2º Passo: Comprima suavemente um dedo contra o outro e o leite começa a sair;3º Passo: Jogue fora o primeiro jato. E então, deixe o leite cair no frasco esterilizado.

*Colaborou Maria Clara Lima, do A TARDE On Line.

Confira o que abre e fecha no feriado do dia 1° de maio

A TARDE On Line
Durante o feriado de 1° de maio, o Dia do Trabalho, alguns estabelecimentos e serviços de Salvador têm seus horários de funcionamento alterados. Confira abaixo o que abre e fecha em Salvador na próxima quinta-feira.
BancosOs bancos não funcionam na quinta, 1°, mas atendem normalmente na sexta-feira, 2, das 10h às 16h.
SAC Os 25 postos do SAC não funcionam neste feriado. Na sexta-feira, 2, o atendimento será normal nos oito postos da capital e nos 17 do interior – com exceção do posto de Jacobina, que estará fechado devido à micareta que acontece na cidade.
Mais informações sobre serviços e horários dos postos SAC aqui ou através do telefone 0800 71 5353.
Serviços PúblicosNo estado, o expediente será normal nesta quinta-feira, 1°, somente para os serviços públicos essenciais, como saúde e segurança pública. No município, funcionam em regime de plantão os serviços também considerados essenciais como Limpurb, Salvamar, Defesa Civil e postos de saúde.
CorreiosAs agências dos Correios fecham neste feriado, com exceção da agência do Aeroporto que atende das 8h às 12h. Todas as agências funcionam normalmente na sexta-feira, 2, das 9h às 17h.
HemobaO Hemoba não vai funcionar nesta quinta-feira, 1°, mas abre normalmente na sexta-feira, 2, das 7h30 às 18h30.
Parque da CidadeFunciona normalmente no feriado das 6h às 18h.
ZoológicoO zoológico abre nesta quinta das 8h30 às 17h.
Mercado ModeloO Mercado Modelo funciona em 1° de maio das 9h às 14h. Na sexta, o atendimento é normal, das 9h às 19h.
Comércio de RuaAs lojas não abrem neste feriado do Dia do Trabalho. Já nos dias 2 e 3, o comércio abre das 8h às 18h.
Salvador CardOs postos do Salvador Card não funcionam no Dia do Trabalho e reabrem normalmente na sexta-feira, 2, das 8h às 16h.
Shoppings
- Shopping Iguatemi: na quinta-feira, 1°, abrem somente a praça de alimentação, das 12h às 20h, e o cinema, a partir das 10h.
- Salvador Shopping: neste feriado, abrem a praça de alimentação das 12h às 21h, o cinema das 10h30 às 22h30, o game station das 12h às 22h, o supermercado Bompreço das 9h às 21h, e o Espaço Gourmet, a partir das 12h com horário de fechamento independente do Shopping.
- Shopping Barra: neste 1º de maio, abrem somente das 12h às 20h a praça de alimentação, cinemas e a pista de patinação no gelo.
- Shopping Center Lapa: no feriado, funcionam a praça de alimentação e o cinema das 12h às 20h.
- Shopping Piedade: nesta quinta, o shopping não abre.
- Shopping Itaigara: em 1° de maio abre somente o cinema das 14h até a última sessão.
- Shopping Aeroclube: no feriado, funcionam no Aeroclube o cinema e o boliche.
Supermercados
- Bompreço: as lojas do Bompreço funcionam normalmente neste feriado do Dia do Trabalho. Os horários são variáveis de acordo com o bairro.
- G Barbosa (Costa Azul): nesta quinta-feira, 1°, a loja abre normalmente das 6h à 0h.
- Extra: as lojas funcionam normalmente neste feriado com horários variáveis de acordo com cada bairro.
- Atakarejo: a loja do Atakarejo abre nesta quinta das 7h às 18h.
- Makro: as lojas do Iguatemi e da BR 324 fecham nesta quinta-feira.
- Supermazza: a loja não funciona neste feriado.

Internada, Zélia Gattai passa por traqueostomia

Agencia Estado
A escritora Zélia Gattai, de 91 anos, passou por uma traqueostomia nesta terça-feira, 29, no Hospital da Bahia, em Salvador (BA). O médico da escritora, o cardiologista Jadelson Andrade, decidiu pelo procedimento para facilitar a respiração artificial à qual Zélia é submetida desde que sofreu uma cirurgia para desobstruir um trecho do intestino delgado, no dia 17.Segundo o mais recente boletim médico sobre o estado de saúde da escritora, distribuído na tarde desta terça, Zélia, que está internada desde o dia 30, voltou a ser sedada na noite de segunda, quando passou a apresentar instabilidade hemodinâmica, mas seu quadro ainda é considerado estável. Andrade chegou a anunciar que faria a traqueostomia na última sexta-feira, mas acabou desistindo do procedimento após uma súbita melhora dos sinais vitais da escritora. Ela está na Unidade de Terapia Intensiva do hospital e não há previsão de alta.

Novo foco de incêndio atinge hotel na Barroquinha

Carolina Mendonça, do A TARDE On Line
Pela terceira vez, em menos de 24 horas, o fogo tomou conta do hotel Castro Alves, na Ladeira da Barroquinha, no centro histórico de Salvador. Por volta de 18h15, as chamas reacenderam e chegaram ao telhado do antigo hotel, ameaçando avançar pela Igreja da Barroquinha - recentemente restaurada - e pelo Tetro Gregório de Mattos. O hotel está desativado e não houve vítimas.
O Corpo de Bombeiros, que chegou ao local por volta de 19h, já controlou as labaredas, mas ainda há fumaça e a ação do vento sobre as brasas pode fazer o fogo reaparecer, segundo o diretor da Fundação Gregório de Mattos, Paulo Lima, que acompanha o trabalho de controle do incêndio. Dois carros-pipa permanecem nas imediações aguardando qualquer sinal de reignição.
Segundo o Corpo de Bombeiros, não se pode afirmar que há risco de desabamento da fachada do Hotel. No entanto, algumas pessoas, inclusive crianças, continuam transitando pela Ladeira da Barroquinha, segundo um morador do bairro.
O primeiro foco do incêndio foi registrado na noite de segunda-feira, 28. Após ser controlado, recomeçou na madrugada desta terça-feira, 29. Segundo os bombeiros, a principal suspeita é que o fogo tenha sido causado por usuários de drogas que ocupavam clandestinamente o imóvel.

Duas mulheres morrem por bala perdida

Duas mulheres foram mortas por bala perdida nesta madrugada, uma em Lauro de Freitas e outra em Brotas. O corpo de Ana Paula da Silva, de 19 anos, foi encontrado com perfurações de bala em uma rua do bairro de Itinga, Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com a polícia, ela passava pelo local quando dois homens em um carro começaram a atirar em um outro homem que estava na rua. Ao tentar se esconder, Ana Paula foi surpreendida por um tiro nas costas.
O outro caso de bala perdida aconteceu na Ladeira do Cacau, no bairro de Brotas. Segundo a polícia, Raimunda Santana Silva, de 40 anos, estava em sua lanchonete quando quatro homens armados chegaram atirando contra dois outros homens.
A polícia investiga os autores dos disparos nos dois homicídios.
Veja mais:Centel registra 7 homicídios nas últimas 24 horas

http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=174958&id_secao=151

Produção industrial baiana entra em estagnação

Setor cresceu apenas 2,4% na Bahia, nos últimos 12 meses, enquanto a média nacional atingiu 6,9%

Jony Torres - Correio da bahia
A indústria baiana está estagnada. A avaliação é de economistas que se baseiam no fraco desempenho do setor nos últimos 12 meses, que cresceu apenas 2,4%, enquanto a média nacional atingiu 6,9%. Entre a falta de infra-estrura, concentração da produção em poucos segmentos e a taxa cambial desfavorável, a ineficiência na política de captação de novos investimentos é apontada como uma das principais razões para a tendência de queda.
“A indústria do estado estacionou. Não há novos investimentos, falta infra-estrutura e uma agressividade do governo para trazer novos negócios”, afirmou o economista Armando Avena, ex-secretário estadual de Planejamento. Ele faz uma comparação com o estado de Pernambuco, que de março de 2007 a fevereiro de 2008, cresceu 6,5%. “Eles estão mais agressivos e ainda têm o Porto de Suape, um equipamento de alto nível”, completou Avena. O Correio da Bahia tentou entrevistar o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, mas ele se encontra em Dubai em visita oficial.
Outro fator decisivo para a perda de espaço da indústria local, na qual trabalham 13% dos baianos, é a sua concentração de quase 80% da produção em um número reduzido de segmentos. De acordo com o relatório de Acompanhamento Conjuntural Federação da Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), os principais são refino (32,6%), químicos (24,8%), alimentos e bebidas (8%), veículos automotores (6,9%) e celulose e papel (4,3%). A Fieb alerta ainda para a saturação da capacidade produtiva desses setores e para a falta de perspectiva de crescimento no curto prazo.
A situação é ainda pior quando observada a participação de grandes empresas, segundo análise de Marcus Verhine, economista da Superintendência de Desenvolvimento da Fieb. Ele explica que o refino praticamente se resume às atividades da Refinaria Landulpho Alves, a produção de químicos à Braskem, os automóveis à Ford, e a celulose à Veracel. “Desta forma, nós ficamos dependentes das decisões estratégicas dessas companhias. Se elas direcionam investimentos para outros locais, nós não crescemos”.
A concentração se reflete também nas exportações. Apenas as seis maiores empresas exportadoras do estado venderam juntas US$1,295 bilhão, cerca de 66% do total das exportações baianas, nos três primeiros meses de 2008. Uma demonstração da falta da vocação exportadora da maior parte do parque industrial do estado. “Aqui, excluindo as fábricas de celulose, só se vende para fora o excedente ou quando há oportunidade com bons preços lá fora”, concluiu Marcus.

UE envia 12 deputados para conhecer carne e biocombustíveis do Brasil

EFE
Uma delegação integrada por 12 deputados do Parlamento Europeu (PE) embarca neste domingo, 27, para o Brasil, onde, até 1º de maio, conhecerá de perto a situação da carne bovina do país e o setor de biocombustíveis.
A visita acontece em um momento em que o Brasil tenta recuperar a confiança da União Européia (UE) em suas carnes, cujas importações foram temporariamente suspensas em fevereiro por não atenderem plenamente aos padrões do bloco.
Também é possível que, durante sua estada, os deputados europeus conversem com as autoridades brasileiras sobre o aumento dos preços e a crise na distribuição dos alimentos.
A missão que viajará ao Brasil será integrada por membros da comissão de Agricultura do PE, como o presidente desta, o britânico Neil Parish, e também por um representante da câmara para o Mercosul.
Os compromissos oficiais do grupo começarão na segunda-feira, em Brasília, onde os deputados visitarão a Confederação Brasileira de Agricultura (CNA) e se reunirão com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e outros funcionários deste departamento e do Ministério de Meio Ambiente.
No dia seguinte, os parlamentares se reunirão com representantes da Câmara dos Deputados e do Senado brasileiros. Já na quarta-feira, o grupo visitará várias fazendas e um matadouro, para, em seguida, se encontrar com inspetores brasileiros da área de veterinária.

Sete homicídios em Salvador nas últimas 24h

A Tarde On Line
Sete pessoas foram assassinadas nas últimas 24 horas em Salvador e Região Metropolitana, de acordo com a Central de Telecomunicações das Polícia Militar e Civil (Centel). Dos crimes, três foram contra mulheres e dois dentro da casa da vítima.
Foi o caso de Jailson de Jesus Santana, 32, que foi assassinado dentro de casa no bairro da Concórdia. Ele tinha marcas de vários tiros, principalmente na cabeça. Um outro crime aconteceu dentro de uma residência no Castelo Branco. Edna Maria Bispo dos Santos, 56, foi assassinada por três homens que invadiram sua casa.
Jeferson dos Reis Costa, 40, morreu por disparos de arma de fogo em Cajazeiras 11; Ana Paula da Silva, 19, foi mortas em Itinga; Raimunda Santos Silva, 40, em São Caetano e um homem não identificado foi assassinado no Iapi. Todos foram mortos a tiros.
A Centel também registrou 8 assaltos a ônibus, 4 veículos furtados e 9 roubados.

Zélia Gattai melhora, diz filho

A TARDE On Line
O quadro clínico de Zélia Gattai, de 91 anos, melhorou, disse o flho da escritora João Jorge Amado na manhã deste sábado, 26. "Estive com ela hoje de manhã no hospital e ela está bem. O rim está funcionando e a nossa perspectiva é que ela seja desentubada hoje", disse João Jorge.
Segundo ele, Zélia está lúcida e acordada, mas permanece sem previsão de alta na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Bahia.
A escritora foi internada no dia 30 de março no Hospital Aliança por conta de um quadro de insuficiência renal. Na quarta, 16 de abril, ela foi transferia para o Hospital da Bahia e operada um dia após a transferência devido a uma obstrução intestinal provocada por um tumor de tamanho entre 12 e 15 cm. Desde a operação, a escritora permanece internada na UTI do hospital.

Contribuintes têm último fim de semana para declarar IR

Agencia Estado

Contribuintes obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda têm o último fim de semana para o preenchimento. O prazo de entrega termina na quarta-feira. Até ontem, às 14 horas, a Receita havia recebido 15 milhões de declarações, de 24,5 milhões esperadas. Tributaristas orientam o contribuinte a entregar a declaração no prazo, mesmo incompleta, para evitar multa, e depois fazer uma retificadora.A falta do CNPJ/ CPF de empresas/pessoas físicas indicadas na ficha de Pagamentos Efetuados ou do CPF de dependentes maiores de 18 anos impede o envio. O CPF pode ser solicitado no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios. Como o prazo para consulta do número no site da Receita é de 48 horas, a solicitação deve ser feita até segunda-feira.É exigido também o número do recibo da declaração de 2007. O dado pode ser consultado no site da Receita. Segundo Juliana Ono, consultora tributária da editora FiscoSoft, no caso de contribuintes que entregaram retificadora, tem acontecido de a Receita informar o número do recibo da original. ?O dado não é aceito pelo sistema. Uma saída é entregar o formulário de papel, que não pede o número.?O contribuinte pode utilizar o formulário eletrônico ou de papel (à venda nos Correios por R$ 3,40). O eletrônico é baixado do site www.receita.fazenda.gov.br, assim como o programa de envio (Receitanet). A simplificada é indicada a quem tem despesas dedutíveis inferiores a 20% da renda bruta, com limite de R$ 11.669,72, e a completa a quem teve despesas dedutíveis acima de 20% da renda bruta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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Feto é encontrado em lixeira de condomínio

Um feto de aproximadamente dois meses foi encontrado em uma lixeira, na tarde desta segunda-feira (21), no condomínio Colinas de Pituaçu, no bairro de São Rafael. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, onde será realizada a perícia.
“Estamos aguardando alguns moradores que encontraram o feto para prestar depoimento sobre o ocorrido”, afirmou o delegado Antonio Cardoso, da 10ª Delegacia (Pau da Lima). Um inquérito policial será aberto para apurar o possível crime de aborto.
De acordo com os registros policiais, é o terceiro caso de infanticídio notificado em Salvador, no período de cinco meses. No último dia 8, um bebê que nasceu prematuro, aos 8 meses, foi encontrado morto dentro de um saco plástico em um córrego próximo à Estrada Velha do Aeroporto, no trecho conhecido como Vila Verde. Moradores da região viram a criança boiando no local.
Em novembro do ano passado, um bebê nascido com 7 meses foi encontrado enterrado no quintal de uma casa na invasão de Nova Constituinte, bairro de Periperi, subúrbio ferroviário de Salvador. O aborto foi provocado pela doméstica Lucineide Silva Reis, 27 anos.
*Fonte: Correio da Bahia

Ponte: Duplicação sem data para acabar

Vânia Castro, Sucursal Juazeiro, Atarde
Construída na década de 50, durante a gestão do presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950), a Ponte Presidente Dutra liga as cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE. Os seus 801 metros servem para facilitar a vida diária de 35 mil motoristas como também aproximar culturas, economias, lazer e povos. A Ponte Presidente Dutra é a principal via de acesso de escoamento de produtos do Nordeste para as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. ^
Ultimamente, porém, atravessar a Ponte Presidente Dutra, especialmente nos horários de pico, tem sido um verdadeiro sacrifício. Isso porque o tráfego de carros, bicicletas e motocicletas tem que ser aliado à segurança da atual reforma. As obras de ampliação e duplicação foram iniciadas em janeiro de 2002, com a promessa de que em 30 meses tudo estaria resolvido.
Os pedestres e ciclistas, no entanto, terão seu espaço com mais dois metros em cada lateral, ampliando a área que hoje é de 70 cm. A parte levadiça (portão da ponte) e histórica da ponte será preservada. Sua estrutura é formada por 20 tramos e a extensão é de 801 metros.
De acordo com o superintendente do Dnit em Petrolina, Reginaldo Nunes, já foram disponibilizados R$ 25 milhões para as obras, gastos em média 80% deste valor. A restauração parou pela primeira vez por falta de recursos dois meses depois do início da obra. Retomada apenas em julho, continuou até janeiro de 2003, quando ocorreu mais uma paralisação, voltando mais uma vez em julho.
O projeto voltou a ser interrompido em novembro de 2003, recomeçando em julho de 2004. Em abril de 2005, quase um ano depois, parou pela última vez e foi reiniciado em setembro de 2006. Hoje a continuação das obras depende de novas licitações, o que, segundo o superintendente, está previsto para o final deste semestre. “Acredito que tenhamos uma empresa para começar em julho e concluir os trabalhos em dezembro, ainda deste ano”, ressaltou.
Segunda ponte construída, sua arquitetura foi feita em concreto por duas empresas: a brasileira Estacas e Franki Ltda. e a francesa Entreprises Campenon Bernard. Para a historiadora Izabel Pontes, a ponte acompanhou o desenrolar da história do País, sendo também alvo de movimentos de reivindicação. “Há mais de 50 anos, o objetivo principal da construção deste patrimônio histórico da região era ligar os trens de Juazeiro e Petrolina. Os arcos da ponte possibilitavam a passagem dos vapores, referência marcante naquele período da história cultural do Vale do São Francisco, além também do fascínio que sempre encantou a sociedade, turistas e artistas”, explicou.

Rodovias estaduais têm 50% a mais de mortes

Volta para casa movimenta a BR-324
Lília de Souza e Herbem Gramacho, do A TARDE
O feriado prolongado de 21 de abril registrou um aumento de 50% no número de mortes nas rodovias estaduais da Bahia, em comparação com a Semana Santa, há exato um mês. No feriadão de março, quatro pessoas morreram nas BAs. No de Tiradentes, seis. O total de acidentes variou de 34 para 36. Os feridos diminuíram de 18 para 17.
A soma fornecida pela Polícia Rodoviária Estadual está atualizada até as 21 horas de segunda-feira. Os dados incluem apenas as estradas estaduais porque a Polícia Rodoviária Federal só divulgará o total de acidentes nesta terça-feira, 22. Na Semana Santa, foram nove óbitos nas BRs que cortam a Bahia. No feriado encerrado ontem, há pelo menos cinco contabilizados.
A volta para casa foi mais tranqüila que a ida. As seis mortes registradas em âmbito estadual ocorreram sexta (cinco) e sábado. Os sete acidentes registrados segunda-feira sequer deixaram vítimas. Houve engarrafamento na BA-099 (Estrada do Coco), no final da tarde, principalmente no trecho que corta a zona urbana de Lauro de Freitas.
Ao todo, cerca de 100 mil pessoas deixaram Salvador. Nas rodovias federais, nenhuma ocorrência grave até a publicação desta matéria. Na segunda, por volta das 20h30, o movimento na Estação Rodoviária era normal. O ônibus que trouxe o passageiro Elissandro Dias fez o percurso Feira de Santana-Salvador em 1h20. “A viagem foi rápida. Até me surpreendeu, sendo feriado”, conta. Ana Carolina Paes regressou de Vitória da Conquista, pela BR-116. “A estrada estava movimentada, mas a viagem foi tranqüila”. Ela deixou o sudoeste às 12h40 e chegou às 20h52 – 50 minutos a mais.
No sistema ferryboat, a volta para casa não registrou as costumeiras filas, apesar do movimento intenso de 42 mil pedestres e seis mil veículos – dados atualizados pela concessionária TWB até o meio-dia de segunda-feira.
A ausência de fila surpreendeu a auxiliar de serviços Juciara Gonzaga, que desembarcou em Salvador às 16h50. “Tá ótimo. Devia ser assim sempre, sem fila”. Os cinco ferries saíam em intervalos de 30 minutos – o habitual é 1h10. A TWB informa que a operação especial será mantida até o início da tarde desta terça.

Incêndio em coletivo deixa 14 pessoas feridas

Parentes das vítimas aguardavam notícias na porta do HGE
Luisa Torreão e Lília de Souza, do A TARDE
Um incêndio em um ônibus da empresa Vitral, linha Sussuarana R2, deixou 14 pessoas feridas, sendo 11 em estado grave, no final da tarde da segunda-feira, 21, na Avenida ACM, próximo ao supermercado GBarbosa. As vítimas, entre as quais três crianças, deram entrada no Hospital Geral do Estado (HGE) no início da noite. Duas crianças, de 10 e 11 anos, foram encaminhadas ao centro cirúrgico. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o veículo transportava 60 pessoas.
Ainda não se sabe como o fogo começou, mas tudo indica que se alastrou a partir de material inflamável derramado no coletivo. De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros, Márcio Luiz Ribeiro, a maioria das vítimas teve queimaduras de 2º e 3º graus e a causa do incêndio será determinada pela perícia policial.
Segundo o cobrador Arthur Luiz Barreto, um homem acompanhado de uma mulher e duas crianças entrou no ônibus carregando oito latas de verniz. Por sua vez, um bombeiro, que não se identificou, levantou a hipótese de, na realidade, se tratar de latas de solvente. Uma das latas teria caído no chão e derramado, deixando cheiro forte no local. Um passageiro, então, teria se levantado e reclamado.
O ônibus continuou o trajeto até o ponto anterior ao supermercado GBarbosa (Av. ACM sentido Iguatemi), quando o fogo começou. “Se foi acidental ou de propósito, não posso dizer”, falou o cobrador. Na confusão, Reinilson Oliveira Conceição, 19, acabou ferindo o joelho e a bacia. “O pessoal gritava, e eu só vi uma fumaça preta vindo pra cima de mim. Acho que alguém jogou um fósforo ali, não ia pegar fogo sozinho”.
Aos 65 anos, a passageira Augusta Maria dos Santos era uma das mais nervosas. Sentada em um banco do ponto de ônibus, ela aguardava a ambulância do Grupo Salvar para levar a filha Joelma Maria dos Santos, 36 anos, que sentia fortes dores. “Foi um empurra-empurra, todo mundo aglomerado. Eu saí desesperada. Minha filha foi arrastada para fora e acabou perdendo celular e documentos”. Nervosa, Cristina Penalva aguardava no HGE notícias do marido, três irmãos e três colegas feridos no ônibus. Apenas o pai dela escapou. “Eles voltavam da casa da minha irmã”.
Segundo o diretor-geral do HGE, André Luciano Andrade, os adultos tiveram uma média de 70% da área corpórea queimada. “Ainda não é possível dizer se há risco de morte antes de 72 horas de avaliação”, declarou.
A policial do posto civil do HGE, Jaciara Gonzaga, acompanhou a entrada de alguns passageiros na unidade: “Os primeiros que chegaram estavam em estado bem grave, bastante queimados, soltando a pele”.
Veja os nomes de 13 das 14 vítimas: Caroline dos Santos Ribeiro, 10, Cláudio Nascimento de Souza, 25, Cléber Penalva de Souza, 31, Clebson Penalva de Souza, 25, Cleidiane Santos Menezes, 11, Daiane Barbosa Carvalho, 25, Daniela Damasceno de Jesus, 22, Joelma Maria dos Santos, 36, José Odorico da Silva Neto, 20, Kaliane dos Santos Ribeiro, 11, Márcia Thaís Souza dos Santos, 15, Reinilson Oliveira Conceição, 19, Valter de Jesus Santos, 41.

Samu: inscrições começam na próxima quarta

Começam na próxima quarta-feira as inscrições do processo seletivo destinado à contratação de 60 médicos para atuação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
As vagas estão distribuídas entre os cargos de intervencionista (35) e regulador (25), sendo que cinco são reservadas para portadores de necessidades especiais. A remuneração mensal é de R$3.360, para cumprimento de um plantão semanal de 24 horas. A inscrição, com taxa no valor de R$60, deve ser feita até o dia 2 de maio, na internet.
Para concorrer à função de médico intervencionista, o candidato deve apresentar curso de graduação em medicina e experiência mínima comprovada de um ano em emergência ou unidade intensiva. Para o posto de regulador, os pré-requisitos são os mesmos, com exceção do tempo de experiência, que deve ser de, no mínimo, seis meses.
Segundo informações da Secretaria Municipal da Administração (Sead), as contratações serão realizadas pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), por um prazo determinado de dois anos, renovável por mais dois.
Além da prova de títulos, os profissionais selecionados farão também exames médicos adicionais e capacitações, onde serão avaliados por meio de provas práticas, teóricas e entrevistas.
A realização do concurso faz parte de um acordo entre a prefeitura de Salvador e representantes do Samu para ampliação da quantidade de ambulâncias e do quadro de pessoal. As negociações firmadas com a gestão municipal contemplaram ainda a definição quanto à política de gratificações dadas aos profissionais do Serviço de Atendimento.
A Sead informa que o candidato poderá concorrer apenas a uma das funções disponibilizadas. No caso de mais de uma inscrição pela mesma pessoa, somente será considerada válida aquela cujo pagamento foi feito por último.
Para oficializar a participação na seleção, é preciso apresentar ainda alguns documentos em fotocópia legível, entre os quais, carteira do CRM/BA, diploma, CPF, comprovante de endereço e os títulos a serem avaliados e pontuados.
*Fonte: Correio da Bahia

Petrobras abre inscrições para 2.611 vagas

A Petrobras abriu na última quinta-feira (17) as inscrições para 2.611 vagas em 60 cargos. Serão oferecidas 1.546 vagas para nível médio (29 cargos) e 1.065 vagas para nível superior (31 cargos). As remunerações para os cargos de nível médio/técnico variam de R$ 1.390,35 a R$ 2.019,01. A remuneração para nível superior varia de R$ 4.453,73 e R$ 4.798,64.
Veja o edital
As inscrições poderão ser feitas entre a 0h de 17 de abril e 23h59 do dia 29 de abril, na internet. A taxa de inscrição é de R$ 27 para os cargos de nível médio e de R$ 40 para os cargos de nível superior.
Os candidatos aos cargos de advogado júnior, auditor júnior, inspetor de segurança interna júnior e técnico de perfuração e poços júnior devem verificar a confirmação de inscrição a partir de 14 de maio, e aos demais cargos, a partir de 4 de junho, na internet.
O processo seletivo público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos candidatos, por meio de aplicação de provas objetivas (para todos os cargos) e de prova discursiva (exclusivamente para os cargos de advogado júnior e auditor júnior), de caráter eliminatório e classificatório, e de exame de capacitação física (somente para os cargos de inspetor de segurança interna júnior e de técnico de perfuração e poços júnior), de caráter eliminatório.
No dia 18 de maio, serão realizadas as provas objetivas para advogado, auditor, inspetor de segurança e técnico de perfuração de poços. No dia 8 de junho, serão realizadas as provas objetivas para os demais 56 cargos.
As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas (SP), Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Macaé (RJ), Manaus, Mauá (SP), Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Luís, São Mateus do Sul (PR), São Paulo, Três Lagoas (MS) e Vitória.
As vagas de nível médio/técnico são para os estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os cargos de nível superior terão como local de trabalho os estados da Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul. Alguns cargos de nível superior têm o pólo de trabalho definido como nacional (qualquer estado onde a Petrobras tenha unidade de negócio).
O candidato poderá optar pelo cargo/pólo de trabalho e pela cidade onde deseja realizar as provas, exceto quando seu cargo/pólo de trabalho já vincular uma cidade de provas específica.
Os aprovados receberão os seguintes benefícios: auxílio-creche ou auxílio-acompanhante (somente para empregada), auxílio-ensino (pré-escolar, ensinos fundamental e médio) para filhos, complementação educacional (somente para os cargos de nível médio), assistência multidisciplinar de saúde (médica, odontológica, psicológica e hospitalar) e benefício farmácia, Plano de Previdência Complementar, opcional, Programa de Assistência Especial (destinado aos portadores de deficiência, filhos de empregados), participação nos lucros e/ou resultados.
Na última quarta-feira (16), a empresa publicou no site da Fundação Cesgranrio retificação do edital do concurso. As retificações acrescentam os cargos de técnico de estabilidade júnior e técnico de perfuração e poços júnior na relação de cargos que passarão por cursos de formação e modifica o conteúdo programático da prova para o cargo de engenheiro de segurança júnior.
*Fonte: G1

