Renato Correia de Brito, Wagner Concei��o da Silva e Willian C�sar de Brito Silva continuar�o presos. A decis�o � do ministro Napole�o Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justi�a), que negou habeas corpus da defesa para que o trio, condenado pela morte de Vanessa de Freitas, em Guarulhos, pudesse apelar da senten�a em liberdade.
No �ltimo dia 20 de novembro, os tr�s, que alegaram terem confessado o crime sob tortura, foram submetidos � j�ri popular e condenados pela morte de Vanessa, de 22 anos, ocorrida em 2006. Renato Correia de Brito, ex-namorado da v�tima, e Wagner Concei��o da Silva foram condenados a 24 anos, quatro meses e 15 dias de pris�o por homic�dio e atentado violento ao pudor. William C�sar de Brito Silva foi condenado a nove anos, quatro meses e 15 dias de reclus�o por atentado violento pudor.
Eles passaram cerca de dois anos presos e estavam em liberdade desde setembro de 2008 quando Leandro Bas�lio Rodrigues, apelidado pela Pol�cia de �man�aco de Guarulhos�, confessou a autoria do crime. Dias depois, Leandro Rodrigues voltou atr�s e afirmou ter confessado sob tortura.
No habeas corpus, a defesa alegou que, mesmo com a presen�a dos requisitos autorizadores do direito de apelar em liberdade, o TJ-SP (Tribunal de Justi�a de S�o Paulo) rejeitou o pedido de liminar.
Ap�s examinar a quest�o, o ministro negou liminarmente o pedido e manteve as pris�es. Segundo Napole�o Nunes Maia, n�o cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido liminar em outro writ, salvo nos casos de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, sob pena de supress�o de inst�ncia.
Ao indeferir o pedido de liberdade, o ministrou observou que o caso n�o se enquadrava na exce��o.�O exame por esta Corte da presente controv�rsia acarretaria supress�o de inst�ncia, uma vez que n�o restou evidenciada na hip�tese vertente a flagrante ilegalidade do ato coator�.
Segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/60191.shtml
No �ltimo dia 20 de novembro, os tr�s, que alegaram terem confessado o crime sob tortura, foram submetidos � j�ri popular e condenados pela morte de Vanessa, de 22 anos, ocorrida em 2006. Renato Correia de Brito, ex-namorado da v�tima, e Wagner Concei��o da Silva foram condenados a 24 anos, quatro meses e 15 dias de pris�o por homic�dio e atentado violento ao pudor. William C�sar de Brito Silva foi condenado a nove anos, quatro meses e 15 dias de reclus�o por atentado violento pudor.
Eles passaram cerca de dois anos presos e estavam em liberdade desde setembro de 2008 quando Leandro Bas�lio Rodrigues, apelidado pela Pol�cia de �man�aco de Guarulhos�, confessou a autoria do crime. Dias depois, Leandro Rodrigues voltou atr�s e afirmou ter confessado sob tortura.
No habeas corpus, a defesa alegou que, mesmo com a presen�a dos requisitos autorizadores do direito de apelar em liberdade, o TJ-SP (Tribunal de Justi�a de S�o Paulo) rejeitou o pedido de liminar.
Ap�s examinar a quest�o, o ministro negou liminarmente o pedido e manteve as pris�es. Segundo Napole�o Nunes Maia, n�o cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido liminar em outro writ, salvo nos casos de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, sob pena de supress�o de inst�ncia.
Ao indeferir o pedido de liberdade, o ministrou observou que o caso n�o se enquadrava na exce��o.�O exame por esta Corte da presente controv�rsia acarretaria supress�o de inst�ncia, uma vez que n�o restou evidenciada na hip�tese vertente a flagrante ilegalidade do ato coator�.
Segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/60191.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário