Prefeitura cadastra ambulantes para a folia

A TARDE On Line

Estão abertas as inscrições para quem deseja trabalhar como vendedor ambulante ou baiana de acarajé no Carnaval 2009. Os interessados devem se dirigir a um dos postos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), sempre das 9 às 17 horas, até o dia seis de fevereiro.

Para 2009 serão liberadas 400 licenças a mais do que no último Carnaval, totalizando 3.760 trabalhadores autorizados para comercializar seus produtos. Na folia deste ano foram registradas 1.100 autuações de ambulantes sem licença e que estavam nos circuitos da festa. As mercadorias recolhidas só podem ser devolvidos após 30 dias, depois de quitada uma multa que oscila de R$ 30 a R$ 300, a depender da quantidade de produtos encontrados.

De acordo com o secretário da Sesp, Fábio Mota, os fiscais irão intensificar o combate aos produtos ilícitos, como CDs e DVDs pirateados. Além disso, é proibido comercializar garrafas de vidro e espetinhos. É vedado também o manuseio de material que cause perfuração ou corte, a exemplo de facas e garfos.

“A preocupação é manter a segurança e não deixar de oferecer oportunidades de trabalho no Carnaval”, pontua Mota. A entrega das licenças obedece a ordem de chegada nos postos da Sesp, com 5% delas voltadas para deficientes.

Serviço:

Postos

1 - Núcleo de Apoio de Participação Popular (NAPP), Itapuã
2 - NAPP, de Periperi
3 - Casa do Trabalhador de Cosme de Farias, no Conjunto Assistência Cardeal da Silva
4 - Casa do Trabalhador de Cajazeiras, na Estrada do Coqueiro Grande, Fazenda Grande II.
5 - As baianas de acarajé devem comparecer na sede da Sesp, na Rua 28 de Setembro, s/nº, Baixa dos Sapateiros, das 9 às 17 horas, nos dias 9 e 10 de fevereiro.

Documentos que devem ser levados

- carteira de identidade, CPF, comprovante de residência em Salvador e para os portadores de deficiência, levar o laudo médico de comprovação além do pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal).