Carolina Mendonça, do A TARDE On Line
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rescindiu, no dia 30 de junho, o Convênio de Cooperação com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba). O “acordo” permitia que a Agerba fiscalizasse os serviços prestados pela Companhia de eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
A causa da não renovação do convênio é que a Agerba não atendeu a algumas das exigências da Aneel, a exemplo da determinação de mandatos com prazos pré-estabelecidos para os cargos de dirigentes da Agência. Segundo o diretor executivo da Agerba, Lomanto Júnior, o convênio foi suspenso apenas temporariamente e as modificações para se adequar ao texto do acordo já estão sendo encaminhadas para a Secretaria de Infra-estrutura do Estado.
Depois de analisadas, as propostas serão enviadas à Casa Civil, apresentadas para a Assembléia Legislativa do Estado e, se aprovadas, devem ser sancionadas pelo governador Jaques Wagner. “A situação deve estar resolvida dentro de 15 dias”, prevê Júnior.
O diretor executivo da Agerba ressalta que o convênio é somente uma forma de a Aneel descentralizar seu trabalho e que, durante este período de “regularização”, a responsabilidade de fiscalizar o serviço de fornecimento de energia é da própria agência nacional. A informação foi confirmada pelo assessor da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Eletricidade da Aneel, José Assad Júnior.
Serviço - No entanto, o coordenador geral do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), Regino Marques, acredita que, se não houver uma solução rápida para o caso, o número de acidentes de trabalho pode aumentar, assim como os problemas no fornecimento de energia. “A Coelba já não atende bem o consumidor. Sem fiscalização, a tendência é o desmando geral”, afirma.
A Coelba, por meio de sua assessoria de comunicação, confirma que, até que o convênio seja refeito, a Companhia se reportará à Aneel no que se refere ao sistema operacional de fornecimento de energia e que, nos casos de surgirem queixas por parte dos usuários do serviço, estes devem procurar os órgãos de defesa do consumidor.
A causa da não renovação do convênio é que a Agerba não atendeu a algumas das exigências da Aneel, a exemplo da determinação de mandatos com prazos pré-estabelecidos para os cargos de dirigentes da Agência. Segundo o diretor executivo da Agerba, Lomanto Júnior, o convênio foi suspenso apenas temporariamente e as modificações para se adequar ao texto do acordo já estão sendo encaminhadas para a Secretaria de Infra-estrutura do Estado.
Depois de analisadas, as propostas serão enviadas à Casa Civil, apresentadas para a Assembléia Legislativa do Estado e, se aprovadas, devem ser sancionadas pelo governador Jaques Wagner. “A situação deve estar resolvida dentro de 15 dias”, prevê Júnior.
O diretor executivo da Agerba ressalta que o convênio é somente uma forma de a Aneel descentralizar seu trabalho e que, durante este período de “regularização”, a responsabilidade de fiscalizar o serviço de fornecimento de energia é da própria agência nacional. A informação foi confirmada pelo assessor da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Eletricidade da Aneel, José Assad Júnior.
Serviço - No entanto, o coordenador geral do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), Regino Marques, acredita que, se não houver uma solução rápida para o caso, o número de acidentes de trabalho pode aumentar, assim como os problemas no fornecimento de energia. “A Coelba já não atende bem o consumidor. Sem fiscalização, a tendência é o desmando geral”, afirma.
A Coelba, por meio de sua assessoria de comunicação, confirma que, até que o convênio seja refeito, a Companhia se reportará à Aneel no que se refere ao sistema operacional de fornecimento de energia e que, nos casos de surgirem queixas por parte dos usuários do serviço, estes devem procurar os órgãos de defesa do consumidor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário