sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Governo perderá receita com petróleo em 2009

Agencia Estado
A valorização do dólar pode compensar parcialmente a queda do preço do petróleo e sustentar o lucro da Petrobras e o pagamento de royalties ao governo em 2009 em níveis relativamente altos. A tendência das referências econômicas indicam, entretanto, que a queda de receita em relação a 2008 é praticamente certa, a menos que haja uma reação no preço do petróleo que o coloque de volta no nível acima de US$ 70 o barril.

Até agora, as receitas do governo não sentiram o efeito da queda no preço do barril - que ontem foi negociado por US$ 45 - porque os recolhimentos de royalties e participações especiais ocorrem com pelo menos dois meses de defasagem. Em novembro, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o governo arrecadou R$ 4,7 bilhões, maior valor mensal da história, mas essa receita se refere ao trimestre de julho a setembro, antes do pior da crise. Nesse período, o preço médio do petróleo era de US$ 114,78. No último trimestre de 2008, pelos dados parciais, esse preço de referência cairá pela metade. A taxa de câmbio utilizada na conversão de dólares para reais, entretanto, deve subir de 1,67 para 2,32, proporcionando um certo alívio.

Na prática, o governo arrecada dois tipos de compensação das petroleiras: os royalties comuns são pagos mensalmente e as participações especiais, a cada três meses. Até novembro, o governo arrecadou R$ 22 bilhões com as duas, ante R$ 14,8 bilhões em 2007. Ou seja, o crescimento da receita supera os 56%, sem contar o pagamento de bônus de assinatura de novas concessões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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