BRASIL - CCJ da Câmara aprova fim da DRU na educação

Agencia Estado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que termina gradualmente com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) na área de educação a partir do ano que vem. A última etapa, agora, é a aprovação no plenário da Câmara. A PEC ficou parada na CCJ por conta de dois pedidos de vista feitos por deputados da base aliada.

Ambos - José Eduardo Cardoso (PT-SP) e Chico Lopes (PCdoB-CE) - atenderam uma orientação do Ministério do Planejamento, que não queria a aprovação da PEC. Esta semana, Cardoso informou que devolveria a PEC e tudo não passara de um mal-entendido. A mudança se deveu, na verdade, à orientação do Palácio do Planalto. Os recursos, R$ 2 bilhões já no ano que vem, e R$ 8 bilhões ao final de quatro anos, são considerados essenciais pelo Ministério da Educação para levar em frente a ampliação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Dados recentes apresentados hoje pelo MEC mostram que o Brasil investiu, em 2006, 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de educação, o que equivale a cerca de R$ 100 bilhões. São recursos públicos vindos da União, Estados e municípios. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que, apesar da evolução nos números - em 2000 era apenas 3,9% do PIB - sua meta continua sendo alcançar 6% do PIB em investimento público direto.

"Os dados de 2007 já devem ser melhores porque entrará aí o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica)", lembra. "E agora tivemos essa boa notícia, de que a DRU foi aprovada na CCJ e basta o plenário votar." De acordo com Haddad, a DRU, ao final dos quatro anos, deverá representar mais 0,3% do PIB para a educação.

Carro capota em Brotas

A TARDE On Line

Um carro, ainda não identificado, capotou, agora há pouco, na Ladeira dos Bandeirantes, em Brotas. De acordo com a Superintendência de Engenharia de Trafego (SET), o motorista já foi retirado do veículo. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Ainda de acordo com a SET, uma viatura do órgão já está no local para averiguar as causas do acidente. Uma ambulância do Samu também foi deslocada, para atender a vítima.

A SET registrou, até o momento, seis acidentes com sete feridos na capital. Pela manhã, um pedestre morreu atropelado na avenida Luís Eduardo Margalhães.

Delegados realizam paralisação de duas horas hoje

A Tarde On Line

Os cerca de 800 delegados civis da Bahia realizarão uma paralisação de duas horas na tarde dessa quarta-feira, das 14 às 16 horas. Nenhuma atividade será realizada pela categoria durante esse período e a mobilização é nacional.

Segundo informações da presidência da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), 11 estados já confirmaram participação no ato: Minas Gerais, Santa Catarina, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e parte do Paraná.

A Polícia Civil de São Paulo está realizando uma operação padrão há mais de um mês até que o Governo do estado retome as negociações.

MPF vai investigar hospital da Ufba

VALMAR HUPSEL FILHO

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) instaurou inquérito civil para verificar as condições físicas e de atendimento do Serviço de Ortopedia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hures), também conhecido como Hospital das Clínicas.

O órgão vai solicitar que a Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a diretoria do Hupes informem em 20 dias quais são as providências que serão adotadas para melhorar o atendimento do serviço de ortopedia do hospital. O MPF também vai pedir providências ao Tribunal de Contas da União (TCU) e requisitar ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) uma auditoria operativa na unidade.

O motivo seriam “problemas operacionais” apontados pelo coordenador do setor, Gildásio Daltro. Ele é o autor de um documento enviado ao MPF-BA, que fundamentou a portaria assinada pela procuradora da República Nara Dantas. A procuradora não quis falar com a imprensa.

Três anos – O médico ortopedista apontou problemas como a carência de leitos para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), a demora de até três anos para que pacientes consigam marcar cirurgias, a inexistência de entrada de emergência, ausência de pronto-socorro ortopédico e o fato de 60% dos médicos não terem vínculo empregatício.
“São problemas operacionais que estão se agravando nos últimos dois anos e precisam ser resolvidos”, disse o coordenador, que trabalha há 28 anos no serviço de ortopedia do hospital. Segundo ele, o Hupes realiza no ambulatório uma média de 20 atendimentos por dia.

Gildásio Daltro relatou que enviou o documento depois que foi citado por pacientes em uma reclamação do atendimento feita formalmente no setor de ortopedia. “Fui citado nominalmente e tinha de dizer qual era o problema”.

O reitor da Ufba, Naomar Almeida, soube da existência da ação civil por meio da reportagem de A TARDE. Ele pediu para entrar em contato com Gildásio Daltro antes de falar com a imprensa, mas a partir daí não atendeu mais aos telefonemas.

http://www.atarde.com.br/vestibular/noticia.jsf?id=995825

Vamos nessa sem legenda...

CARREATA DA VIDA

...partidaria, em homenagem aos companheiros que se foram exercendo a sua função e aos que continuam na lida diária.

Agora que as “Carreatas da Vitória” dos candidatos a prefeito acabaram, vamos realizar a nossa “Carreata da Vida”, para mostrar à sociedade a violência contra os policiais. Vamos mostrar que os policiais também são cidadãos, pais de família.
No dia 02/11/2008, às 08h, no Portão da Vila Policial Militar do Bonfim.
Compareça usando roupa preta e bandeira preta. Vamos fazer um grande “bandeiraço” em protesto pelas mortes dos nossos colegas.

Jovem é preso após agredir outro com uma espada em Ondina

Redação CORREIO

Clebson da Silva Cerqueira, 22 anos, foi preso na noite deste domingo (26) após agredir com uma espada Mário Roberto Santos Viegas, 22. O crime aconteceu no Alto de Ondina.
Segundo informações da 7ª Delagacia de Polícia (Rio Vermelho), o agressor feriu a vítima no rosto e na cabeça. Além disso, Viegas teve fratura no braço. O rapaz foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde permanece em observação
Cerqueira foi autuado em flagrante por Cintia Santos, delegada plantonista da 7ª DP. A espada utilizada na agressão será periciada no Departamento de Polícia Técnica.
Ainda não há detalhes sobre o que tenha provocado a agressão.

Comissário de menor baleado vai para o HGE

A TARDE On Line

O comissário de menores, Ariosmar de Santana Nascimento, de 35 anos, baleado na tarde desta segunda-feira, 27, já foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE). Ele foi levado para o setor de sutura, onde passa pelos primeiros atendimentos médicos.
De acordo com a polícia, Ariosmar foi baleado com três tiros, no fundo do Bosque Real, no bairro de Sete de Abril. A suspeita é que ele tenha sido vítima de uma emboscada no local. Agentes da 10ª Delegacia, em Pau da Lima, investigam o caso.

Policiais civis em greve encerram manifestação em SP

Agencia Estado

Os policiais civis em greve encerraram por volta das 18 horas de hoje a manifestação realizada em São Paulo. Eles terminaram o protesto em frente à Delegacia Geral de Polícia, no centro da cidade, onde chegaram após saírem da Praça da Sé. A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp) informou que participaram do movimento 18 entidades, entre associações e sindicatos, e cerca de 7 mil pessoas. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), havia mais de três mil. De acordo com a Polícia Militar, o acompanhamento ficou sob responsabilidade do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) e do Grupo de Operações Especiais (GOE). Os policiais civis estão em greve desde o dia 16 de setembro. A categoria reivindica a reestruturação da carreira e reajuste salarial de 15% neste ano, 12% em 2009 e 12% em 2010.

Amorim: Argentina propõe defesa comercial conjunta

Agencia Estado

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje que os países do Mercosul podem adotar mecanismos conjuntos de defesa comercial. A proposta, que foi apresentada pela Argentina, foi discutida hoje durante a Reunião Extraordinária do Conselho do Mercado Comum. "Não descartamos o uso de medidas desde que não tenham caráter discriminatório", disse.Celso Amorim explicou que esses mecanismos ainda precisam ser criados. O chanceler disse que a resposta à crise financeira internacional não é o protecionismo nem mesmo dentro do Mercosul. A resposta, segundo ele, tem que ser mais integração, mais comércio, menos subsídios e menos distorções. O ministro ressaltou que é preciso, neste momento, estar muito vigilante porque é uma situação nova.Segundo ele, a atual crise é muito diferente das passadas e a aplicação de medidas tradicionais neste momento pode ter efeitos contraproducentes. Ao ser questionado se o Brasil temia a entrada de produtos da China subfaturados, Amorim respondeu que os problemas já existiam antes da crise e que sempre que houver prática de dumping o Brasil usará os mecanismos que existem.O ministro das Finanças da Venezuela, Ali Rodriguez, afirmou que a crise está longe de ter chegado ao fim. Segundo ele, as medidas adotadas nos Estados Unidos, União Européia e até mesmo no Japão ainda não surtiram o efeito esperado. "Vocês viram como amanheceram as bolsas. Não há confiança", afirmou Rodriguez. Segundo ele, a crise de liquidez compromete o sistema financeiro e o consumo mundial. "A estabilidade do mundo está severamente atingida", disse.Ele defendeu a realização urgente de uma reunião das Nações Unidas na qual seria criado um comitê para definir punições para aqueles que se apropriaram dos milhares de dólares dos depositantes no mundo todo. "É um crime contra a humanidade que resultará no incremento da pobreza e da fome, conforme previu a FAO" (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), afirmou o ministro venezuelano.O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, avaliou que o país tem condições de manter um nível adequado de crescimento porque o nível de produção e emprego é objetivo fundamental do governo argentino. Segundo ele, o país não tem muito capital especulativo depois da crise severa que a Argentina enfrentou em 2002. Ele também afirmou que não considera as medidas adotadas pela Argentina recentemente para restringir a entrada de produtos importados no país como uma medida específica contra a crise. Segundo ele, a mudança foi feita para melhorar o controle alfandegário.Já o vice-ministro das Relações Econômicas e de Integração do Paraguai, Oscar Campuzano, afirmou que esse momento de crise talvez seja a oportunidade para aumentar a integração do Mercosul. Segundo ele, a crise irá gerar uma perda de mercados para os produtos industrializados e maior solidariedade no comércio da região talvez seja a resposta que fortalecerá a América do Sul. FMIO ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, descartou um pedido de ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele culpou o FMI como um dos responsáveis pela crise financeira internacional. Taiana defendeu a necessidade de criação de uma comissão, dentro do Mercosul, de monitoramento dos impactos da crise nos fluxos comerciais e financeiros. Segundo ele, nesse momento, é preciso valorizar a integração e o comércio na região. Para Taiana, o comércio é uma defesa e uma resposta para a crise. O vice-chanceler do Uruguai, Pedro Vaz, também reforçou a necessidade de fortalecimento do comércio dos países da região. BrasilAmorim afirmou que o fato de o Brasil não estar "prostrado" como estaria há 10 ou 15 anos atrás, numa situação de crise como a atual, mostra que o País está sólido e que as políticas macroeconômicas adotadas na região, e particularmente no Brasil, conduziram a uma economia muito mais sólida. Segundo o ministro, a diversificação dos mercados que são destinos das exportações brasileiras também contribuiu bastante para reduzir o impacto da crise.