Quadro de saúde de Zélia Gattai permanece estável

A escritora continua na UTI
A Tarde On Line
O quadro de saúde da escritora Zélia Gattai Amado, de 91 anos, permanece estável. Até as 20 horas deste domingo, a viúva de Jorge Amado continuava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital da Bahia, onde passa por uma hemofiltração (processo de filtragem constante do sangue).
A escritora responde bem ao procedimento, que foi necessário devido o quadro de insuficiência renal aguda apresentado a partir deste sábado, 19. Conforme boletim médico divulgado neste domingo, ela ainda respira com auxilio de aparelhos, mas pode haver redução da dependência dos equipamentos. Um novo boletim deve ser divulgado na segunda-feira, 21, às 11 horas.
A escritora está internada desde a última quarta-feira no Hospital da Bahia, onde foi submetida a uma cirurgia em função de uma obstrução provocada pela presença de um tumor. A operação ocorreu na quinta-feira e foi considerada bem sucedida pela equipe média. Zélia foi transferida, no mesmo dia, para a UTI.
Quem acompanha a escritora é o médico da família Amado, o cardiologista Jadelson Andrade. Ainda não há qualquer previsão para transferência da escritora ao quarto.

Plano de saúde: STJ proíbe reajuste por idade

A pessoa que se sentir lesada também pode procurar o Procon
Sylvia Verônica, do A TARDE
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de condenar a operadora Amil a cancelar o reajuste de 185% da mensalidade do plano de saúde da aposentada Oracy Pinheiro Soares da Rocha, após ela ter completado 60 anos, abre precedente para todas as demais decisões a partir de agora no País. Ou seja, clientes de planos de saúde na mesma situação que entrarem na Justiça contra aumentos abusivos podem obter o benefício. O STJ também determinou que a operadora devolva em dobro e com juros o valor pago em excesso pela aposentada.
De acordo com a decisão da ministra Nancy Andrighi, do STJ, os quatro milhões de idosos que têm planos de saúde no Brasil estão amparados pelo Estatuto do Idoso, em vigor desde 2004, mesmo os que completaram 60 anos antes de o Estatuto do Idoso passar a vigorar.
Quem está chegando aos 60 anos e não quer arcar com reajuste do plano, ou quem já está pagando por ele, pode recorrer aos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor ou ao Procon. Cristiana Santos, superintendente do Procon-Bahia, explica que, nos Juizados, pode-se entrar com pedido de liminar para pagamento das mensalidades em juízo e solicitação de revisão do reajuste considerado abusivo.
“A pessoa que se sentir lesada também pode procurar o Procon, que irá verificar se existe violação do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento da lei, o Procon pode aplicar multa administrativa de até R$ 3 milhões e outras sanções”, disse Cristina Santos. O valor da multa é destinado a um fundo de direitos difusos. Indenizações somente são obtidas em ações na Justiça.
ANS – Proibir o reajuste das mensalidades dos planos de saúde para maiores de 60 anos nos planos assinados antes de 2004 contraria a determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS) de que somente planos contratados depois de 2004 têm essa limitação.
De acordo com a ANS, para os planos assinados entre 1999 e 2004, o reajuste só pode ser aplicado quando o cliente passar de uma faixa para outra. As faixas são: de 0 a 17 anos; de 18 a 29 anos; de 30 a 39; de 40 a 49; de 50 a 59; de 60 a 69; e acima de 70. E, para quem assinou contratos depois de 2004, o aumento das mensalidades por idade pode ocorrer na passagem das faixas: de 0 a 18 anos; de 19 a 23; de 24 a 28; de 29 a 33; de 34 a 38; de 39 a 43; de 44 a 48 anos; de 49 a 53; de 54 a 58; e aos 59 anos.
Os percentuais de reajuste entre as faixas não foi definido, mas o valor para a última não pode ser superior a seis vezes o da primeira. A ANS definiu que, para os planos de saúde contratados antes de 1999, o reajuste por idade só ocorre se estiver no contrato.
Leis e decisões judiciais a favor de clientes dos planos
Os planos de saúde são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor e os aumentos não devem ser abusivos
A nova tabela de procedimentos médicos dos planos de saúde contratados a partir de 1999 começou a valer no início deste mês. São 100 mudanças que incluem atualizações de exames, consultas, tratamentos e cirurgias, e 21 novos procedimentos, a exemplo de vasectomia, laqueadura e psicoterapia
O conjunto de procedimentos e eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS) passa a ter 2.973 itens e deverá acompanhar os avanços científicos As alterações valem para todos os contratos e planos a partir da data da resolução e as seguradoras são obrigadas a oferecer os serviços. O desrespeito à nova regra deve ser informado aos órgãos de defesa do consumidor
A ANS obriga, nesta nova resolução, os planos a oferecerem cirurgias com o uso de videolaparoscopia, autotransplante de medula óssea, mamotomia, fornecimento e colocação de DIU, exames de DNA para tratamento de doenças genéticas e mamografia digital, entre outrasEntre as novas tecnologias incluídas estão o Yag Laser (para cirurgia de catarata), procedimentos cirúrgicos e invasivos e exames laboratoriais
A cobertura ambulatorial a atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição, e de procedimentos de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças também foi incluída na tabelaPlanos de saúde antigos são os contratados até 1º de janeiro de 1999 e não adaptados às regras da Lei nº 9.656/98. Os planos antigos tiveram sua comercialização suspensa, o que impediu a entrada de novos beneficiários. As operadoras desses planos assinaram um Termo de Compromisso (TC) com a ANS para estabelecer regras de aumento aos seus contratos
É abusivo excluir de cobertura securitária a utilização de material importado, quando este é necessário ao bom êxito do procedimento cirúrgico coberto pelo plano de saúde e não exista similar nacional
A Central de Relacionamento da Agência Nacional de Saúde atende pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site http://www.ans.gov.br/, no link Fale Conosco. O atendimento pessoal é disponibilizado em um dos dez Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) existentes no PaísFonte Agência Nacional de Saúde (ANS)

Falta de base familiar agrava a violência

Ruan foi baleado por um garoto cujo pai foi morto a tiros pela polícia
Helga Cirino, do A Tarde
>> Ciclo que gera violência pode ser obstruído >> Amigos de Ruan Sérgio marcham pedindo paz >> Os meninos que passam por aqui ficam órfãos com os pais ainda vivos”
O olhar confiante é do menino de 13 anos que matou a tiros Ruan Sérgio da Silva, 16 anos, na última segunda-feira, 14, na porta do Colégio Adventista, na Cidade Baixa. O motivo do crime foi uma discussão entre adolescentes, segundo ele, “por uma rixa envolvendo paquera”. Acompanhado pela mãe e por dois advogados, o garoto alto e forte, apesar da pouca idade, foi apreendido e levado à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), onde não demonstrou qualquer ressentimento de ter praticado o assassinato do colega.O caso trouxe à tona a questão sobre o motivo de meninos tão jovens serem capazes de praticarem atos de extrema violência, como tirar a vida de um outro garoto. A verdade é que esse adolescente de 13 anos não foge à regra do perfil da maioria dos jovens que passam pela Delegacia para o Adolescente Infrator: são filhos de famílias desestruturadas, que reproduzem a violência personalizada, na maioria das vezes, pela figura paterna, sejam pais vítimas de assassinatos, presos ou foragidos pela prática de diversos tipos de crime.O menino de 13 anos que matou Ruan Sérgio com dois tiros não chegou a conviver com o pai. “Ele morreu há cerca de dez anos, depois de um confronto com a polícia”, explicou a delegada titular da DAI, Claudenice Cerqueira Teixeira Mayo. Helimar de Jesus Figueiredo tinha passagens em delegacias por roubo a banco, inclusive em unidades do Estado de Pernambuco.O chefe do Serviço de Investigação da Delegacia para o Adolescente Infrator, Washington Costa, confirmou a tendência de boa parte dos adolescentes que passam pela unidade, de possuírem histórico semelhante.“Noventa por cento dos adolescentes que passam por aqui não têm a presença paterna na vida deles. São vítimas da desestruturação familiar”, analisou o chefe do Serviço de Investigação, que, além de policial, é sociólogo de formação e realiza palestras sobre o tema em universidades e outras instituições.A experiência de Washington Costa é empírica – não existem números que confirmem a informação. Mas basta passar um dia na unidade para verificar que esse perfil de jovens é muito comum. Na última sexta-feira, 18, o menino de 13 anos não foi o único a passar por aquela unidade com essas características.FURTO – Um outro garoto de 15 anos, que foi apreendido depois de praticar um furto, tem história semelhante. “Meu pai não me registrou. Minha mãe me disse que ele tinha sido preso quando eu ainda era criança”, contou o menino, cabisbaixo.Outros dois, dos cinco adolescentes que passaram pela unidade, jamais tiveram contato com os pais: um tinha pai desconhecido e o pai do outro cumpre pena por crimes.A psicóloga Maria Soares Brito, especialista em atendimento a crianças e adolescentes, confirma que a falta de estrutura familiar “é o principal motivo do envolvimento de jovens com atos infracionais. E se os pais desses adolescentes são envolvidos com crimes, e são os responsáveis pela educação dos meninos, é quase impossível que eles não se envolvam também em delitos”, disse a especialista.PADRÕES – A psicóloga Maria Brito explicou que os jovens tendem a repetir os padrões morais dos pais e respeitam os limites impostos por esses. “Os conceitos éticos, morais, aqueles básicos do que é certo e errado, têm que ser afirmados e reafirmados sempre pelos pais”, analisou. Maria Brito também explicou que a fase entre 10 e 17 anos é muito especial para a formação dos jovens para a idade adulta e requer um cuidado especial.“Eles precisam de muito aparato familiar, estrutura, para que não saiam por aí adotando valores equivocados. Para ser pai não é necessário só ter filhos, mas também criá-los, dar educação, impor limites e ensinar valores”.

José Alencar diz que general pode ter errado ao criticar política do governo

Agência Brasil
São Paulo - O presidente da República em exercício, José Alencar, disse no sábado (19) em São Paulo que o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, pode ter cometido um erro ao criticar a política do governo de demarcação de terras indígenas na região. Ao participar na última quarta-feira (16) de seminário no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o general afirmou que a demarcação contínua de terras indígenas na área de fronteira é uma ameaça à soberania nacional."Eu conheço muito bem o general Heleno. Ele é um brasileiro de valor. Naturalmente que pode ter errado ao ter criticado, como militar, a política do governo. Porém esse é um assunto encerrado", disse o presidente em exercício.O general Heleno afirmou no seminário que o aumento da extensão das terras indígenas na região de fronteira causa preocupação. "Pode não ser uma ameaça iminente, mas ela merece ser discutida e aprofundada", declarou Heleno. "Poderão representar um risco para a soberania nacional", disse.Para Alencar, as terras indígenas não representam um risco grande ao país, já que as Forças Armadas têm acesso irrestrito a elas. Ele considerou ainda que o governo deveria integrar os índios da região ao resto do país. "A minha opinião é que nós façamos a integração deles à sociedade através de educação e saúde pública. Também uma formação educacional e até comportamental", disse.

Fazendeiro de João Dourado é assassinado em Salvador

Deodato Alcântara, do A TARDE
Assassinado com três tiros na cabeça, em circunstâncias ainda não esclarecidas, na noite de segunda-feira passada (14), em Colina de Mussurunga, Salvador, o corpo do fazendeiro Jobi Moreira de Souza, 44 anos, foi levado neste sábado (19), para a cidade de João Dourado, na Chapada Diamantina.
Parentes dele, que tentavam descobrir seu paradeiro, somente souberam de sua morte na noite de sexta-feira, 18, ao tomar conhecimento que o corpo estava no Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IMLNR), em Salvador.
O crime foi registrado na 12ª Delegacia (Itapuã), onde consta que no local da execução foram encontrados diversos pertences de valor comercial, como jóias de uso próprio, incluindo relógio, óculos dele e seus documentos.
Mesmo que quem o matou tenha roubado dinheiro, o caso não tem características de crime de latrocínio (matar para roubar), segundo policiais da 12ª CP.
Jobi Souza era natural de São Paulo, mas tinha fazenda de irrigação no distrito de Ipanema, município de João Dourado, a 445 quilômetros de Salvador, onde residia há apenas dois meses.
A viúva, Kátia Luciana Araújo, contou que ele trabalhava também como corretor do mercado financeiro, em São Paulo. O corpo de Jobi Souza será sepultado este domingo, 20.

TCM é investigado pelo MP

Josiane Schulz, do A TARDE
Representações impetradas no Ministério Público (MP) pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (Sindicontas) contra o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foram o estopim de um embate que tem como centro os dois órgãos fiscalizadores baianos: o TCM e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Sindicontas tem abastecido há cinco meses o MP com denúncias de supostas irregularidades contra o TCM. Na outra trincheira, a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (Astecom), quer que o MP estenda todas as investigações ao TCE. “O Sindicontas foca muito o TCM e coloca uma cortina no TCE. A nossa solicitação ao Ministério Público é por um tratamento igualitário. Que se investigue no TCE tudo o que está sendo investigado no TCM”, afirma Manoel Augusto da Cunha Filho, presidente do Astecom. Segundo ele, a solicitação não tem denúncias, apenas o pedido de extensão das investigações.
REDA – No rol das denúncias contra o TCM que o Sindicontas já levou aos promotores, estão o uso indevido de carros oficiais, a contratação de funcionários através de Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), com um concurso público em vigor, e o pagamento de salários em valor acima do subteto. De acordo com o Sindicontas, o subteto dos servidores do TCE e do TCM seria o valor do subsídio dos deputados estaduais, ou R$ 12,4 mil. Na representação, Joselito Mimoso, presidente do sindicato, cita o caso de um servidor aposentado, que ocupa um cargo de comissão no TCM e recebe, no total (aposentadoria mais comissão), R$ 28,4 mil – valor acima do recebido pelos ministros do STF, que é de R$ 25 mil e que representa o teto máximo permitido pela Constituição. O Sindicontas listou quatro nomes de servidores que estariam nessa situação.
De acordo com a promotora de Justiça, Heliete Viana, em resposta à consulta do MP, o TCM respondeu que o órgão não está atrelado ao Poder Executivo, mas sim ao Judiciário. “A questão agora é definir qual é o subteto ao qual o TCM está submetido e se o mesmo está sendo respeitado. Estamos fazendo uma pesquisa a respeito do tema, para elaborar um posicionamento. Esse é um tema um tanto discutível”, afirma. Sobre o pagamento em valor acima do subsídio dos ministros do STF, Heliete disse que o teto tem que ser respeitado. “É uma matéria que a gente precisa aprofundar mais, mas vamos fazer com brevidade, porque precisa ser resolvida, uma vez que o erário é que está em questão”.
IRREGULAR – A contratação de funcionários através do Reda, havendo um concurso público em vigor, é considerada irregular pelo MP. De acordo com a promotora, além da denúncia do Sindicontas, candidatos que teriam sido aprovados no concurso e não foram nomeados procuraram o Ministério Público para pedir a apuração do caso. “Vamos dilatar a investigação nesses casos referentes ao Reda”, informa. A denúncia trata também de servidores municipais que teriam sido contratados através do Reda para atuar no TCM. “A princípio é uma situação irregular, que precisa ser investigada. Essas são funções que devem ser desempenhadas por servidores concursados e com capacidade técnica. Também precisamos verificar se há acumulação de salários”, afirma, questionando também a isenção que um servidor municipal teria para fiscalizar as contas da prefeitura ou da Câmara Municipal – objetos dos trabalhos do TCM. “Essas são situações graves e o MP está dando prioridade nas investigações e solução desses problemas”, concluiu Heliete.
A denúncia sobre o uso indevido de veículos do TCM para fins pessoais está sendo investigada pela promotora Rita Tourinho. A utilização dos carros é uma prerrogativa apenas de agentes políticos, no caso do TCM, os conselheiros. Mas, conforme a denúncia, isso está se estendendo a servidores. “Se comprovados, os fatos ferem os princípios da economicidade, impessoalidade e moralidade, podendo gerar ação de improbidade, caso os veículos estejam sendo usados para fins pessoais”, frisou a promotora. De acordo com ela, o Tribunal respondeu ao MP que o uso dos veículos está sendo disciplinado e que não há abuso. “Foi uma explicação evasiva. Por isso, encaminhamos nova solicitação de informações”, afirmou. Sobre a solicitação da Astecom, a promotora informou que está em fase de análise.

Mais 200 mil vagas até o final do ano

João Mauro Uchôa, do A TARDE
>> Você abriria mão do seu emprego para estudar para concurso público?>> Concursos: Preparação de longo prazo é investimentoApesar da ameaça do governo federal de suspender alguns concursos que já estavam na pauta por conta da queda de arrecadação com o fim da CPMF, cerca de 200 mil vagas serão abertas até o final do ano nos serviços públicos da União, Estados e municípios, conforme estimativa divulgada pela Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac).
Segundo Maria Thereza Sombra, diretora-executiva da entidade, que congrega editoras especializadas e cursos preparatórios de todo o Brasil, 40% das vagas previstas são substituições de aposentado e cresceu com a criação de novos ministérios e secretarias”, acrescenta Maria Thereza.
No final do mês passado terminou o prazo dado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que todos os órgãos do Executivo enviassem um balanço do andamento das substituições. Com mais ou menos dinheiro em caixa, o governo precisa correr para cumprir o acordo acertado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de substituir todos os seus funcionários em situação irregular por servidores concursados até 2010.
Com a promessa de estabilidade e bons salários, os editais atraem uma legião crescente de candidatos. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cinco milhões de brasileiros estão estudando para concurso público. No ano passado, o certame realizado na região Nordeste pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) atingiu a marca recorde de 856 mil inscrições.
Os números impressionam, mas apenas uma minúscula parcela do universo de candidatos – menos de 5%, segundo a Anpac –, investe em cursos preparatórios ou têm chances reais na briga pela aprovação. “A maioria ainda acha que concurso é loteria”, assinala André Dórea, coordenador pedagógico da Casa dos Concursos.
Segundo Renato Braga, autor de livros e professor de cursos preparatórios, a caminhada rumo à tão sonhada aprovação consome, em média, de dois a três anos de dedicação. “Mas tudo depende de disponibilidade e método de estudo”, salienta Braga, que ganhou o apelido “A voz que aprova você” por distribuir o conteúdo de suas aulas por meio de CDs de áudio.
SALÁRIO – Quem tem nível superior em qualquer área já pode sonhar com oportunidades de salário acima de R$ 9 mil. É o caso do Tribunal de Contas da União, que inscreve até 13 de maio para 120 vagas de analista. O pedido de abertura de vagas para auditor fiscal da Receita (salário R$ 10 mil) já está sendo analisado pelo Ministério do Planejamento.
Mas para conquistar uma vaga deste tipo é necessário organizar um projeto que pode envolver sacrifícios pessoais e privações. Trocar o emprego por uma rotina diária de estudos é uma alternativa cada vez mais procurada por quem sonha com os cargos mais visados do serviço público federal.

Álcool

Embrapa vai transferir tecnologia a Gana

Agência Estado

Três dos quatro acordos de cooperação que serão assinados durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Gana envolvem transferência de tecnologia pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária na África (Embrapa África), cuja sede será inaugurada neste domingo. Na nova sede, serão desenvolvidas atividades como treinamentos para técnicos africanos, em parceria com o Conselho para Pesquisa Científica e Industrial (CSIR) a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).As parcerias dos acordos que serão assinados amanhã referem-se à produção de biocombustíveis, cultivo de mandioca e manejo florestal. Diversos projetos já estão em andamento no continente, atendendo a demandas de diferentes países africanos. O projeto relativo aos biocombustíveis, que envolve o cultivo de cana-de-açúcar, principalmente para produção de etanol, é da brasileira Constran em associação com uma empresa africana. O presidente da Embrapa, Silvio Crestana, assina amanhã memorando de entendimento com a Constran para a execução do projeto, que terá duração de cinco anos e prevê a produção de 180 milhões de litros de álcool por ano, em 30 mil hectares de plantio de cana-de-açúcar na região norte de Gana.Segundo Crestana, o projeto contribuirá para abertura de fronteiras para a iniciativa privada brasileira, em termos de negócios ou de contribuição social. "Ao transferir tecnologia, produtos e serviços, sempre haverá mercado para máquinas, equipamentos e investimentos" diz ele. Em Gana, a Embrapa já atua na transferência de tecnologia para produção de mandioca. "Estamos selecionando algumas variedades e também ajudando no processamento comercial. Estão previstos mil hectares de mandioca, o que é bastante para um país relativamente pequeno", afirma Elísio Contini, assessor internacional da Embrapa.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2008/04/19/alcool_embrapa_vai_transferir_tecnologia_a_gana_1279211.html

Site do Governo Brasileiro

Serviços mais procurados
Consulta Situação Cadastral Pessoa Física - CPF
Aposentadoria por idade
Andamento de processos de concessão inicial de beneficios
Aposentadoria especial
Andamento de processos de revisão de benefícios
Auxílio-doença
Concursos
Direito ao Pré-Natal
Aposentadoria por invalidez
Bulário Eletrônico
Fonte: http://www.brasil.gov.br/servicos/

Direitos dos Usuários da Saúde

Elaborada pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Comissão Intergestora Tripartite, a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde se baseia nos seis princípios básicos de cidadania. Com ela, o cidadão poderá conhecer quais são os seus direitos como usuário do sistema de saúde e contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento à saúde dos brasileiros.
De acordo com o primeiro princípio da carta, todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado ao sistema de saúde. Assim, fica garantido aos usuários a facilidade de acesso aos postos de saúde, especialmente aos portadores de deficiência, gestantes e idosos.
O segundo e terceiro princípios do documento esclarecem ao cidadão sobre o direito a um tratamento adequado para seu problema de saúde. Também faz referência à necessidade de um atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação (preconceito de raça, cor idade ou orientação sexual, estado de saúde ou nível social).
O quarto princípio da carta garante que o atendimento prestado ao cidadão deve respeitar a sua pessoa, seus valores e seus direitos. Fica assegurado ao paciente, por exemplo, o conhecimento de seu prontuário médico, sempre que solicitado por ele.
O quinto princípio fala sobre as responsabilidades do cidadão para que ele tenha um tratamento adequado. Por exemplo: o paciente nunca deve mentir ou dar informações erradas sobre seu estado de saúde, pois essa atitude pode prejudicar a precisão do diagnóstico dado pelo médico.
O sexto princípio da carta garante que todos os princípios da carta sejam cumpridos. Segundo ele, é necessário que todos os gestores da saúde, representantes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), se empenhem para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

Fonte: www.saude.gov.br

Veja aqui a cartilha na íntegra

Alunos de baixa renda vão para a escola a pé

São seis quilômetros de caminhada diária (ida e volta) sob sol inclemente ou mesmo sob chuva torrencial. O estudante Marcos Cícero Santos Ferreira, 15 anos, é o mais velho de uma família de quatro filhos e uma mãe solteira, cuja renda não supera o valor de um salário mínimo (R$415).
A pé, faz o percurso entre a invasão da Cocisa, em Paripe, até o Colégio Estadual Anfrísia Santiago, em Coutos, no Subúrbio Ferroviário. Não pensa em abandonar os estudos, mas sua história é um retrato das dificuldades pelas quais passa boa parte dos alunos mais pobres das escolas estaduais de Salvador, cujas dificuldades começam no pagamento da passagem do transporte público.
Dados mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que 21 em cada 100 matriculados no ensino médio de escolas públicas estaduais abandonam as aulas antes do fim do ano letivo. Entre os que ainda estão no fundamental, o índice cai para 14,9%.
Entre os vários fatores está um intrinsecamente econômico: integrantes da classe média baixa, os estudantes têm dificuldades de pagar o preço da passagem do transporte público, mesmo sendo, em Salvador, a metade do valor da tarifa oficial – R$1.
Sem dinheiro para bancar as viagens diárias entre a casa e a escola, muitos recorrem ao cooper forçado para não perder a aula. É o caso de Marcos Cícero. Ele diz sentir fortes dores nas costas por conta da “paleta”, mas afirma que não faltou a nenhuma aula este ano.

*Confira a matéria completa na edição deste sábado do jornal Correio da Bahia

Polícia investigará relacionamentos pessoais do empresário

A TARDE On Line*
Nesta semana, a Polícia Civil do Distrito Federal vai analisar relações pessoais, sociais e profissionais do empresário Leonel Evaristo da Rocha, dono da rede de restaurantes Bargaço. Bartolomeu Araújo, delegado-chefe da 11ª Delegacia, no Núcleo Bandeirante, informou que o foco das investigações continua sendo o local do crime e as suas circunstâncias.
Os investigadores aguardam os laudos que vão revelar se o carro alugado por Rocha estava ou não em movimento no momento em que foram feitos os três disparos no rosto da vítima. Há dúvidas também sobre os horários do deslocamento até a região de Candangolândia, onde o crime aconteceu.
A polícia vai ouvir novamente o gerente do Bargaço de Fortaleza, Luzivan Farias da Silva, principal testemunha do caso e também considerada vítima. O funcionário dirigia o carro onde o patrão estava no momento do crime. Em dois depoimentos prestados semana passada, ele apresentou contradições em relação a relatos de terceiros que testemunharam em parte e à distância o assassinato.
O Inquérito 158/2008, aberto quarta-feira, tem prazo de 30 dias para ser concluído, mas o delegado poderá pedir prorrogação. A maior suspeita é de homicídio, devido às características incomuns para um alegado latrocínio (roubo seguido de morte).

*Com informações de Silvio Ribas, da Sucursal Brasília

Acidentes, homicídios 15 ocorrências

Centel: cinco homicídios desde 19h de sexta-feira
A Centel, Central Telefônica das polícias Civil e Militar, informa que, das 19h de sexta-feira (18) às 7h de sábado (19) foram registradas 15 ocorrências: sete roubos a veículos; um veículo furtado; dois assaltos a coletivos e cinco homicídios.
Às 20h10 de ontem, em Narandiba, foi encontrado o corpo de Ronaldo da Silva Santos, 28 anos, morto a tiros. Uma hora depois, no bairro da Liberdade, Jaime Romualdo dos Santos, 27 anos, também teve o corpo encontrado com marca de tiros.
Às 22h30, em São Caetano, a polícia encontrou o corpo de um homem ainda não identificado, morto por arma de fogo. Também a tiros morreu Itamar Araújo Teles, idade não encontrada, no bairro de Castelo Branco; o corpo foi encontrado às 23h40. Já às 2h45 da madrugada de hoje foi encontrado o corpo de um homem sem identificação, e Central ainda não tem informações sobre a causa da morte.

http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=174388&id_secao=151

Morre travesti que foi arrastado por mais de 50 metros em Feira de Santana

Hebert ficou bastante machucado, após incidente
Alean Rodrigues, Atarde da Sucursal Feira de Santana
Seis dias depois de ter sido arrastado por uma rua central de Feira de Santana (109 km de Salvador), por dois homens em um carro, o travesti Hebert Pereira da Silva, conhecido como Paulina, 25 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu na madrugada desta sexta-feira, 18, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).
A agressão aconteceu no último sábado, 12. Paulina sofreu diversos ferimentos, principalmente na cabeça e no rosto, além de hematomas por todo o corpo. A causa da morte ainda não foi divulgada.
De acordo com o presidente do Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual (Glich), Rafael Carvalho, no dia da agressão Hebert foi levado pelo SAMU 192 para o HGCA, onde foi submetido a vários exames e liberado no final da tarde.
Ele lembra que questionou ao médico, de prenome André, se não era melhor que o amigo ficasse internado, já que sentia várias dores e pouco se movimentava, mas foi informado que não havia necessidade. “O médico me disse que o Hebert não teve nenhuma fratura, apenas estava com ferimentos superficiais e inclusive me apresentou a tomografia que ele havia sido submetido, afirmando que estava tudo bem e que não teria nenhuma seqüela”, lembrou.
Morando na cidade há cerca de 6 meses em companhia da mãe, Hebert ficou fazendo o tratamento em casa e continuava reclamando de dores principalmente nas costelas. Na noite de quinta (17), ele foi levado para o HGCA, com febre alta e dores no tórax. Os médicos o examinaram e detectaram que era preciso uma cirurgia, mas não informaram o motivo. Hebert faleceu antes mesmo de ter sido operado.
A reportagem de A TARDE tentou falar com o diretor do HGCA, Eduardo Leite, mas foi informada de que ele estava viajando e o telefone celular estava na caixa de mensagem.