Subtenente de Assaré/Ceará denuncia Promotor de Justiça
O Subtenente PM/CE Rogério Vidal da Luz denunciou o Promotor de Justiça da Comarca de Assaré/Ceará, Dr. Edgard Jurema de Medeiros, à Ouvidoria do Ministério Público do Ceará, por PERSEGUIÇÃO PESSOAL contra o Subtenente, a notícia veiculou em vários sites como: Associação do Profissionais de segurança Pública do Estado do Ceará; Cariri Noticia, entre outros, acessem e leiam a matéria abaixo.
promotor persegue subtenente em Assaré
18/05/2012 - 13:32:19
18/05/2012 - 13:32:19
Foi divulgado nos dias anteriores que o Subtenente Rogério Vidal da Luz estava sendo acusado pelo promotor público Dr. Edgard Jurema de Medeiros, na cidade de Assaré, de praticar atos que não são dignos à atividade policial. As acusações ao policial foram feitas e divulgadas sem ao menos verificar a versão do militar.
Dispomos agora da denúncia feita pelo Subtenente à Ouvidoria do Ministério Público do Ceará contra o tal promotor, que, segundo o subtenente, não mediu esforços para tirá-lo do comando da Unidade em que se encontrava.
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Dispomos agora da denúncia feita pelo Subtenente à Ouvidoria do Ministério Público do Ceará contra o tal promotor, que, segundo o subtenente, não mediu esforços para tirá-lo do comando da Unidade em que se encontrava.
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| 23 abr | |||
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Dirigo-me a essa preclara ouvidoria para informar o que adiante se segue:
No inicio do mês de março deste ano, por ocasião de uma festa alusiva ao saudoso poeta Patativa do Assaré, o agente do pró-cidadania conhecido por Mariano, o qual presta serviços junto a Promotoria de Justiça desta comarca, quando fazia a segurança pessoal do Sr. Prefeito municipal desta comuna, envolveu-se em uma ocorrência chegado ao ponto de publicamente lesionar o Sr. conhecido por “Samuel de Pinheiro”, isso em praça pública, fato que gerou uma insatisfação por parte da população que assistia atônita aquele desequilíbrio do agente, tendo sido necessária a intervenção deste signatário juntamente com a equipe policial militar sob meu comando, que foi dada voz de prisão ao agente Mariano e o mesmo encaminhado para a sede do destacamento PM e em seguida entregue na Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis. Informo-vos que desde então, estou sentindo, em tese, que está havendo uma perseguição pessoal por parte do douto promotor de justiça desta Comarca de Assaré, Dr. Edgard Jurema de Medeiros, pelo fato de eu haver dado voz de prisão ao agente Mariano, visto o mesmo “trabalhar” diretamente com o Promotor de Justiça local; Que o Sr. Promotor Edgard Jurema determina aos agentes do Pró-Cidadania local para que abordem motociclistas que estão sem capacete e apreendam as motos, fatos como este fogem às atribuições dos aludidos agentes de Cidadania, pois os mesmos não têm competência legal para tais atos pertinentes aos órgãos de trânsito e ferem os princípios legais; Que a mesma “ordem” foi dada aos integrantes deste Destacamento PM. Que “corre à boca miúda” nesta Cidade, que o Sr. Promotor de Justiça nutre uma antipatia para comigo e que procurará a todo custo me tirar do comando deste destacamento PM, tendo inclusive solicitado para isso a intervenção do Prefeito Municipal e escalões superiores da Polícia Militar do Ceará. Quanto ao fato desagradável envolvendo o agente e assessor da Promotoria Mariano, toda a população comenta de forma desfavorável e questionam de como é que pode o Promotor ser um fiscal da lei e estar acobertando um individuo desequilibrado emocionalmente que espancou e lesionou em público um jovem indefeso. Ressalte-se que gostaria de solicitar informações desta Douta Ouvidoria se jogo de baralho configura como jogo de azar, ou simplesmente um jogo de habilidades, a exemplo de jogos de sinuca, xadrez, dama e dominó, pois o Sr. Promotor Edgard determinou-me que eu deveria acabar com os jogos de baralho, pois as esposas dos “jogadores” estavam fazendo reclamações de seus maridos. Outro fato que quero informar-vos, é que o Sr. promotor determinou que toda e qualquer ocorrência que a PM ou o Pró-Cidadania atendessem, deveria ser elaborado um relatório e entregue diretamente na promotoria; Que através do oficio 105/2012-PJAS o Promotor requisita deste signatário, em um prazo improrrogável de 15 dias, informações se esta Unidade PM recebe alguma ajuda financeira do município, qual tipo de ajuda e valor, e de como são adquiridos os alimentos dos presos e policiais, ora, a alimentação é fornecida diretamente em alimentos da secretaria de justiça do estado e o complemento (carne e verduras) é feita a aquisição mediante cotização entre os Policiais, ou seja do próprio bolso. Fatos como os acima narrados estão inibindo os trabalhos na área da segurança pública deste município, pois os agentes de segurança sentem-se intimidados por estas e outras atitudes do Promotor; Que o Sr. Promotor convoca quase que diariamente as equipes PM de serviço, os quais estão diretamente sob meu comando, para passar orientações e determinações, como se comandante fosse, sem dar-me qualquer ciência. Que existem duas comarcas vinculadas, Antonina do Norte e Tarrafas, sendo que tais “cobranças” não são efetivadas pelo Sr. Promotor, o que traz a conotação de uma “perseguição” pessoal contra este signatário. Fico a inteira disposição desta isigne ouvidoria para qualquer informação ou oitiva, cabe doravante a esse competente órgão da PGJ formar seu convencimento jurídico e elaborar os expedientes necessários. Diante do acima exposto, ROGO a essa douta casa que adote as providencias de apuração dos fatos acima narrados, podendo também procurar o Sr. SELMIR, dono de uma casa de danças nesta cidade que o mesmo já sofreu, anteriormente, abusos por parte do agente Mariano e que o mesmo dizia estar agindo em nome do Promotor de Justiça.
No inicio do mês de março deste ano, por ocasião de uma festa alusiva ao saudoso poeta Patativa do Assaré, o agente do pró-cidadania conhecido por Mariano, o qual presta serviços junto a Promotoria de Justiça desta comarca, quando fazia a segurança pessoal do Sr. Prefeito municipal desta comuna, envolveu-se em uma ocorrência chegado ao ponto de publicamente lesionar o Sr. conhecido por “Samuel de Pinheiro”, isso em praça pública, fato que gerou uma insatisfação por parte da população que assistia atônita aquele desequilíbrio do agente, tendo sido necessária a intervenção deste signatário juntamente com a equipe policial militar sob meu comando, que foi dada voz de prisão ao agente Mariano e o mesmo encaminhado para a sede do destacamento PM e em seguida entregue na Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis. Informo-vos que desde então, estou sentindo, em tese, que está havendo uma perseguição pessoal por parte do douto promotor de justiça desta Comarca de Assaré, Dr. Edgard Jurema de Medeiros, pelo fato de eu haver dado voz de prisão ao agente Mariano, visto o mesmo “trabalhar” diretamente com o Promotor de Justiça local; Que o Sr. Promotor Edgard Jurema determina aos agentes do Pró-Cidadania local para que abordem motociclistas que estão sem capacete e apreendam as motos, fatos como este fogem às atribuições dos aludidos agentes de Cidadania, pois os mesmos não têm competência legal para tais atos pertinentes aos órgãos de trânsito e ferem os princípios legais; Que a mesma “ordem” foi dada aos integrantes deste Destacamento PM. Que “corre à boca miúda” nesta Cidade, que o Sr. Promotor de Justiça nutre uma antipatia para comigo e que procurará a todo custo me tirar do comando deste destacamento PM, tendo inclusive solicitado para isso a intervenção do Prefeito Municipal e escalões superiores da Polícia Militar do Ceará. Quanto ao fato desagradável envolvendo o agente e assessor da Promotoria Mariano, toda a população comenta de forma desfavorável e questionam de como é que pode o Promotor ser um fiscal da lei e estar acobertando um individuo desequilibrado emocionalmente que espancou e lesionou em público um jovem indefeso. Ressalte-se que gostaria de solicitar informações desta Douta Ouvidoria se jogo de baralho configura como jogo de azar, ou simplesmente um jogo de habilidades, a exemplo de jogos de sinuca, xadrez, dama e dominó, pois o Sr. Promotor Edgard determinou-me que eu deveria acabar com os jogos de baralho, pois as esposas dos “jogadores” estavam fazendo reclamações de seus maridos. Outro fato que quero informar-vos, é que o Sr. promotor determinou que toda e qualquer ocorrência que a PM ou o Pró-Cidadania atendessem, deveria ser elaborado um relatório e entregue diretamente na promotoria; Que através do oficio 105/2012-PJAS o Promotor requisita deste signatário, em um prazo improrrogável de 15 dias, informações se esta Unidade PM recebe alguma ajuda financeira do município, qual tipo de ajuda e valor, e de como são adquiridos os alimentos dos presos e policiais, ora, a alimentação é fornecida diretamente em alimentos da secretaria de justiça do estado e o complemento (carne e verduras) é feita a aquisição mediante cotização entre os Policiais, ou seja do próprio bolso. Fatos como os acima narrados estão inibindo os trabalhos na área da segurança pública deste município, pois os agentes de segurança sentem-se intimidados por estas e outras atitudes do Promotor; Que o Sr. Promotor convoca quase que diariamente as equipes PM de serviço, os quais estão diretamente sob meu comando, para passar orientações e determinações, como se comandante fosse, sem dar-me qualquer ciência. Que existem duas comarcas vinculadas, Antonina do Norte e Tarrafas, sendo que tais “cobranças” não são efetivadas pelo Sr. Promotor, o que traz a conotação de uma “perseguição” pessoal contra este signatário. Fico a inteira disposição desta isigne ouvidoria para qualquer informação ou oitiva, cabe doravante a esse competente órgão da PGJ formar seu convencimento jurídico e elaborar os expedientes necessários. Diante do acima exposto, ROGO a essa douta casa que adote as providencias de apuração dos fatos acima narrados, podendo também procurar o Sr. SELMIR, dono de uma casa de danças nesta cidade que o mesmo já sofreu, anteriormente, abusos por parte do agente Mariano e que o mesmo dizia estar agindo em nome do Promotor de Justiça.
Assaré(CE), 23/04/2012
Rogério Vidal da Luz – ST PM
M.F 103.450-1-4"
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