Auditoria flagra 1.035 servidores com duplo vínculo

Biaggio Talento | Agência A TARDE

O governo da Bahia identificou um novo foco de distorção na folha de pagamentos do funcionalismo: 1.035 servidores do Estado recebendo salários também no Ministério do Planejamento, num caso típico de “duplo vínculo ilegal”. Eles serão convocados para explicar a situação e podem ser demitidos se ficar comprovada a fraude.
Anteriormente, a Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) havia descoberto 601 casos de servidores recebendo salários em duplicidade no governo baiano e em outros estados. O total de casos com algum tipo de irregularidade entre duplicidade, funcionários fantasmas e outros alcança 5.165, e esse número deve aumentar, pois o governo estadual resolveu ampliar o universo de investigação.
Na semana passada, o governo baiano assinou convênio com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para realizar uma ampla verificação sobre o duplo vínculo: haverá o “batimento de dados” da folha de pagamentos da Bahia com a de todas as repartições federais. A operação será efetivada através da análise do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) do governo federal e do Sistema de Administração de Pessoal do Estado da Bahia.
Além disso, o governo também vai iniciar a verificação da folha de pagamentos do Estado com as das prefeituras baianas. Os servidores contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) também estão passando por um recadastramento devido a denúncias de que alguns não compareciam ao serviço.
Entre as irregularidades mais graves constatadas até agora de  servidores com benefícios indevidos, estão mortos inscritos na folha (com alguém sacando o salário), servidores que  acumulam mais de um vínculo ilegal em estados diferentes ou os que tiram licença por motivos particulares e não retornam mais aos postos de trabalho, além  de
funcionários aposentados por invalidez permanente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e inscritos como servidores estaduais.
Inspeção – Em 2008, as equipes da Saeb inspecionaram 31.375 servidores em 349 órgãos. A administração da Bahia já realizou batimento de folha com os estados de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará.  
Conforme o secretário da Administração Manoel Vitório, a partir do convênio assinado com o Ministério do Planejamento, será possível a troca de informações sobre servidores estaduais do Poder Executivo e os servidores federais constantes da base de dados da União. “Possíveis situações de irregularidade ou de incompatibilidade nas áreas de previdência, folha de pagamento, de benefícios e de acumulação de cargos serão, assim, detectadas e analisadas conjuntamente para que nós possamos tomar as medidas cabíveis”, disse.
A Saeb considera a condição de “duplo vínculo ilegal” o caso do servidor contratado em regime de dedicação exclusiva (40h semanais) que acumula outro posto de servidor em outros estados ou no governo federal, o que seria humanamente impossível ele cumprir. Ou seja: ele trabalha em um local e recebe salário em dois. As verificações encontraram nessa condição professores, médicos, enfermeiros, dentistas e policiais. O processo de demissão dos servidores irregulares é longo. Desde que o trabalho de levantamento foi iniciado pela Saeb em 2007, dos 5.165 casos onde foi constatado algum tipo de distorção, apenas 111 já foram demitidos.