Da Redação - 29/06/2009 - 20h45
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Roberto Gurgel como novo procurador-geral da República. A indicação feita nesta segunda-feira (29/6) seguiu a tradição de nomear para o cargo máximo do Ministério Público Federal o mais votado pelos procuradores.
Roberto Gurgel será agora submetido a uma sabatina no Senado antes de assumir o cargo deixado por Antonio Fernando de Souza —fato que tem gerado preocupações, já que a crise desencadeada com os escândalos do Senado poderia inviabilizar ou adiar a última etapa para a aprovação do novo procurador.
Na lista tríplice encaminhada a Lula pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Gurgel, atual vice-procurador-geral, obteve 482 votos, a frente de Wagner Gonçalves, coordenador da área criminal da PGR, que foi o preferido de 429 procuradores. Em terceiro lugar ficou a subprocuradora Ela Castilho, com 314 votos.
Apesar de não ser obrigado a seguir a orientação da ANPR, Lula indicou o mais votado na lista nas últimas três oportunidades: 2003 (Cláudio Fonteles), 2005 e 2007 (Antonio Fernando de Souza).
Gurgel era apontado como a opção de continuidade, já que foi indicado por Antonio Fernando. O novo procurador-geral permanecerá por dois anos no cargo.
Currículo
Nascido em Fortaleza e pai de dois filhos, Roberto Gurgel é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atuou como advogado no Rio de Janeiro e Brasília. É vice-procurador-geral da República desde julho de 2004.
O novo PGR ingressou na Procuradoria em 1982, como procurador da República de 2ª categoria, sendo promovido a procurador de 1ª categoria em fevereiro de 1988, a procurador regional em maio de 1993 e a gubprocurador-Geral em março de 1994. Por dois anos, foi vice-procurador-geral eleitoral (2002-2004).
Passando o bastão
Ao completar dois mandatos e quatro anos à frente do MPF, Antonio Fernando de Souza, deixou o cargo neste domingo (28/6) tendo como principal símbolo de sua gestão a denúncia referente ao mensalão ao STF (Supremo Trbunal Federal).
Souza pediu também a instauração de inquéritos contra vários parlamentares envolvidos em um esquema de compra e venda de ambulâncias superfaturadas por prefeituras, conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Mais de 100 Adins (ações diretas de inconstitucionalidade) foram ajuizadas no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador.
Estas ações tiveram como temas, dentre outros, contratações de servidores, transposições de carreira sem concurso público, permissão de serviços de loteria, subsídios mensais vitalícios a ex-governadores, uso indevido da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), licenciamento ambiental sem estudo de impacto, resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que regulamentou interceptação telefônica, sigilo de dados de arquivos e desfiliação partidária.
Em números, nos dois mandatos Souza ajuizou 130 ADIs, apresentou 45 denúncias em inquéritos no STF, 141 pedidos de instauração de inquérito e 71 pedidos diversos, como suspensões de segurança, reclamações e ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental).
O procurador-geral da República tem nas mãos, entre outras tarefas, a de promover ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores e ministros, além do presidente da República e do vice-presidente.
A Constituição prevê que o procurador-geral sempre deve ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e nos processo de competência do STF.
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