Osvaldo Lyra
A Justiça Eleitoral cancelou 1.866.020 títulos de eleitores de 24 estados brasileiros. Deste total, 1.287.562 foram cancelados em 1.128 municípios por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo eleitorado em 2007 era superior a 80% da população. Os 578.458 eleitores restantes foram punidos através da revisão determinada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Segundo informações da Justiça Eleitoral, a Bahia foi a unidade da federação que mais cancelou títulos. O TSE divulgou 677.790, mas a assessoria de imprensa do TRE baiano afirmou que o número é 745 mil. A justificativa para isso era de que a corte nacional não teria feito ainda o processamento de todos os dados enviados para Brasília.
Ao todo, foram feitas revisões nos cadastros de 199 cidades da Bahia, motivadas, na sua maioria, pela transferência irregular de eleitores, ou seja, quando um político induz o cidadão a se alistar numa cidade que não é o seu domicílio eleitoral. A assessoria do TRE baiano informou ainda que houve cidade em que a população local era menor do que o número de eleitores cadastrados. O nome não foi revelado pelo órgão.
Revisão – A assessoria do TRE informou, ontem, que a revisão cadastral dos títulos de eleitores foi solicitada ao TSE em 2007, devido a denúncias de arbitrariedades praticadas por candidatos e partidos políticos. Na verdade, o “pente-fino” foi estendido a 1.128 dos 5.564 municípios do país, o que envolveu quase um quarto das cidades brasileiras. Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 estados deveriam ter comparecido ao cartório eleitoral do seu município para regularizar a situação.
A intenção era regularizar o cadastro eleitoral, com o objetivo de acabar com irregularidades cadastrais, evitando fraudes no próximo pleito municipal. Além disso, disse a assessoria do TRE baiano, o procedimento queria “corrigir outras irregularidades como a exclusão de eleitores já falecidos e que ainda estavam cadastrados”.
O processo de revisão nos cadastros eleitorais está previsto no artigo 92 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). E, além da transferência irregular de eleitores, o TSE prevê exclusão para casos em que o total de transferências de títulos do ano é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e 15 anos, somados também os com mais de 70 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
Conclusão – O número final dos eleitores aptos a votar nas próximas eleições municipais só deverá ser conhecido pela população em meados de julho. Apesar de o prazo para o alistamento e pedido de transferência de domicílio eleitoral ter encerrado no último dia 7 de maio, a assessora de imprensa do TRE baiano, Cezaltina Lélis, disse que o processo de formatação e auditoria nos dados levantados demandava tempo. Ela informou ainda que o processamento do cadastro só será finalizado próximo ao dia 27. “Só nesse período saberemos qual a real situação da Bahia, que tinha na eleição de 2006 mais de nove milhões de eleitores, sendo que destes, 1,6 milhão eram em Salvador”.
Além da Bahia, que ficou em primeiro lugar no número de cancelamentos de títulos, o estado de Minas Gerais também surpreendeu, ficando em segundo no ranking, com a exclusão de 211.550 eleitores do cadastro. O Paraná ficou em terceiro, com 128.948 exclusões. O TSE informou ainda que só não houve revisão nos estados do Amapá, Roraima e no Distrito Federal.
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Serviço
O prazo de cadastro já foi encerrado pela Justiça Eleitoral. Mas quem quiser saber se o título foi cancelado basta entrar no site www.tse.gov.br e fazer a consulta.
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