quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Promotor que matou motoqueiro em SP é denunciado por homicídio culposo

Andréia Henriques
O promotor Pedro Baracat Guimarães Pereira, 42, que desferiu cerca de onze tiros causando a morte de um motoqueiro em janeiro deste ano foi denunciado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). A pena vai de um a três anos de detenção.

Na denúncia, entregue nesta terça-feira (30/9) ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a Procuradoria reconheceu que o promotor agiu em legítima defesa, mas que houve excesso pela quantidade de tiros disparados contra o motoqueiro Firmino Barbosa. Devido ao foro privilegiado de Baracat, a denúncia será analisada pelo Órgão Especial do TJ.

Em casos de homicídios culposos, a lei prevê que, na denúncia, seja feita uma proposta para a suspensão condicional do processo. Segundo o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), Grella propôs que Baracat faça um curso de tiro, em instituto credenciado, como forma de proporcionar preparo técnico e psicológico para o uso de arma de fogo como mecanismo de defesa. Por prerrogativa de profissão, o promotor possui direito a posse de arma.

Caso a proposta seja aceita, o processo ficará suspenso até o atendimento integral da condição. Se não, seguirá normalmente no TJ.

O caso
No dia 5 de janeiro de 2008, o motoqueiro foi baleado pelo promotor na avenida República do Líbano, zona sul de São Paulo. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O promotor alegou ao Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado) que, após pedir seu relógio, o motoqueiro levou a mão à cintura, o que o fez pensar que o homem pegaria uma arma. Assim, ele disparou reagindo ao assalto. Duas testemunhas confirmaram a versão.

Firmino Barbosa não tinha antecedentes criminais e a família nega que ele seja um assaltante. Ainda não foi confirmado o número de disparos e se o motoqueiro estava armado. A polícia apreendeu cinco relógios com Firmino, sua moto e a pistola.

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/56822.shtml

Nenhum comentário: