POLÍTICA

Promotora pede impugnação de Lídice da Mata

Leonardo Leão, do A TARDE

A candidatura da deputada Lídice da Mata (PSB) a vice-prefeita de Salvador, na chapa encabeçada por Walter Pinheiro (PT), corre o risco de ser impugnada. Pedido com este objetivo foi encaminhado à Justiça, no sábado passado, pela promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral do município, com base na falta de pagamento de uma multa no valor de R$ 21.282, imputada pelo TRE devido a propaganda eleitoral fora de época.

A irregularidade foi cometida durante a festa da Lavagem do Bonfim, em janeiro passado. Varjão disse que Lídice será informada oficialmente nos próximos dias e terá sete dias úteis, a partir de então, para apresentar a certidão de quitação da dívida.

A candidata garantiu que a dívida foi parcelada e a primeira das 60 prestações foi paga no dia 10 de julho. “Encaminhamos a documentação para que seja anexada ao pedido de registro da candidatura. Assim que verificarem a documentação, o processo será suspenso”, disse.
“Acontece que não recebemos certidão alguma indicando o pagamento, e, agora, a decisão final caberá ao juiz eleitoral”, contestou a promotora.

O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público, José Ferreira de Souza Filho, afirmou que o caso não é alarmante para a candidata, pois seu direito de concorrer estará assegurado assim que o pagamento for comprovado. “Como a primeira parcela foi paga após o dia 5 de julho, prazo final para a solicitação de registro de candidaturas, o processo pode ter corrido sem o documento”, explicou. Souza Filho lembrou que a Justiça tem até o dia 16 de agosto para julgar os pedidos de impugnação.