Venezuela propõe moeda comum latino-americana

Agencia Estado

A Venezuela propôs a criação de um sistema financeiro do Sul, durante a VII Reunião Extraordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul. "É a resposta à crise de hegemonia financeira do dólar", disse o chanceler daquele país, Nicolás Maduro.O sistema seria constituído por uma moeda comum latino-americana e pela concretização do sempre protelado Banco do Sul. Também faria parte desse sistema financeiro alternativo a criação de um fundo de reserva da América do Sul, integrado por 10% a 20% das reservas internacionais dos países da região.Segundo Maduro, a América do Sul dispõe de cerca de US$ 400 bilhões em reservas e poderia dispor de uma parte para garantir o crescimento econômico. "Financiaríamos nosso desenvolvimento em condições estáveis, não especulativas", disse. "O caminho do Sul é caminhar com pés próprios", completou.A Venezuela propôs, durante a reunião, que se pressione a Organização das Nações Unidas (ONU) a realizar um encontro de emergência para discutir as causas da crise. A criação do sistema financeiro alternativo foi citada por participantes do encontro como exemplo da gama de propostas, das mais razoáveis às mais exóticas, colocadas sobre a mesa.

Países do Mercosul não fecham pacto antiprotecionismo

Agencia Estado

O Mercosul e seus associados - Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru - não conseguiram hoje fechar o pacto de não-adoção de medidas protecionistas entre si - objetivo em que se empenhou especialmente o governo brasileiro. Apesar do reforço da necessidade de aprofundamento da integração regional como receita para enfrentar a crise financeira internacional, nenhuma das autoridades dos dez países reunidos no Palácio Itamaraty, em Brasília, chegou a se comprometer com o banimento do uso de barreiras para corrigir possíveis desequilíbrios no comércio regional.Todos aceitaram que a fórmula para evitar que o mercado sul-americano seja invadido por exportações asiáticas, antes destinadas à União Européia e aos Estados Unidos, seja o resgate das negociações do acordo do Mercosul sobre a aplicação de salvaguardas e medidas de defesa comercial. Trata-se de uma iniciativa com potencial para detonar um dos princípios básicos do bloco - a tomada de decisões por consenso."O aprofundamento da integração é o caminho para se enfrentar a crise", afirmou Jorge Taiana, ministro das Relações Exteriores da Argentina, o primeiro país da região a adotar medidas de restrição a importações e a indicar sua possível necessidade de barrar o ingresso de produtos brasileiros. "A resposta à crise não é o protecionismo, de forma geral. Sobretudo, dentro do Mercosul. A resposta é mais integração. Temos de estar muito vigilantes", insistiu o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.A reunião foi encerrada com a perspectiva de retomada das discussões no próximo dia 15 de dezembro, quando o Conselho do Mercado Comum (CMC) - instância superior de decisões do Mercosul composta pelos ministros da Fazenda e de Relações Exteriores e por presidentes dos bancos centrais - se reunirá em Salvador, na Bahia. Até lá, países do Mercosul vão participar do encontro de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais do G-20, em São Paulo, e da reunião de cúpula convocada pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, em Washington. Segundo Amorim, nada impede um novo encontro extraordinário do CMC antes dessa data.

Lula na Inglaterra!!!

Lula na Inglaterra pergunta à rainha:
- Senhora rainha, como consegue escolher tantos ministros tão maravilhosos?Sua majestade responde:- Eu apenas faço uma pergunta inteligente. Se a pessoa souber responder ela é capacitada a ser ministro. Vou lhe dar um exemplo.A rainha manda chamar Tony Blair e pergunta: - Mr. Blair, seu pai e sua mãe têm um bebê. Ele não é seu irmão nem sua> irmã. Quem é ele?Tony Blair responde:- Majestade, esse bebê sou eu.Ela vira pra Lula:- Viu só? Mereceu ser ministro.Lula maravilhado volta ao Brasil. Chama a ministra Dilma Roussef e lasca a pergunta:- Companheira Dilma, seu pai e sua mãe têm um bebê. Ele não é seu irmão nem sua irmã. Quem ele é?A ministra responde:- Senhor presidente, vou consultar nossos assessores e a base aliada e lhe trago a resposta.Vai então e cobra a resposta. Ninguém sabe. Aconselham perguntar ao ex-presidente FHC, que é muito inteligente. Dilma liga pra FHC:- Fernando Henrique, aqui é a Dilma Roussef. Tenho uma pergunta pra você: se seu pai e sua mãe têm um bebê e esse bebê não é seu irmão nem sua irmã, quem é esse bebê?O ex-presidente responde imediatamente:- Ora senhora ministra, é lógico que esse bebê sou eu!A ministra vai correndo levar a resposta:- Sr. Presidente, se meu pai e minha mãe têm um bebê e esse bebê não é meu irmão nem minha irmã, é lógico que ele só pode ser o Fernando Henrique Cardoso.Lula dá seu sorrisinho sabido e diz:- Te peguei, companheira Dilma. Sua resposta está completamente errada... o bebê é o Tony Blair!

Sem ladainha

Prezados(as) Senhores(as), votei em Wagner, como votei em Lula em Pellegrino sempre votei no PT (Partido dos Trabalhadores), acredito na proposta do partido e por isso voto em seus candidatos, por acreditar na essência do mesmo e não visualizando pessoas e sim ações, acredito que Pinheiro seja um político integro, de caráter, pessoa de bem mas, não foi o momento dele, nós, enquanto população estávamos cansados do pefelistas e de todos os carlistas mas sem deixar de achar que a segurança publica na época deles era bem melhor, até mesmo para os profissionais dela, um governador como o atual que se elege mostrando o contra-cheque do servidor informado-nos que o mesmo ganhava R$ 380,00 o que sabíamos que era mentira e mesmo assim votaria-mos nele naquele pleito, só estando cansado mesmo com algum segmento político como o citado acima para mudarmos e o pior, logo que foi eleito o digníssimo governador desvincula o aumento do soldo dos profissionais de segurança pública da gratificação que é o maior aumento que os mesmo recebem no salário isso tudo em pouco mais de 1 (um) mês, esse mesmo governador não merece ser reeleito, então, voltando ao pleito municipal não foi a hora de Pinheiro mesmo, pois talvez em outro cenário político ele estivesse eleito prefeito de Salvador. E o troco continua em 2010 vem a segunda parcela. essa foi só a 1ª!.

Abraços

Parabéns Salvador

A 1ª parcela do troco foi dada, em 2010 vem a 2ª

Supremo mantém condenação de soldado que deixou plantão para socorrer avó

Por decisão unânime da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), um soldado da FAB (Força Aérea Brasileira) teve condenação mantida por ter se ausentado durante dois dias do serviço de sentinela no portão da Base Aérea do Galeão (RJ).O Conselho Permanente de Justiça condenou-o a três meses de detenção. O STM (Superior Tribunal Militar) manteve a decisão. A condenação ocorreu com base no artigo 195 do Código Penal Militar, mas o soldado obteve sursis (suspensão da execução da pena) pelo prazo de dois anos.Segundo informa o Supremo, o soldado cumpria o serviço quando recebeu um telefonema de sua mãe dizendo que a avó estaria passando mal e que precisaria de dinheiro para levá-la ao hospital. O militar então saiu do quartel para ajudá-la.No habeas corpus impetrado no Supremo, a Defensoria Pública pedia para que o soldado não cumprisse pena. Requeria ainda o reconhecimento da excludente do estado de necessidade sob o fundamento de que o militar abandonou o posto tão somente após receber um telefonema desesperado de sua própria mãe. Argumentava que a conduta é atípica e não constitui crime em razão do caso, por isso, no mérito, pretendia a absolvição do soldado.De acordo com a defensoria, “o Estado-juiz só deverá intervir quando as ofensas aos bens tutelados forem graves, o que não é o caso presente”.O relator do pedido, ministro Carlos Ayres Britto, negou a concessão do habeas corpus. “As instâncias precedentes assentaram quadro fático que destoa da tese da impetração. Não há como atender ao pedido que se contém na inicial”, disse o ministro, que foi seguido por unanimidade.De acordo com Ayres Britto, o soldado, que estava de sentinela guarnecendo toda a instalação militar, “foi embora e não deixou ninguém no lugar”. O relator observou que a própria versão apresentada pelo militar para o problema familiar não ficou comprovada.

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/57065.shtml

Candidato mais jovem a vencer eleições tem 20 anos

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Caio Vellasco de Castro Curado (PMDB), 20 anos, eleito prefeito de Faina (GO), é o candidato mais jovem a vencer as eleições municipais deste ano. Segundo o jornal Valor Econômico, no outro extremo, está o prefeito de Uraí (PR), Susumo Itimura (PSDB), reeleito no auge dos seus 90 anos de idade. Setenta anos separam o mais jovem e o mais idoso prefeito eleito.

http://ultimainstancia.uol.com.br/clipping/ler_noticia.php?idNoticia=57078

Júri absolve PM que matou estudante em boate no Rio

Depois de um julgamento que durou nove horas no 3º Tribunal do Júri, o PM Marcos Parreira do Carmo, acusado de matar o estudante Daniel Duque, em 28 de junho, foi absolvido por sete votos a zero. Segundo o jornal O Globo, o promotor Marcelo Monteiro, responsável pela acusação, pediu a absolvição do réu, contrariando a decisão inicial do próprio MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) que denunciou o policial por homicídio com dolo eventual. A promotores Marcelo Monteiro e Márcia Velasco e o juiz Sidney Rosa da Silva são citados no texto.

http://ultimainstancia.uol.com.br/clipping/ler_noticia.php?idNoticia=57069

ACM Neto vota acompanhado da mulher, filha e ex-governadores

Manuela MartinezEspecial para o UOL Em Salvador

O candidato a prefeito de Salvador pela coligação A voz do Povo, ACM Neto (DEM), votou na Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele foi acompanhado da mulher, Lídia Magalhães, da filha Lívia, 3 anos, e dos ex-governadores Paulo Souto e César Borges. "Nós chegamos aqui muito confiantes na possibilidade de irmos para o 2º turno e vencermos as eleições", disse o candidato. "Esta foi nossa primeira eleição depois da morte do senador ACM e minha primeira eleição majoritária. Procurei fazer uma campanha limpa, uma campanha de idéias, mesmo quando fui ofendido, procurei responder em alto nível", comentou. O candidato admite conversar com outros partidos, inclusive o PT, caso vá para o 2º turno. "Se chegarmos ao 2º turno, quero conversar com outros candidatos, mas não quero fazer como o ex-prefeito que loteou partidos com secretarias", disse o candidato, que, após a sua votação, acompanhou o pais, o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM) e Maria do Rosário, em outro colégio na capital baiana.
Tucano vota no mesmo localO tucano Antonio Imbassahy, ex-prefeito de Salvador (1997-2004), da coligação "Para Melhorar Salvador", também votou no mesmo local de Neto, seu antigo companheiro de partido. Com a neta de quatro meses no colo e acompanhado da esposa Márcia Imbassahy, e da filha, Manuela Imbassahy, ele cumprimentou eleitores que estavam na fila e acenou para a imprensa. O candidato irá percorrer outros colégios de votação da cidade para acompanhar o andamento do pleito.
16 presos na Bahia Pela manhã, o balanço parcial do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) informava que, até as 11h, 16 pessoas haviam sido presas nas cidades de Feira de Santana, Seabra, Itaberaba e Jequié transportando eleitores para votação.
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http://eleicoes.uol.com.br/2008/ultnot/salvador/2008/10/05/ult6011u109.jhtm

João Henrique diz que pode haver surpresa positiva nas eleições

Após acompanhar a votação do ministro Geddel Viera Lima (Integração Nacional), o prefeito João Henrique (PMDB), candidato à reeleição, votou por volta das 10h40 no colégio Nobel. Além de Geddel, o prefeito foi acompanhado pelo candidato a vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB) e pela esposa, a deputada Maria Luísa (PMDB). "Estou surpreso com o grau de receptividade, carinho e atenção da cidade. Sinto um sentimento crescente de felicidade, carinho e reconhecimento que eu não esperava. Eu acho que podemos ter surpresas positivas até o final do dia", disse o candidato.Numa avaliação da campanha, João Henrique disse ter sido vítima dos outros candidatos. "Eu fui vítima dos quatro. Foram quatro contra um, mas acho que nesta campanha não houve ataques pessoais. Se houve, foi muito irrelevante".O ministro Geddel disse que confia na vitória do seu candidato. "Ele é a melhor opção para a cidade de Salvador", disse o ministro. Segundo sua assessoria, João deve acompanhar a apuração dos votos no seu comitê de campanha, na avenida Vasco da Gama.
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Petista Walter Pinheiro vota acompanhado de correligionários em Salvador

Manuela MartinezEspecial para o UOL Em Salvador

Acompanhado pelo ex-ministro Waldir Pires (PT), do deputado federal Nelson Pellegrino (PT) e da candidata a vice, Lídice da Mata (PSB), Walter Pinheiro, da Coligação Salvador, Bahia, Brasil (PT, PSB, PCdoB, PV), votou às 10h, no Colégio Sátiro Dias, na Pituba."Essa foi uma campanha boa. Começamos muito tarde, mas crescemos muito rapidamente. Estou treze quilos mais magro, mas ganhei muito como ser humano, aprendi muito com os companheiros que estiveram comigo nesta jornada", disse o candidato, logo após a votação. Segundo ele, apesar de o partido ter iniciado a campanha tarde, a jornada foi vitoriosa. "Estou com uma expectativa muito alta. É muita emoção, mas não tenho dúvida de que nós procuramos fazer uma campanha na qual só mostramos o que realmente dá para fazer", disse Pinheiro ao sair da votação.Para o deputado Nelson Pellegrino, o candidato já está no segundo turno. "Não tenho nenhuma dúvida de que nós vamos para o segundo turno. Agora, a gente só está querendo saber com quem", disse o deputado. Depois de votar, o candidato percorreu as principais zonas eleitorais da cidade, acompanhado de políticos e assessores.
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Protógenes descarta sair candidato e diz que seu partido é o da honestidade

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília

O delegado Protógenes Queiroz negou nesta quinta-feira que tenha o objetivo de lançar-se candidato depois da popularidade alcançada com os resultados da Satiagraha. "Não, em nenhum momento. Eu apenas cumpri com o meu dever de funcionário público", afirmou.
Apesar de ter feito campanha para a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), candidata à prefeitura de Porto Alegre, o delegado negou seu possível envolvimento com a política.
"O partido que sou simpático é o partido da honestidade, simplicidade e contra a corrupção no país, que chegou a um termo que é insustentável. Às vezes até há divergência de alguns colegas da imprensa de olhar o trabalho que nós respeitamos, mas eu duvido que essas pessoas dormem ou acordam direito tendo esse sentimento que temos hoje no país, de impunidade, indignidade."
O delegado foi condecorado nesta quinta-feira, na sede do Comando Militar dos Bombeiros, em Brasília, com a medalha "Aspirante Mega" --concedida pela Associação Nacional da Força Expedicionária de Recife a pessoas que lutam pela liberdade no país. Protógenes foi escolhido para receber a medalha pelo seu combate à corrupção na Operação Satiagraha.
Acompanhado da mulher Heloísa e do filho Juan, Protógenes se mostrou orgulhoso em receber a homenagem. "Eu dedico essa homenagem a todos aqueles que acreditam num país melhor, ainda que digam que é uma frase messiânica, mas eu acredito num Brasil melhor senão eu não teria realizado os trabalhos que nós realizamos quando eu estava à frente do setor operacional da Polícia Federal por quase dez anos", disse.
Questionado se espera receber condecorações da Polícia Federal, mesmo após de ser afastado das investigações por supostos "excessos" na Satiagraha, Protógenes evitou criticar o comando da PF. "Não me cabe aqui falar sobre o meu órgão sobre o qual eu tenho o maior respeito e eu honro o nome da Polícia Federal, assim como a maioria dos colegas que o fazem diuturnamente. Essa é uma das tantas homenagens que eu recebo fora do órgão", disse.
O delegado afirmou que as homenagens recebidas de populares, em todo o país, são as mais especiais. "São as que eu guardo no meu coração, faço questão de catalogá-las juntamente com as outras homenagens oficiais."

Saiba como justificar sua ausência nas eleições

da Folha Online

Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia 5 outubro deve justificar sua ausência. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou na internet o formulário de justificativa para os eleitores.
O formulário também será distribuído nos locais de votação no dia da eleição. A justificativa é gratuita e o formulário deve ser entregue, no dia da eleição, no mesmo horário da votação, das 8h às 17h, em qualquer seção eleitoral ou em postos de justificativa montados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no país.
No dia do pleito, o eleitor deve apresentar, com a justificativa, o título de eleitor ou um documento oficial de identificação com foto --carteira de identidade, de motorista, de trabalho, passaporte ou certificado de reservista. No entanto, ele precisa ter o número de seu título para o preenchimento do formulário.
A justificativa pode ser preenchida antes da entrega, mas o TSE orienta os eleitores a assiná-la apenas na presença do mesário.
No local onde houver segundo turno, o eleitor também terá de justificar sua ausência no 26 de outubro. Não há limites para o número de justificativas eleitorais, mas o eleitor que deixar de votar e não justificar sua ausência em três eleições consecutivas --considerando cada turno uma eleição-- pode ter o seu título cancelado.
Exterior
Os eleitores brasileiros que moram no exterior e são alistados no país onde vivem não votam nestas eleições, apenas para presidente da República.
Já o que estiver fora do país e não for alistado no exterior tem que justificar a ausência --terá até 60 dias após o retorno ao Brasil para comparecer ao cartório eleitoral e regularizar a situação.
Consequências para quem não justificar
O eleitor, enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, não poderá:
- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subseqüente ao da eleição;- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias;- obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;- obter passaporte ou carteira de identidade;- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.- obter certidão de quitação eleitoral.
A regra não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo (analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e maiores de setenta anos), e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u450981.shtml

Justiça pune boca-de-urna no dia da eleição; veja outras proibições

colaboração para a Folha Online

Para não correr o risco de cometer crimes eleitorais no dia das eleições, os eleitores devem ficar atentos às regras válidas tanto para domingo (5) --primeiro turno-- quanto para o dia 26 --quando acontece o segundo turno. De acordo com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dependendo da infração cometida, os eleitores podem ser punidos com até um ano de detenção.
Entre as proibições previstas, destacam-se a realização de comícios ou carreatas, além do uso de alto-falantes. Também não é permitido qualquer tipo de propaganda de partidos políticos ou de candidatos em publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou adesivos em vestuário --de maneira coletiva.
Apesar da proibição, o TSE informa que o eleitor pode manifestar sua preferência eleitoral --seja pelo uso de camisetas, bonés, broches ou adesivos em roupas ou veículos particulares-- de forma silenciosa ou individual, ou seja, desde que a iniciativa não caracterize-se como boca-de-urna. Já o vestuário dos fiscais partidários pode conter apenas o nome e a sigla do partido ou coligação.
Também é proibida a aglomeração de pessoas ou veículos com materiais de propaganda de candidatos ou partidos, assim como o transporte de eleitores.
Punição
Segundo a legislação eleitoral, a pena prevista para os crimes eleitorais vai desde a detenção por seis meses a um ano --substituível por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período--, e multas que variam de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
Contagem regressiva
De acordo com o TSE, os candidatos e partidos têm até esta quinta-feira para realizar comícios e reuniões públicas, participar de debates e utilizar aparelhagem de sonorização fixa. Hoje também é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.
Já a propaganda paga --veiculada em jornais e na página do candidato na internet-- pode ser feita até esta sexta-feira (3), informa o tribunal.
Na véspera do primeiro turno --sábado (4), das 8h às 22h-- ainda é permitida a realização de caminhadas, carreatas, passeatas, distribuição de materiais e utilização de carros de som para propaganda.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u451107.shtml

Tiroteio deixa 3 pessoas mortas na Rótula do Abacaxi

A TARDE On Line

Um tireoteio deixou, agora há pouco, três pessoas mortas, ainda não identificadas na Rótula do Abacaxi. De acordo com as primeiras informações da Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Centel), uma guarnição da Polícia Civil passa pelo local, quando perceberam uma movimentação estranha e iniciaram uma busca no local.

Ainda de acordo com a Centel, algumas pessoas, também ainda não identificadas, ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Ernesto Simões.

A Polícia Militar (PM) fechou as vias de acesso ao local do crime, e, segundo a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), o congestionamento já atinge a Madereira Brotas. Os corpos contiunuam no local.

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=974857

PC: melhor desligá-lo todos os dias ou deixá-lo sempre ligado?

Robert Strohmeyer, da PC WORLD / EUA

29-09-2008
Mito ou verdade, saiba o que dizem os especialistas sobre deixar um computador sempre ligado e o que ocorre com o hardware.
Por algumas décadas, muitas pessoas – incluindo algumas mentes brilhantes da TI – me disseram que é melhor deixar o PC ligado todo o tempo, em vez de desligá-lo de noite e ligá-lo novamente na manhã.

Se você nunca desligasse seu computador, estenderia a vida útil de sua máquina e teria menos problemas, pois o processo de desligar e ligar desgastaria o sistema. Perguntei a alguns experts em tecnologia da HP, Seagate e outras grandes companhias e ninguém soube explicar como esse rumor surgiu. Mas todos concordam com uma coisa: é mito.

“Se você não se importa com o consumo de energia ou com o carbono liberado, não há grande problema em deixar seu PC ligado”, diz Ken Bosley, veterano com 12 anos no Grupo de Sistemas Pessoais da HP, e que passou anos pesquisando a segurança do HD. “Mas você não deveria gastar energia pensando em estender a vida útil de um computador”, completa.

Mais destaques da PC WORLD:
> O PC não quer dar boot? Veja como resolver
> Automatize rotinas como backup e deixe o PC trabalhar por você
> Faça verificações freqüêntes no HD para evitar problemas
> Deixe o Windows cuidar da fragmentação do disco rígido

Bosley desconsidera a noção de que desligar e ligar um PC agrega estresse indevido aos componentes, constatando que a maioria dos sistemas é aposentada não devido a falhas no hardware, mas por conta de obsolescência.

Quem acredita nesse mito cita a longevidade do HD como o principal motivo para nunca desligar o PC. Mas o engenheiro da Seagate, Billy Ruddock discorda, “desligar é geralmente melhor para prolongar a vida útil”.

A não ser que você esteja se referindo a servidores, a maioria dos discos rígidos não é desenvolvida para operações contínuas. E Ruddock completa, “os sistemas operacionais Windows executam importantes tarefas durante os atos de ligar e desligar – outro bom motivo para desligar o sistema”.

Atropelado em horário escolar, aluno receberá R$ 100 mil do Estado de PE

Um estudante de Pernambuco que foi atropelado durante o horário escolar e ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do Estado. A decisão é da 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que aumentou o valor da indenização por danos morais.

Segundo informa o tribunal, o acidente aconteceu em 1999, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana de Recife. O menino, juntamente com outros alunos, saiu do colégio e foi a uma rodovia próxima para ver um caminhão de refrigerantes que havia tombado. O garoto foi atropelado por uma Kombi quando estava no acostamento.

Atualmente com 20 anos, ele teve traumatismo cranioencefálico e tetraparesia. Desde então, vive sobre uma cama, não fala e alimenta-se por sonda, necessitando de cuidados especiais.

Representado pelo pai, o aluno entrou com ação por danos morais e materiais contra o Estado de Pernambuco alegando ter havido negligência na vigilância do poder público. Para sair da escola, o aluno não só teria comunicado à professora, como passado por três portões.

Decisão de primeira instância fixou indenização de R$ 30 mil por danos morais, mais pensão vitalícia (a partir da data da citação) no valor de cinco salários mínimos, para “garantir à vítima condições dignas de sobrevivência”. O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a sentença.

O menino e o Estado de Pernambuco recorreram ao STJ. A defesa do estudante pediu o aumento da indenização por dano moral. Já o Estado alegou que não devia pensão porque o aluno não trabalhava, ou que o pagamento deveria iniciar na data em que o aluno completasse 14 anos, e não na citação. Além disso, pediu a redução do valor mensal.

Seguindo o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, a Turma do STJ aumentou a indenização por danos morais para R$ 100 mil. Além disso, reduziu o valor da pensão de cinco salários mínimos para dois terços do salário mínimo até os 24 anos e, a partir dos 25 até os 65 anos, para um terço do salário mínimo a contar da data em que o estudante completou 14 anos. Na época do atropelamento, o então aluno da rede pública estava com 11 anos.

O relator afirmou que, de acordo com a jurisprudência, é devida indenização por dano material aos pais de família de baixa renda em decorrência da incapacidade permanente do filho menor, independentemente de a vítima trabalhar. No entanto, o valor estabelecido pela Justiça estadual não estava em sintonia com o STJ.


http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/56817.shtml

Promotor que matou motoqueiro em SP é denunciado por homicídio culposo

Andréia Henriques
O promotor Pedro Baracat Guimarães Pereira, 42, que desferiu cerca de onze tiros causando a morte de um motoqueiro em janeiro deste ano foi denunciado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). A pena vai de um a três anos de detenção.

Na denúncia, entregue nesta terça-feira (30/9) ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a Procuradoria reconheceu que o promotor agiu em legítima defesa, mas que houve excesso pela quantidade de tiros disparados contra o motoqueiro Firmino Barbosa. Devido ao foro privilegiado de Baracat, a denúncia será analisada pelo Órgão Especial do TJ.

Em casos de homicídios culposos, a lei prevê que, na denúncia, seja feita uma proposta para a suspensão condicional do processo. Segundo o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), Grella propôs que Baracat faça um curso de tiro, em instituto credenciado, como forma de proporcionar preparo técnico e psicológico para o uso de arma de fogo como mecanismo de defesa. Por prerrogativa de profissão, o promotor possui direito a posse de arma.

Caso a proposta seja aceita, o processo ficará suspenso até o atendimento integral da condição. Se não, seguirá normalmente no TJ.

O caso
No dia 5 de janeiro de 2008, o motoqueiro foi baleado pelo promotor na avenida República do Líbano, zona sul de São Paulo. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O promotor alegou ao Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado) que, após pedir seu relógio, o motoqueiro levou a mão à cintura, o que o fez pensar que o homem pegaria uma arma. Assim, ele disparou reagindo ao assalto. Duas testemunhas confirmaram a versão.

Firmino Barbosa não tinha antecedentes criminais e a família nega que ele seja um assaltante. Ainda não foi confirmado o número de disparos e se o motoqueiro estava armado. A polícia apreendeu cinco relógios com Firmino, sua moto e a pistola.

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/56822.shtml

Desembargador do TRF-3 perde o cargo e é condenado por corrupção passiva

O desembargador Paulo Theotônio Costa, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), foi condenado, por corrupção passiva, a três anos de reclusão em regime aberto e à perda do cargo. A decisão foi da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que ainda condenou o advogado Ismael Medeiros.

Além da perda do cargo e a reclusão, o desembargador foi condenado ao pagamento de 36 dias-multa, calculados com base no salário-mínimo mensal vigente à época dos fatos.

O magistrado estava afastado de suas funções desde 2003, por decisão do STJ. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, na década de 90 Theotônio Costa conseguiu distribuir para si, de maneira fraudulenta, um agravo de instrumento (tipo de recurso) interposto pelo banco Bamerindus no TRF-3. O objetivo da instituição era receber R$ 150 milhões do Banco Econômico, que à época se encontrava em processo de liquidação.

O desembargador auxiliou o banco segurando o agravo sem decidi-lo e, assim, permaneceu válida decisão anterior que havia beneficiado o Bamerindus.

Ainda de acordo com denúncia, mesmo tendo o banco um departamento jurídico próprio, o jovem advogado Ismael Medeiros teria sido contratado pelo Bamerindus apenas para assinar a petição inicial. Por esse trabalho, ele recebeu honorários no valor de R$ 1,5 milhão, em dinheiro. Em seguida o advogado emprestou R$ 686 mil ao irmão do desembargador Theotônio Costa, seu amigo de infância.

O empréstimo foi destinado às empresas Thema e Kroon, das quais o desembargador era sócio majoritário, para construção do empreendimento habitacional Morada dos Pássaros. Ismael Medeiros informou que o empréstimo foi pago assim que as unidades habitacionais foram vendidas. Porém, toda a negociação foi feita com dinheiro em espécie, não havendo qualquer comprovação.

Para o relator da ação penal no STJ, ministro Fernando Gonçalves, as provas permitem concluir que os acusados praticaram corrupção passiva. Segundo o ministro, o magistrado agiu com dolo intenso (clara intenção), manchando o nome e a dignidade da Justiça.

Quanto ao advogado, o relator considerou estranho um profissional inexperiente ser contratado para atuar em causa envolvendo vultosa soma de dinheiro e à revelia do departamento jurídico do banco. Estranhou também que todas as operações foram feitas com dinheiro em espécie. Com base numa série de provas, o relator concluiu que o acusado usou a condição de advogado para participar de um crime. Por isso, o condenou a três anos de reclusão em regime aberto, e 36 dias-multa. A condenação será comunicada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/56860.shtml

Cobrar imposto de renda sobre a venda de imóvel herdado é ilegal, diz STJ

A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou que lucros imobiliários, diferença entre o valor de compra e o de venda, não podem ser tributados pelo imposto de renda se o imóvel foi fruto de herança. O ministro Castro Meira, relator do caso, foi seguido com unanimidade pela Turma.

De acordo com o STJ, um herdeiro de imóvel do Rio de Janeiro, ao vender o bem, foi taxado pelo imposto de renda. O autor da ação procurou a Justiça, mas o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) considerou que, de acordo com a Portaria 80 de 1979 do Ministério da Fazenda, o fato de o imóvel ter sido herdado não o exclui de dedução do imposto de renda no ato da venda e ressaltou que o Decreto-lei 1.641, de 1978 é evento gerador de imposto.

Segundo entendimento do Tribunal, a Portaria 80 estipula que o valor do cálculo utilizado é o da aquisição do imóvel por quem deixou a herança.

A defesa do herdeiro recorreu ao STJ e alegou que os artigos 97, 99 e 109 do CTN (Código Tributário Nacional) foram desrespeitados. Segundo a alegação, o artigo 97 prevê que apenas lei pode criar, diminuir ou ampliar impostos e definir o seu fato gerador. Já o artigo 99 estabelece que decreto só pode atuar nos limites da lei, e o artigo 109 define como os princípios gerais do direito devem ser aplicados à legislação tributária.

O ministro Castro Meira afirmou, em seu voto, que a Portaria 80 se refere a processos que só podem ser tratados por lei e é considerada ilegal pelo que o STJ pode julgar. Meira disse ainda que Decreto-Lei 94 de 1966 revogou a Lei 3.470, de 1958, que autorizava a cobrança do imposto de renda em imóveis herdados. Por isso a suspensão da cobrança do imposto sobre o imóvel foi determinada pela Turma.

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/56862.shtml

Em entrevista, Gilmar Mendes diz considerar reformas constitucionais urgentes

Entrevista com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Ferreira Mendes, que, entre outras coisas, afirmou que o aparato policial do Estado está fora de controle e que o grampo ilegal do qual ele foi vítima no último mês de julho serviu para alertar os Poderes constituídos da situação que o país atravessa. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, ele disse ser contrário a qualquer miniassembléia constituinte, que chamou de "aventura", e afirmou considerar urgente reformas constitucionais ou infraconstitucionais.

http://ultimainstancia.uol.com.br/clipping/ler_noticia.php?idNoticia=56707