UMA LINDA HISTÓRIA
Uma mulher saiu de casa e viu três homens, com longas barbas brancas sentados em frente ao quintal dela. Ela não os reconheceu.
Ela disse:
:-Acho que não os conheço, mas devem estar com fome. Por favor entrem e comam algo.
:-O homem da casa está? Perguntaram.
:-Não, está fora, ela disse.
:-Então não podemos entrar, responderam.
A noite quando o marido chegou, ela contou-lhe o que aconteceu.
:-Vá, diga que estou em casa e convide-os a entrar.
A mulher saiu e convidou-os a entrar.
:-Não podemos entrar juntos. Responderam.
orque isto? Ela quis saber.
Um dos velhos explicou-lhe.
:-Seu nome é FARTURA, apontando um dos amigos e mostrando o outro; falou: – ele é o SUCESSO e eu sou o AMOR. E completou:
:-Agora vá e discuta com o seu marido qual de nós vocês querem em sua casa.
A mulher entrou e falou com o marido o que foi dito. Ele ficou atônito e disse:
:-Que bom! Neste caso, vamos convidar a FARTURA. Deixe-o vir e encher nossa casa de FARTURA.
A esposa discordou.
:-Meu marido, porque não convidamos o SUCESSO?
A cunhada deles ouvia do outro canto da casa. Ela apresentou sua sugestão:
:-Não seria melhor convidar o AMOR? Nossa casa então estará cheia de amor.
:-Atentamos pelo conselho de nossa cunhada. Disse o marido para a esposa.
:-Vá lá fora e chame o AMOR para ser o nosso convidado.
A mulher saiu e perguntou aos três homens:
:-Qual de vocês é o AMOR? Por favor entre e seja o nosso convidado.
O AMOR levantou-se e segui em direção a casa.
Os outros dois levantaram e seguiram-no.
Surpresa a senhora perguntou-lhes:
:-Apenas convidei o AMOR, porque entraram?
:-Se você convidasse a FARTURA ou o SUCESSO, os outros esperariam aqui fora, mas se você convidar o AMOR, onde ele for iremos com ele.
DEUS NÃO HABITA EM LUGAR OBSCURO ONDE EXISTE, FOFOCA, INVEJA E INTRIGA, MALEDICÊNCIAS, ELE HÁBITA ONDE HÁ AMOR, HÁ TAMBÉM FARTURA E SUCESSO!
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
sábado, 18 de dezembro de 2010
Sargento da PM é preso por se recusar a viajar sem o recebimento de diárias Ler mais: http://policialbr.com/profiles/blogs/sargento-da-pm-e-preso-por
Sargento da PM é preso por se recusar a viajar sem o recebimento de diárias
ANDREZZA TRAJANO
Um sargento da Polícia Militar foi preso anteontem acusado de crime de desobediência, depois de se recusar a ir a uma missão no Município de Uiramutã, sem diária. Ele está recolhido em uma cela do Comando de Policiamento da Capital, em Boa Vista.
De acordo com a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares (APBM), o policial não tinha dinheiro para viajar nem se manter no trabalho. Nesse mesmo dia ele teria enviado um documento ao oficial superior, informando que até aquela data não tinha recebido pagamento das diárias para custear as despesas.
Ele estaria amparado na lei complementar nº 051/2001, que prevê o pagamento da diária antecipada. “Porém pode-se aceitar, em casos excepcionais, o pagamento posterior; exceção tolerada em calamidades públicas e em eventos de grande vulto, ou seja, casos inesperados que fujam do planejamento da Polícia Militar. A referida missão em Uiramutã era um evento de rotina – planejado pelo Comando de Policiamento do Interior pelo Comando Geral da PM - devido à falta de efetivo no local”, disse Junot Brito, coordenador jurídico da APBM.
Segundo ele, em missões eventuais, ou seja, não planejadas, existe uma tolerância quanto ao pagamento de diárias, uma vez que o interesse público prevalece. Entretanto, no caso do sargento que foi preso, em que existia ordem de missão, “o pagamento das diárias deveria ter sido antecipado”.
“O sargento chegou a escrever em seu documento que não tinha recursos para arcar com as despesas de responsabilidade do estado, o que comprometeria o sustento de sua família, mas a corporação desconsiderou o documento e o encarcerou”, afirmou Brito, acrescentando que o sargento já havia sido escalado várias vezes para esse trabalho, enquanto existem servidores que ainda não foram para a referida missão com a mesma frequência.
OUTRO LADO – O subcomandante do Comando de Policiamento do Interior, o tenente-coronel Eliabe Campos, foi quem deu voz de prisão ao sargento. Ele explicou que o pagamento das diárias sai com atraso de até um mês, uma vez que não é possível fazer a escala dos policiais de forma antecipada, em razão da complexidade do trabalho da polícia.
Campos disse que o sargento já havia se recusado a ir para essa mesma missão em outra oportunidade e que o caso foi repassado à Corregedoria da PM, que há época instaurou inquérito apuratório. Com a reincidência, a prisão foi “inevitável”. A prisão dele já foi comunicada à Justiça Militar, a quem compete decidir pela manutenção ou não da prisão.
O subcomandante acrescentou que o sargento poderia receber o pagamento da diária posteriormente, já que ele seria levado ao Uiramutã em um carro da PM, dormiria em um quartel e lá também teria alimentação.
“Existe um rodízio de policiais nessa missão. Antes, o policial ficava um ano lá em serviço obrigatório. Agora, passa apenas 15 dias. Não há justificativa para a recusa dele”, ponderou.
fonte : Folha web
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Eu sou Ari Pargendler, presidente deste tribunal. Você está demitido, entendeu?
Eu sou um daqueles idiotas que sempre acreditou que o principal instrumento de uma naçao é a constituiçao. No caso do Brasil, na parte em que a constituiçao trata dos direitos e garantias fundamentais, no caput do artigo 5o, podemos ler o seguinte:
E eu nao entendia isso porque vejo que nem todos pagam pelos erros que cometem e recebem um tratamento da justiça muito diferente de um cidadao comum. Pesquisando e filosofando um pouco, consegui alcançar a resposta.
Os direitos sao iguais, mas os deveres nao! A constituiçao deveria mudar este paragrafo incluindo que todos tambem devem ter os mesmos deveres.
Quanta bobagem nao? A constituiçao do Brasil nao vale pra nada. Como se diz no Brasil, é so para ingles ver. O que tem de gente roubando neste governo e que nao acontece nada é algo fenomenal. Eu nao consegui achar em nenhum trecho que diz que roubar é permitido. Tem gente que faz trafico de orgaos e nao acontece nada!
Mas o assunto deste texto é o caso de Marco Paulo dos Santos, ex estagiario do Supremo Tribunal de Justiça de Brasilia. Marco nasceu na Grécia, sua mae é brasileira e ele estagiava no STJ quando foi vitima de uma das piores violencias: O poder de um homem que nao tem carater para ter poder.
O texto publicado no estado esclarece o ocorrido:
No Brasil, voce ja sabe. Alguem que tenha um bom cargo publico so pode ser julgado pelo STF, aquele que tambem nao serve para nada e nao consegue sequer julgar o mensalao. E o que escrevo a seguir é apenas rotina como ja estamos cansados de ver.
As cameras de segurança que registraram tudo, nao possui as imagens deste ataque gratuito. Foram apagadas ou sonegadas pelo banco onde aconteceu o incidente. O processo aberto para apurar a denuncia de Marco, esta sob segredo de justiça. Segredo de justiça? Por que? Porque estamos falando de pessoas poderosas e que podem tudo. Inicialmente o processo foi remetido a Ellen Gracie que se declarou impedida de julgar por manter relaçoes de amizade com o acusado. E eu que pensava que a justiça era cega! Ao declarar isso, Ellen colocou toda a corte em suspeita uma vez que obviamente as relaçoes de amizade devem se estender aos outros ministros. A lei deveria ser aplicada independente de amizade, ou nao?
Qual segurança podemos ter na justiça se o presidente de um tribunal tao importante quanto este, é capaz de eliminar provas em seu favor, invalidar um ministro pela sua amizade e colocar um honesto cidadao para fora de uma instituiçao que nao lhe pertence, sem que ele tivesse feito absolutamente nada de errado?
O jovem Marco de 24 anos segue a vida sem estagio e sem o dinheiro do cargo que ocupava. Ele superou 200 candidatos a vaga e ficou entre os 10 primeiros. Todo seu esforço para vencer as dificuldades foram por agua abaixo, porque um cretino com proteçao especial usou seus poderes de forma arbitraria para prejudica-lo, pois sabe que esta acima da lei. Abaixo uma foto do Presidente e sua companheira.
Por isso vejo o quanto estava equivocado. Os direitos sao para todos, mas os deveres so para alguns.
Ler mais: http://www.policialbr.com/profiles/blogs/eu-sou-ari-pargendler#ixzz18NK0ISqx
TRABALHAR É MELHOR QUE FAZER GREVE
Texto de Pedro Gomes
Blog Diário de um PM
Sabe qual a melhor maneira para a polícia paralisar suas atividades? Trabalhando e muito. A princípio isso não faz sentido, mas logo se percebe que ao aumentar a quantidade de serviços prestados, rapidamente a “máquina” pára por não dar conta da demanda. Vejamos um exemplo – que nada tem a ver com polícia – para entender o que estou dizendo.
Imagine um site com uma média de visitas relativamente baixa (mil visitas diárias) e repentinamente o número de acessos se eleva para 1 milhão. O que acontece? O domínio sai do ar, porque o servidor (responsável por armanezar o conteúdo) não suporta toda as visitas e “trava”. Ou seja, parou por “trabalhar” demais.
Com o serviço policial militar acontece algo semelhante. Muitas contravenções penais de menor potencial ofensivo são ignoradas para que o serviço continue. A famosa “vista grossa”. Então… O que aconteceria se os agentes de segurança pública decidissem aplicar a Lei para toda e qualquer irregularidade presenciada? A resposta é simples: a polícia pararia.
Quantas horas “perdemos” em uma Delegacia de Polícia durante a realização de um flagrante? Duas? Três? Muitas vezes, bem mais do que isso. Isso significa que a viatura de determinada área que estiver em uma DP inevitavelmente não realizará o patrulhamento, muito menos poderá atender qualquer ocorrência enviada pela Central (COPOM, CIOSP, CIODS…). Pense agora o que aconteceria se todas as guarnições estiverem nas delegacias ocupadas com procedimentos legais? Simplesmente faltaria polícia nas ruas e é justamente aí que o “bicho pega”. Sem polícia nas ruas (já que estão ocupadas nas delegacias), as emergências continuarão a existir e fatalmente se acumularão, uma vez que a Central não disponibilizará de efetivo para atender os chamados da população (190). Viu só como a máquina pára?
Essa maneira de reivindicação foi utilizada com sucesso pela Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e já tem servido de modelo para outros Estados. Porque greve é algo que não se cogita (até pelo impedimento constitucional) entre os militares e se a polícia existe para fazer valer a Lei, nada mais justo do que cumprir com o seu dever. O nome disso é Tolerância Zero. Esse é o poder do Movimento Polícia Legal.
Ao que parece, policiais e bombeiros de todo o Brasil já começam a se articular para deflagrarem o MPL com o intuito de forçar nossos representantes políticos a aprovarem a famosa PEC 300. Ao menos no âmbito virtual (blogues, twitter e comunidades do Orkut) já é forte a instigação para lutar por melhorias.
Caso seja aplicado, toda a sociedade sentirá o impacto e é provável que os anseios dos profissionais de segurança pública sejam ouvidos e principalmente atendidos. Sendo assim, caro amigo, FAÇA O PROCEDIMENTO!
Major Fábio diz que se Goveno não pagar a PEC policiais não vão trabalhar Ler mais: http://www.policialbr.com/profiles/blogs/major-fabio-diz-que-se-g
Quinta, 16 de Dezembro de 2010 - 14h46
Major Fábio diz que se Goveno não pagar a PEC policiais não vão trabalhar
O deputado federal Major Fábio declarou nesta quinta-feira (16), em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), que se o governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho, não cumprir a lei que concedeu aumento aos policiais militares a partir de janeiro, a Polícia Militar não irá para a rua trabalhar.
Major Fábio, que apoia politicamente Ricardo Coutinho, de antemão disse que irá apoiar a decisão que os policiais militares tomarem. Ele observou que, antes de político, é policial militar e está do lado da sua categoria. "Além disso, os 68 mil votos que tive foi porque estou do lado deles", afirmou.
O parlamentar, no entando, disse acreditar que o governador Ricardo Coutinho irá cumprir a lei que já foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado e sancionada pelo Governo do Estado.
Ele disse que seria uma vergonha para ele votar favorável ao reajuste de 61% para os salários dos deputados federais, enquanto os policiais lutam pela conquista da PEC-300, no Pais, e a manutenção da lei que deu aumento à categoria na Paraíba.
O parlamentar participou na quarta-feira da sessão em que a Câmara Federal aprovou o aumento de 61% para eles próprios, mas votou contra. Da Paraíba, além dele, também votou contra o aumento o deputado federal Luiz Couto, do Partido dos Trabalhadores.
A certa altura da entrevista, o parlamentar observou que ninguém vê se dizer que o Brasil vai quebrar porque a Câmara Federal aprovou o aumento dos seus deputados, que terá efeito cascata nas Assembléias Legislativas e Câmaras Federais, mas quando é para dar aumento aos policiais e aprovar a PEC-300, a grande alegação é que o Estado não tem condições e vai quebrar.
Ler mais: http://www.policialbr.com/profiles/blogs/major-fabio-diz-que-se-goveno#ixzz18NFO6tCc
Major Fábio diz que se Goveno não pagar a PEC policiais não vão trabalhar
O deputado federal Major Fábio declarou nesta quinta-feira (16), em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), que se o governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho, não cumprir a lei que concedeu aumento aos policiais militares a partir de janeiro, a Polícia Militar não irá para a rua trabalhar.
Major Fábio, que apoia politicamente Ricardo Coutinho, de antemão disse que irá apoiar a decisão que os policiais militares tomarem. Ele observou que, antes de político, é policial militar e está do lado da sua categoria. "Além disso, os 68 mil votos que tive foi porque estou do lado deles", afirmou.
O parlamentar, no entando, disse acreditar que o governador Ricardo Coutinho irá cumprir a lei que já foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado e sancionada pelo Governo do Estado.
Ele disse que seria uma vergonha para ele votar favorável ao reajuste de 61% para os salários dos deputados federais, enquanto os policiais lutam pela conquista da PEC-300, no Pais, e a manutenção da lei que deu aumento à categoria na Paraíba.
O parlamentar participou na quarta-feira da sessão em que a Câmara Federal aprovou o aumento de 61% para eles próprios, mas votou contra. Da Paraíba, além dele, também votou contra o aumento o deputado federal Luiz Couto, do Partido dos Trabalhadores.
A certa altura da entrevista, o parlamentar observou que ninguém vê se dizer que o Brasil vai quebrar porque a Câmara Federal aprovou o aumento dos seus deputados, que terá efeito cascata nas Assembléias Legislativas e Câmaras Federais, mas quando é para dar aumento aos policiais e aprovar a PEC-300, a grande alegação é que o Estado não tem condições e vai quebrar.
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PEC300: CPI da Violência Urbana aprova relatório final com diversas sugestões para reduzir criminalidade
PEC300: CPI da Violência Urbana aprova relatório final com diversas sugestões para reduzir criminalidade
A CPI da Violência Urbana aprovou o relatório final com sugestão de oito projetos de lei e diversas providências à União, estados e municípios para reduzir a criminalidade e as mortes violentas.
O relator, deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, reconheceu que o tema é muito amplo e explicou que centrou suas atenções em três eixos: a profissionalização das polícias, o controle de fronteiras e a reestruturação do sistema carcerário.
Em relação às polícias, o texto sugere, por exemplo, a valorização dos profissionais por meio de um piso salarial nacional. A ideia é evitar que o policial trabalhe em outros empregos para complementar a renda, os chamados "bicos".
Paulo Pimenta reconhece que a chamada PEC 300, que prevê essa medida, enfrenta resistência por parte do governo. Mas ele acredita que com uma adoção progressiva uma proposta nesse sentido possa ser aprovada no governo Dilma.
"A criação de um piso em que haja uma responsabilidade compartilhada entre União e estados é imperativa. Não há como pensar uma política de segurança no país sem resolver a questão do piso. Você não vai acabar com o ´bico´ se você não pagar um salário que o policial não possa exercer sua atividade em tempo integral. Eu acho que essa é a grande questão hoje a ser enfrentada."
Para o controle das fronteiras, Paulo Pimenta recomenda ao Congresso que apoie programas como o de Policiamento Especializado na Fronteira. Ele destacou que a maior parte de drogas e armas chega ao Brasil por via terrestre, especialmente vinda do Paraguai.
Sobre a reestruturação do sistema carcerário, Paulo Pimenta destacou que várias medidas e projetos de lei sugeridos no relatório buscam reduzir a população nos presídios, já que os detentos, segundo ele, apresentam taxa de 70% de reincidência criminal.
"Nós insistimos muito em medidas que reduzam a população carcerária, inclusive com a possibilidade de ampliação de penas alternativas, que evitariam hoje que os presídios estivessem inchados, com presos que poderiam estar trabalhando; a criação de presídios para jovens até 24 anos com primeira condenação e basicamente com uma estrutura de formação profissional e educacional. É a grande questão hoje a ser enfrentada, a do sistema carcerário."
Entre os projetos previstos no relatório final, estão o que inclui o estudo e as atividades artísticas, culturais e esportivas como forma de redução de pena, e o que cria uma gradação para evitar o encarceramento de autores de furtos de pequeno valor.
Para a violência no trânsito, um projeto aumenta o prazo de prescrição dos pontos de cada infração na carteira do motorista. Já outro prevê tributação de cerveja com álcool, tanto para reduzir o consumo como para destinar o recurso arrecadado ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Os projetos passam a tramitar na Câmara tendo a autoria da CPI da Violência Urbana.
De Brasília, Alexandre Pôrto.
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Reprodução autorizada mediante citação da Rádio
Telefone: (61) 3216-1700
Fax: (61) 3216-1715
Ler mais: http://www.policialbr.com/profiles/blogs/pec300-cpi-da-violencia-urbana#ixzz18NE12eYD
Bahia Na Hora: Assembleias correm para aprovar reajuste salarial - Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.
Bahia Na Hora: Assembleias correm para aprovar reajuste salarial - Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.
Ler mais: http://www.policialbr.com/profiles/blogs/manifesto-por-uma-justica#ixzz18NDcFBRP
"A forma como se estabeleceu o reajuste dos parlamentares é um escárnio para os eleitores"
“Vamos apanhar todos os dias, o dia todo, mas vamos votar. Se fizermos gradual, vamos apanhar violentamente todas as vezes que for dado o reajuste. O melhor é fazer de uma só vez” (O Globo, 15/12/10, p. 14).
Essa declaração de um dos líderes do Congresso Nacional com respeito ao pleito de equiparação dos vencimentos com um reajuste de 61% evidencia o grau de insensibilidade moral, social e política a que estão chegando os nossos parlamentares, justamente nesta época em que somente se pensa no consumismo das festas de Natal e Fim de Ano. É um escárnio para os eleitores e, de modo particular, para os brasileiros e para as brasileiras das periferias, da economia informal e para as populações de rua e das nações indígenas.
Diante desse quadro, vamos ficar inativos? A sentença de E.Burke, que abre o Manifesto pela Redução de Homicídios no Brasil do Abaixo-assinado da lutadora ONG RIO DE PAZ e que tomei a liberdade de colocar no texto a seguir, retrata muito bem a ousadia dos legisladores. Diante dessa trágica realidade, que faria o Betinho na continuação da sua luta pela Ética na política”, se ainda estivesse vivo? Então Vamos esperar contra toda esperança. Apoio total à intervenção da deputada Luiza Erundina: "Nós, parlamentares, não podemos deliberar em nome do próprio interesse contra o interesse público. Esse projeto é um absurdo", disse exaltada na tribuna. "Eu recomendaria aos meus colegas, se essa proposta for aprovada, que tirem os seus botons, porque vão sofrer agressões da população, que não aceita arbitrariedades contra o interesse público. É um desrespeito essa medida sem transparência e sem lógica para justificar esse aumento".
Manifesto por uma Justiça Salarial Legal REALMENTE justa
“Para que o mal triunfe, é necessário apenas que os homens de bem permaneçam inativos” – Edmund Burke (1729-1797), homem político e escritor inglês, que se opôs à política colonialista do seu país.
Face à insensibilidade moral e face ao sem sentido da representação política dos nossos parlamentares pleiteando a equiparação dos seus salários de R$ 16,5 mil aos dos Ministros do STF no atual nível de R$ 26,7 mil (reajustes de 61,8%) e, face ao pleito do reajuste médio de até 54% reivindicado para os servidores do Judiciário (reajuste este julgado “delirante” pelo próprio ministro do Planejamento), as organizações da civil abaixo assinadas manifestam sua profunda indignação com base nas seguintes ponderações.
Definição constitucional do salário mínimo. Com a equiparação dos salários dos parlamentares do Congresso Nacional aos dos ministros do STF, lembramos que somente UM salário pelos mesmos pleiteado equivaleria a 52 mínimos atuais, isto é, o assalariado do mínimo deveria trabalhar quase quatro anos e três meses para poder se equiparar a UM salário de parlamentar. Diante dessa aberração e, antes de qualquer discussão a respeito do salário mínimo, pedimos aos parlamentares que leiam e releiam o que reza o Art. 7°, inciso lV, Capítulo ll, DOS DIREITOS SOCIAIS da Constituição Federal: Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito, entre outros, ao “ salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”, e isso independentemente de cor, raça, gênero, status social, função pública ou privada. Portanto, o atendimento à satisfação das necessidades básicas de todo ser humano deve ser a premissa a orientar e inspirar toda discussão a respeito do salário mínimo.
Face ao exposto, cabe perguntar: Será que um trabalhador com o mínimo de R$ 540 tem meios e condições de atender “a suas necessidades vitais e às de sua família”? Fica aí a gravíssima pergunta aos nossos parlamentares e aos membros do Judiciário?
Diante desse quadro, acreditamos que seria muito salutar e muito instrutivo que, de quando em quando, os nossos parlamentares saíssem da “Ilha da Fantasia”, que é Brasília, e percorressem a pé os bairros das periferias, sentindo de perto as agruras do dia a dia das famílias dessas populações, das quais os senhores são os representantes, e o mesmo fizessem ao retornarem aos seus domicílios “em consulta e contactos com as bases”! Não esperem fazê-lo SOMENTE na próxima campanha eleitoral.
População brasileira que passa fome. A recente Pesquisa do IBGE acaba de mostrar como a fome ainda assombra 11,2 milhões de brasileiros (entre populações indígenas e quilombolas), ainda não beneficiados pela Bolsa Família. Esses brasileiros, que sobrevivem na pobreza extrema com renda per capita de um quarto de salário mínimo, deveriam ser os primeiros a receber uma visita de parlamentares e um mínimo de atenção urgente desses privilegiados que ficam pleiteando salários e outras vantagens exorbitantes. São também (e ainda com maior sacrifício) essas populações desprotegidas que contribuem, dentro das suas limitadíssimas possibilidades, com o pagamento de tributos indiretos subsídios e outras mordomias. Examinem, pois, detidamente, com um espírito de solidariedade e de compaixão, no nível das diferentes regiões e realidades sociais do nosso Brasil, a escala salarial e a dureza da vida dessa multidão de profisssionais da educação e da saúde, da polícia, dos garis e de tantas outras categorias de trabalhadores e de trabalhadoras do mesmo nível social, e isso sem falar de todas as pessoas e das numerosas famílias da multidão da “economia informal” e das “populações de rua”. E mais explicitamente, perguntemo-nos: Como pode um gari do município do RJ sobreviver com o salário de R$ 534. O médico, o professor com uns R$ 800? O policial com uns R$ 1. 100? E um motorista de ônibus, de modo particular das nossas grandes metrópoles, ter uma vida profissional, pessoal e familiar, digna de um ser humano, trabalhando em condições estressantes?
Profissionais da segurança pública e a PEC 300, que cria um piso nacional para policiais civis e militares no valor de R$ 3.5 mil. Desde 2008, a emenda se arrasta no Congresso, com a agravante de governadores e ministros fazerem apelo para que a Câmara não a vote. Mas, como pode um policial, com um salário irrisório, gozar de uma vida decente para si e para a família com um salário indecente? Faz-se mister lembrar e lamentar que a polícia do Rio de Janeiro é das mais mal pagas do Brasil, depois da polícia de Alagoas, com um salário de R$ 1.100. O salário de um soldado iniciante do BOPE, é de R$ 1,2 mil por mês. Todos nós continuamos a acompanhar, emocionados, a luta travada no Rio de Janeiro pelas polícias do Rio de Janeiro e pelas Forças Armadas no desbaratamento da maior fortaleza do tráfico do Brasil, o Complexo do Alemão. Um exemplo único de estratégia militar para o Brasil e para o mundo, como a mídia nos tem muito bem demonstrado. Sem dúvida alguma, o mais justo testemunho de reconhecimento e o melhor presente do Natal de 2010 para as polícias e, SOBRETUDO para as do estado do Rio de Janeiro, seria a aprovação imediata por parte do Congresso da PEC300..
Profissionais da educação. Em 2008 sancionada pelo presidente Lula a lei que instituiu o piso salarial profissional nacional dos Educadores Públicos da educação básica no valor de R$ 950. No entanto, infelizmente sabemos dos empecilhos de toda sorte, criados para que essa lei venha a ser aplicada.
Aplicação justa dos tributos arrecadados. Portanto, precisa, SIM, urgente e permanentemente, que os nossos parlamentares, antes de mais nada, prestem uma atenção ESPECIAL à aplicação dos tributos arrecadados, a fim de que eles sejam de fato canalizados, sem corrupção, sem desvios e sem malversação, em investimentos maciços nos campos da saúde e da educação, da habitação, do emprego e da segurança pública, das reformas profundas do sistema carcerário, nos transportes públicos, rápidos, eficientes e confortáveis, no saneamento básico, nas estradas, portos e aeroportos modernos, etc.
Votos e esperança por uma representação política justa para toda a população brasileira. Esperemos, pois, que essas considerações e esse grito de indignação, expressando, sobretudo, os sentimentos dos sem voz e sem vez, dos quais os parlamentares são (ou ao menos deveriam ser) os PRIMEIROS representantes legais, comovam os seus corações e iluminem as suas mentes. E, para nós cristãos, fica o desafio evangélico de transformar na prática e no testemunho a “opção preferencial pelos pobres”.
NB – Um apelo às ONGs e aos movimentos da sociedade civil para uma corrente nacional de resistência.
Fonte: Congresso em Foco
Ler mais: http://www.policialbr.com/profiles/blogs/manifesto-por-uma-justica#ixzz18NDcFBRP
Assembleias correm para aprovar reajuste salarial - Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.
Assembleias correm para aprovar reajuste salarial - Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.
Ler mais: http://www.policialbr.com/profiles/blogs/assembleias-correm-para#ixzz18N9Vvxek
Assembleias correm para aprovar reajuste salarial
Nos jornais do Congresso em Foco:
O exemplo do Congresso será seguido por praticamente todos os Legislativos estaduais que, na esteira do aumento de 62% autoconcedido aos parlamentares na quinta-feira, 16, apressaram-se para colocar na pauta, antes do fim do ano, projetos que garantam a remuneração de cerca de R$ 20 mil para os deputados estaduais.
Em Estados como São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Norte os deputados estaduais já haviam se antecipado e aprovado, antes mesmo do Congresso, a regulamentação para que o subsídio seja equivalente a 75% do que ganham os parlamentares federais - que a partir de agora vão receber o mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 26,7 mil. Só nesta quinta-feira, 16, as Assembleias Legislativas do Pará, Ceará e Mato Grosso do Sul também garantiram o reajuste.
Na Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, a correria é para votar o reajuste na próxima semana, a última antes de encerrar os trabalhos legislativos do ano. Os deputados de Minas Gerais e Rio de Janeiro já tinham garantido, desde legislaturas passadas, o aumento automático vinculado à decisão do Congresso.
Por ‘cota’, eleita quer mulher no Esporte
A presidente eleita Dilma Rousseff deve anunciar hoje o nome da ex-prefeita de Olinda e deputada federal Luciana Santos (PC do B) para o Ministério do Esporte. Definida a cota do PC do B, a prioridade é fechar um acordo com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Como o deputado Ciro Gomes voltou à cena pedindo um dos dois ministérios reservados para o partido, o PSB quer mais uma pasta para apaziguar a bancada na Câmara.
Alerj corre e também reajusta salários
Um dia após os deputados federais e senadores reajustarem seus próprios salários, a Assembleia do Rio anunciou o mesmo presente de Natal para os 70 deputados estaduais. Não será necessário sequer votação de projeto para elevar os salários de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil. Haverá apenas um ato normativo. O impacto do reajuste nos cofres da Alerj chegará a R$ 8 milhões por ano, já que os parlamentares recebem 15 salários anuais. Ontem, a Alerj também aprovou o reajuste dos salários do governador, do vice-governador e de secretários. Os vencimentos de Sérgio Cabral subirão de R$ 13,4 mil para R$ 17,2 mil. Foi aplicado o mesmo percentual de reajuste dos salários da presidente eleita, Dilma Rousseff, e dos ministros de Estado.
Efeito cascata se espalha pelos estados
O aumento de 61,8% nos salários dos deputados federais deve fazer o dos 94 deputados estaduais de São Paulo saltar de R$12.384,37 para R$20.042,34, num efeito cascata. O índice de reajuste é bem maior que a inflação desde abril de 2007 (quando houve o último aumento da remuneração dos deputados federais), já que o IPCA acumulado ficou em 19,9, segundo o IBGE. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária terça-feira, que o subsídio dos deputados estaduais continue a ser 75% do recebido pelos federais. O presidente da Alesp, deputado Barros Munhoz (PSDB-SP) não quis comentar o assunto. A Alesp não informou o impacto total de gastos, mas levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que o impacto, por ano, será de R$11,69 milhões na Casa, o maior entre as assembleias legislativas do país.
Farra dos salários contamina Esplanada
O acintoso reajuste aprovado a toque de caixa pelo Congresso detonou uma corrida para levar às alturas a folha salarial do serviço público. Após os parlamentares estabelecerem o teto de R$ 26.723,13 aos integrantes do Legislativo, ao presidente da República, ao vice e aos ministros de Estado, diversas categorias se mobilizam para assegurar um incremento na renda. Os advogados públicos, por exemplo, pretendem elevar o contracheque de R$ 19.451 para R$ 24.117, patamar muito próximo do limite estabelecido para servidores federais. “O teto virou piso para o funcionalismo”, avalia um técnico do governo ouvido pelo Correio. O pacotaço em benefício das carreiras do Legislativo e do Executivo desagradou setores do Judiciário, também empenhados em aumentar os vencimentos. A Associação dos Juízes Federais do Brasil promete ingressar com uma ação no Supremo para que a reposição salarial do teto do funcionalismo seja chancelada pelo parlamento até a próxima semana.
Juízes exigem revisão do teto
O aumento de salário aprovado pelos parlamentares gerou um desconforto imediato do Legislativo com o Judiciário. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promete entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) se a proposta de reposição salarial do teto do funcionalismo, hoje de R$ 26,7 mil, não for votada até o fim da próxima semana.
“É um absurdo e um desrespeito aprovar reajuste de membros do Executivo e do Legislativo, sendo que há uma proposta de reposição da inflação do teto sem ser apreciada no Congresso. Além de violar a Constituição, pois se trata de votação obrigatória, fere o princípio de independência entre os Três Poderes”, avalia o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy. Hoje, têm direito ao teto os ministros do STF.
Fonte: Congresso em Foco
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sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
PODEREMOS ATÉ PERDER O BRASIL
O Brasil e o Governo Mundial.
Está claramente em curso a estratégia imposta pelos 'donos do mundo', os detentores do capital transnacional, líderes do
sistema financeiro internacional, para progressivamente implantar um governo mundial. As etapas do processo estão claramente
delimitadas, em linhas gerais. De início, a adoção da 'globalização', nova denominação do 'neocolonialismo', partindo dos países
centrais para a periferia, com o domínio da expressão econômica do Poder Nacional, através da imposição dos ditames dos
organismos internacionais: FMI, OMC, Banco Mundial, BID e outros.
Abertura da economia, com eliminação de barreiras protecionistas, adoção da lei de patentes, inclusive com efeito retroativo,
privatização selvagem, para transferir o patrimônio real das nações menos desenvolvidas para os detentores do 'papel pintado',
controle da inflação, para garantia do retorno das suas aplicações de capital e outras. A seguir, o total controle dos meios de
comunicação de massa, seja através da colocação de pessoas de confiança, os 'testas-de-ferro', até a participação via indireta
no comando das empresas de jornalismo, ou emprestando-lhes moeda para mantê-los dependentes ou simplesmente remunerando
regiamente os principais formadores de opinião e jornalistas famosos, montando a chamada 'mídia amestrada'.
Em paralelo, atuam através da criação de inúmeras ONGs, financiadas pelo exterior, sem qualquer controle, com dirigentes perce
bendo salários inacreditáveis, sem prestar contas a ninguém e com recursos vultosos para colocar suas mensagens na imprensa,
objetivando fabricar a chamada 'opinião publicada'.
Falam em nome do povo (sociedade civil), sem procuração. Trabalham incansavelmente para destruir as Instituições Nacionais:
Família, Igreja, Estado, Escola, Empresa. Procuram demolir o Estado Nacional Soberano, minimizar a importância da Igreja,
desmoralizar os princípios e valores fundamentais da Família, da Escola e da Empresa. Sucateam as Forças Armadas, procurando
subtrair-lhes quaisquer possibilidades de cumprir suas missões constitucionais. Tudo isto é feito em vários países simultaneamente,
no mundo inteiro. Para isto criam organizações para cooptar lideranças políticas existentes, para propiciar-lhes meios de assumir o
Poder constitucionalmente e administrar segundo as suas determinações.
Nas Américas, foi criado em 1982 o Diálogo Interamericano, cujo site pode ser acessado via Internet por qualquer interessado
(http://www.iadialog.org). Os inocentes úteis que persistem em tentar ridicularizar o fato dizendo que 'isto é bobagem, fruto da
teoria da conspiração', podem acessá-lo e verificar inclusive seus integrantes e principais financiadores. É de estarrecer! O famoso
Consenso de Washington, de 1988, é apenas uma derivação do Diálogo. Não é coincidência que a mesma política neoliberal seja
adotada por diversos países das Américas. Em todos eles foi imposta a criação do ministério da Defesa, para o 'controle civil dos
militares', por exemplo, bem como a privatização de setores estratégicos como comunicações, energia, água, vitais para o sucesso
no terceiro milênio.
No Brasil, a estratégia está sendo implementada com êxito e rapidamente. De início, por meio da administração FHC, legítimo repre
sentante dos interesses alienígenas, não fosse o ex-presidente FHC membro fundador do Diálogo Interamericano e seu atual
vice-presidente. Em 1997, em visita à Inglaterra, 'FHC se comprometeu com o príncipe Philip a destinar 10% do território brasileiro
para unidades de conservação ambiental, de acordo com o ideário imposto na África pelas ONGs britânicas'. Em entrevista à revista
alemã 'Der Spiegel', na época, FHC se pronunciou favorável à criação de um 'tribunal internacional para o castigo dos crimes univer
sais, como os praticados contra os direitos humanos e o meio ambiente'. Neste contexto, ficou evidente a razão do envio ao Con
gresso, na época de sua convocação extraordinária, da 'lei do desarmamento da população digna e de bons costumes' pelo próprio
presidente, atendendo às instruções do Movimento Viva Rio, representante no país da IANSA. E o processo persiste na atual adminis
tração, pois o presidente Lula também pertenceu ao Diálogo Interamericano, constando seu nome no seu site em 1997. Tudo
isto explica a indiferença, o descaso e o deboche com que as nossas Forças Armadas têm sido tratadas nos últimos 14 anos.
É a preparação para a entrega do território nacional, em especial a Amazônia, para os estrangeiros. Representa o fiel
cumprimento das ordens recebidas do exterior. E a mídia amestrada continua a exercer um dos mais sórdidos papéis da história do
Brasil, pois sabe de tudo isto e nada denuncia. São cúmplices dos partidários de Joaquim Silvério dos Reis. Porém, o atual colapso
financeiro iniciado nos EUA, com a lógica e rápida propagação para os principais países do mundo, irá prejudicar, ou pelo menos,
atrasar a implantação do governo mundial. Ainda mais, por temos a certeza de que nenhum brasileiro patriota, em especial os
membros das Forças Armadas, irá obedecer a qualquer diretriz para a região amazônica, por exemplo, emanada de forças externas,
como o Fundo Mundial da Natureza (WWF) do príncipe Philip, acatando a 'agenda verde' da Casa de Windsor.
Contudo, na área econômico-financeira, principalmente, o terreno está sendo preparado, bem como no segmento psicossocial.
E o processo de infiltração em órgãos governamentais de representantes dos “donos do mundo” começa a preocupar seriamente
a todos nós, brasileiros, com a criação de absurdas reservas indígenas, invenção dos quilombolas e outras pérolas do gênero.
A conclusão lógica é a de que o Brasil, como os demais países na alça de mira, precisa urgentemente adotar as medidas indispen
sáveis de fortalecimento do Poder Nacional em suas cinco expressões. Por exemplo, na expressão militar, deve armar-se, procurar
investir em sua indústria bélica, perseguir o máximo de autonomia tecnológica, dominar o ciclo nuclear, bem como o espacial, a fim
de ter poder dissuasório capaz de evitar problemas sérios em futuro próximo.
Prof. Marcos Coimbra.
Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES,
Professor aposentado de Economia na UERJ e
Conselheiro da ESG.
mundosinar (em 2008
Ler mais: http://policialbr.com/profiles/blogs/poderemos-ate-perder-o-brasil#ixzz17jMdyCcp
Está claramente em curso a estratégia imposta pelos 'donos do mundo', os detentores do capital transnacional, líderes do
sistema financeiro internacional, para progressivamente implantar um governo mundial. As etapas do processo estão claramente
delimitadas, em linhas gerais. De início, a adoção da 'globalização', nova denominação do 'neocolonialismo', partindo dos países
centrais para a periferia, com o domínio da expressão econômica do Poder Nacional, através da imposição dos ditames dos
organismos internacionais: FMI, OMC, Banco Mundial, BID e outros.
Abertura da economia, com eliminação de barreiras protecionistas, adoção da lei de patentes, inclusive com efeito retroativo,
privatização selvagem, para transferir o patrimônio real das nações menos desenvolvidas para os detentores do 'papel pintado',
controle da inflação, para garantia do retorno das suas aplicações de capital e outras. A seguir, o total controle dos meios de
comunicação de massa, seja através da colocação de pessoas de confiança, os 'testas-de-ferro', até a participação via indireta
no comando das empresas de jornalismo, ou emprestando-lhes moeda para mantê-los dependentes ou simplesmente remunerando
regiamente os principais formadores de opinião e jornalistas famosos, montando a chamada 'mídia amestrada'.
Em paralelo, atuam através da criação de inúmeras ONGs, financiadas pelo exterior, sem qualquer controle, com dirigentes perce
bendo salários inacreditáveis, sem prestar contas a ninguém e com recursos vultosos para colocar suas mensagens na imprensa,
objetivando fabricar a chamada 'opinião publicada'.
Falam em nome do povo (sociedade civil), sem procuração. Trabalham incansavelmente para destruir as Instituições Nacionais:
Família, Igreja, Estado, Escola, Empresa. Procuram demolir o Estado Nacional Soberano, minimizar a importância da Igreja,
desmoralizar os princípios e valores fundamentais da Família, da Escola e da Empresa. Sucateam as Forças Armadas, procurando
subtrair-lhes quaisquer possibilidades de cumprir suas missões constitucionais. Tudo isto é feito em vários países simultaneamente,
no mundo inteiro. Para isto criam organizações para cooptar lideranças políticas existentes, para propiciar-lhes meios de assumir o
Poder constitucionalmente e administrar segundo as suas determinações.
Nas Américas, foi criado em 1982 o Diálogo Interamericano, cujo site pode ser acessado via Internet por qualquer interessado
(http://www.iadialog.org). Os inocentes úteis que persistem em tentar ridicularizar o fato dizendo que 'isto é bobagem, fruto da
teoria da conspiração', podem acessá-lo e verificar inclusive seus integrantes e principais financiadores. É de estarrecer! O famoso
Consenso de Washington, de 1988, é apenas uma derivação do Diálogo. Não é coincidência que a mesma política neoliberal seja
adotada por diversos países das Américas. Em todos eles foi imposta a criação do ministério da Defesa, para o 'controle civil dos
militares', por exemplo, bem como a privatização de setores estratégicos como comunicações, energia, água, vitais para o sucesso
no terceiro milênio.
No Brasil, a estratégia está sendo implementada com êxito e rapidamente. De início, por meio da administração FHC, legítimo repre
sentante dos interesses alienígenas, não fosse o ex-presidente FHC membro fundador do Diálogo Interamericano e seu atual
vice-presidente. Em 1997, em visita à Inglaterra, 'FHC se comprometeu com o príncipe Philip a destinar 10% do território brasileiro
para unidades de conservação ambiental, de acordo com o ideário imposto na África pelas ONGs britânicas'. Em entrevista à revista
alemã 'Der Spiegel', na época, FHC se pronunciou favorável à criação de um 'tribunal internacional para o castigo dos crimes univer
sais, como os praticados contra os direitos humanos e o meio ambiente'. Neste contexto, ficou evidente a razão do envio ao Con
gresso, na época de sua convocação extraordinária, da 'lei do desarmamento da população digna e de bons costumes' pelo próprio
presidente, atendendo às instruções do Movimento Viva Rio, representante no país da IANSA. E o processo persiste na atual adminis
tração, pois o presidente Lula também pertenceu ao Diálogo Interamericano, constando seu nome no seu site em 1997. Tudo
isto explica a indiferença, o descaso e o deboche com que as nossas Forças Armadas têm sido tratadas nos últimos 14 anos.
É a preparação para a entrega do território nacional, em especial a Amazônia, para os estrangeiros. Representa o fiel
cumprimento das ordens recebidas do exterior. E a mídia amestrada continua a exercer um dos mais sórdidos papéis da história do
Brasil, pois sabe de tudo isto e nada denuncia. São cúmplices dos partidários de Joaquim Silvério dos Reis. Porém, o atual colapso
financeiro iniciado nos EUA, com a lógica e rápida propagação para os principais países do mundo, irá prejudicar, ou pelo menos,
atrasar a implantação do governo mundial. Ainda mais, por temos a certeza de que nenhum brasileiro patriota, em especial os
membros das Forças Armadas, irá obedecer a qualquer diretriz para a região amazônica, por exemplo, emanada de forças externas,
como o Fundo Mundial da Natureza (WWF) do príncipe Philip, acatando a 'agenda verde' da Casa de Windsor.
Contudo, na área econômico-financeira, principalmente, o terreno está sendo preparado, bem como no segmento psicossocial.
E o processo de infiltração em órgãos governamentais de representantes dos “donos do mundo” começa a preocupar seriamente
a todos nós, brasileiros, com a criação de absurdas reservas indígenas, invenção dos quilombolas e outras pérolas do gênero.
A conclusão lógica é a de que o Brasil, como os demais países na alça de mira, precisa urgentemente adotar as medidas indispen
sáveis de fortalecimento do Poder Nacional em suas cinco expressões. Por exemplo, na expressão militar, deve armar-se, procurar
investir em sua indústria bélica, perseguir o máximo de autonomia tecnológica, dominar o ciclo nuclear, bem como o espacial, a fim
de ter poder dissuasório capaz de evitar problemas sérios em futuro próximo.
Prof. Marcos Coimbra.
Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES,
Professor aposentado de Economia na UERJ e
Conselheiro da ESG.
mundosinar (em 2008
Ler mais: http://policialbr.com/profiles/blogs/poderemos-ate-perder-o-brasil#ixzz17jMdyCcp
ESTAMOS PERDENDO A AMAZONIA II
Cortina de fumaça na Raposa do Sol.
O Jornal Folha de São Paulo assinala, em editorial de 30 de agosto último, que o Itamaraty contrariou a Constituição
ao assinar (em 2007) a Declaração da Assembléia-Geral das Nações Unidas sobre os “direitos dos povos indígenas”.
O editor resume a incompatibilidade entre Declaração da AG da ONU e o direito de países soberanos a conservar a
integridade de seu território, dizendo muito bem: “O acervo constitucional brasileiro não abriga o conceito de "povos"
nem de "nações" indígenas. A lei fundamental admite apenas uma nação, um território e uma população, a
brasileira.”
A severa crítica é fundada, pois a Declaração prevê a “autodeterminação” de povos indígenas, ensejando que tribos
indígenas troquem a tutela disfarçada pela tutela declarada das potências hegemônicas. De fato, os agentes destas, há
decênios, infiltram-se nas extensas áreas amazônicas ricas em minerais e em biodiversidade, nas quais vêm obtendo
demarcações abusivas de “reservas indígenas” em faixas contínuas.
Com efeito, aponta o editor: “Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia ... perceberam a esparrela e não
assinaram a declaração da ONU.” Mostra, ainda, outro ponto insustentável: o documento da ONU restringe ações
militares em terras indígenas. “As áreas ocupadas por índios no Brasil são propriedade da União e, para fins de defesa
nacional, estão sujeitas à presença permanente das Forças Armadas.” E: “Na [zona de] fronteira, definida como a
faixa de 150 km até a divisa com outros países, a presença militar é mandatória [obrigatória].”
Entretanto, depois de expor tudo isso, o editorial, faz conclusão oposta aos interesses nacionais: “O decreto
presidencial, contestado no Supremo Tribunal Federal, que homologou a terra indígena Raposa/Serra do Sol,
em Roraima, manteve-se na linha prescrita pela lei fundamental.”
Diz, ainda, a Folha: “... o Itamaraty resolveu dar sua contribuição para uma celeuma gratuita a respeito do assunto.
Assinar documentos internacionais que contrariam a Constituição do país é erro diplomático elementar.”
Ora, a celeuma só é gratuita para ingênuos. O jornal aparenta imparcialidade, mas defende o decreto pernicioso.
Parece ter como objetivo apenas fustigar o governo, coisa que não fazia em outros tempos, quando este estava sob
direção ainda mais subserviente para com a oligarquia mundial.
O decreto traz ameaça maior à integridade do território nacional do que a declaração da ONU, contra cuja aprovação,
pendente no Senado, o Jornal, de
resto, não faz advertência clara. Se aceito pelo STF, o decreto assegura, no terreno, a exclusão dos brasileiros de
todas as raças e oriundos de todas as miscigenações, sob o primado do princípio racista, determinando a expulsão dos
“não-índios” e a da maioria dos índios, a qual não quer ser excluída da comunidade brasileira.
O decreto é inconstitucional não só por ferir os direitos dos brasileiros de toda e qualquer origem radicados na área,
mas também por se basear em política racista de limpeza étnica. Leva, de fato, a segregar do território nacional as
áreas demarcadas. Ora, a situação no terreno é determinante, pois o direito não costuma prevalecer sem a capacidade,
especialmente militar, de o fazer respeitar.
Por isso, o estribilho recitado pelos defensores da entrega de territórios nacionais refere-se à Declaração da AG da ONU,
retirando o foco do julgamento no STF sobre a validade do decreto de demarcação. Isso porque o essencial, no momento,
para as potências hegemônicas é garantir que saiam das áreas demarcadas os brasileiros não vinculados a seu serviço
direto ou por ONGs e entidades religiosas interpostas.
Com ou sem o voto do Brasil aderindo à Declaração, as potências hegemônicas já obtiveram tantas capitulações de
governos do Brasil e já o fizeram enfraquecer tanto, que, para as desencadearem o processo de “independência” de
pretensas nações indígenas, só falta a demarcação em faixa contínua. Elas o farão, mesmo desaprovadas por países
menos afinados com o Império anglo-norte-americano, como a Rússia e a China. Em função da dificuldade
geoestratégica, estas provavelmente se absteriam de intervir, embora percebam seus interesses prejudicados.
Em suma, a defesa da Amazônia não é viável sem mudança institucional profunda no Brasil. Só um sistema político
não-governado pelo dinheiro concentrado, que domina as “disputas” eleitorais, pode realizar a indispensável autode
terminação nacional, que exige criar estruturas econômicas, políticas e culturais completamente distintas das presentes.
Sem reconquistar o controle da economia e das finanças onde elas se encontram (São Paulo, Rio de Janeiro etc.),
não haverá como manter a Amazônia brasileira. O poder militar, indispensável para isso, só tem possibilidade de ser
construído com a reconquista daquele controle.
Publicado no Monitor Mercantil, de 26.09.2008
Ler mais: http://policialbr.com/profiles/blogs/estamos-perdendo-a-amazonia-ii#ixzz17jMQP3lp
O Jornal Folha de São Paulo assinala, em editorial de 30 de agosto último, que o Itamaraty contrariou a Constituição
ao assinar (em 2007) a Declaração da Assembléia-Geral das Nações Unidas sobre os “direitos dos povos indígenas”.
O editor resume a incompatibilidade entre Declaração da AG da ONU e o direito de países soberanos a conservar a
integridade de seu território, dizendo muito bem: “O acervo constitucional brasileiro não abriga o conceito de "povos"
nem de "nações" indígenas. A lei fundamental admite apenas uma nação, um território e uma população, a
brasileira.”
A severa crítica é fundada, pois a Declaração prevê a “autodeterminação” de povos indígenas, ensejando que tribos
indígenas troquem a tutela disfarçada pela tutela declarada das potências hegemônicas. De fato, os agentes destas, há
decênios, infiltram-se nas extensas áreas amazônicas ricas em minerais e em biodiversidade, nas quais vêm obtendo
demarcações abusivas de “reservas indígenas” em faixas contínuas.
Com efeito, aponta o editor: “Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia ... perceberam a esparrela e não
assinaram a declaração da ONU.” Mostra, ainda, outro ponto insustentável: o documento da ONU restringe ações
militares em terras indígenas. “As áreas ocupadas por índios no Brasil são propriedade da União e, para fins de defesa
nacional, estão sujeitas à presença permanente das Forças Armadas.” E: “Na [zona de] fronteira, definida como a
faixa de 150 km até a divisa com outros países, a presença militar é mandatória [obrigatória].”
Entretanto, depois de expor tudo isso, o editorial, faz conclusão oposta aos interesses nacionais: “O decreto
presidencial, contestado no Supremo Tribunal Federal, que homologou a terra indígena Raposa/Serra do Sol,
em Roraima, manteve-se na linha prescrita pela lei fundamental.”
Diz, ainda, a Folha: “... o Itamaraty resolveu dar sua contribuição para uma celeuma gratuita a respeito do assunto.
Assinar documentos internacionais que contrariam a Constituição do país é erro diplomático elementar.”
Ora, a celeuma só é gratuita para ingênuos. O jornal aparenta imparcialidade, mas defende o decreto pernicioso.
Parece ter como objetivo apenas fustigar o governo, coisa que não fazia em outros tempos, quando este estava sob
direção ainda mais subserviente para com a oligarquia mundial.
O decreto traz ameaça maior à integridade do território nacional do que a declaração da ONU, contra cuja aprovação,
pendente no Senado, o Jornal, de
resto, não faz advertência clara. Se aceito pelo STF, o decreto assegura, no terreno, a exclusão dos brasileiros de
todas as raças e oriundos de todas as miscigenações, sob o primado do princípio racista, determinando a expulsão dos
“não-índios” e a da maioria dos índios, a qual não quer ser excluída da comunidade brasileira.
O decreto é inconstitucional não só por ferir os direitos dos brasileiros de toda e qualquer origem radicados na área,
mas também por se basear em política racista de limpeza étnica. Leva, de fato, a segregar do território nacional as
áreas demarcadas. Ora, a situação no terreno é determinante, pois o direito não costuma prevalecer sem a capacidade,
especialmente militar, de o fazer respeitar.
Por isso, o estribilho recitado pelos defensores da entrega de territórios nacionais refere-se à Declaração da AG da ONU,
retirando o foco do julgamento no STF sobre a validade do decreto de demarcação. Isso porque o essencial, no momento,
para as potências hegemônicas é garantir que saiam das áreas demarcadas os brasileiros não vinculados a seu serviço
direto ou por ONGs e entidades religiosas interpostas.
Com ou sem o voto do Brasil aderindo à Declaração, as potências hegemônicas já obtiveram tantas capitulações de
governos do Brasil e já o fizeram enfraquecer tanto, que, para as desencadearem o processo de “independência” de
pretensas nações indígenas, só falta a demarcação em faixa contínua. Elas o farão, mesmo desaprovadas por países
menos afinados com o Império anglo-norte-americano, como a Rússia e a China. Em função da dificuldade
geoestratégica, estas provavelmente se absteriam de intervir, embora percebam seus interesses prejudicados.
Em suma, a defesa da Amazônia não é viável sem mudança institucional profunda no Brasil. Só um sistema político
não-governado pelo dinheiro concentrado, que domina as “disputas” eleitorais, pode realizar a indispensável autode
terminação nacional, que exige criar estruturas econômicas, políticas e culturais completamente distintas das presentes.
Sem reconquistar o controle da economia e das finanças onde elas se encontram (São Paulo, Rio de Janeiro etc.),
não haverá como manter a Amazônia brasileira. O poder militar, indispensável para isso, só tem possibilidade de ser
construído com a reconquista daquele controle.
Publicado no Monitor Mercantil, de 26.09.2008
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VAMOS PERDER A AMAZONIA,
Segue abaixo o relato de uma pessoa conhecida e séria, que passou recentemente em um concurso público federal e foi
trabalhar em Roraima. Trata- se de um Brasil que a gente não conhece.
As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista
(RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui.
Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução.
Para começar o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense, pra falar a verdade, acho que a proporção é de um rorai
mense para cada 10 pessoas é bem razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e
por aí vai. Portanto falta uma identidade com a terra. Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é
funcionária pública, e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de
Roraima, além da prefeitura é claro. Se não for funcionário público a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de
Programas do governo. Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do Território roraimense é demarcado como
reserva indígena, portanto restam apenas 30%, descontando- se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se
cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades.
(Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km ) existe um trecho de aproxima
damente 200 km reserva indígena Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras
12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam
incomodados.
Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% de território
indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI.
Detalhe: Americanos entram na hora que quiserem, se você não tem uma autorização da FUNAI mas tem dos americanos então
você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português.
Dizem que é comum na entrada de algumas
reservas encontrarem- se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas. É comum se encontrar por aqui americano tipo nerds
com cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas pasme, se você
quiser montar um empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí camu-camu etc., medicinais, ou componen
tes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar 'royalties' para empresas japonesas e americanas que já
patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia...
Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: E os americanos vão acabar tomando a Amazônia e em todas elas
ouvi a mesma resposta em palavras diferentes. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na
rodovia próximo de Mucajaí:
'Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles
não deixam. Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa
para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser a mesma coisa'.
A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarca
das têm o nome de nação indígena. O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos indígenas.
Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil
numa parceria com o governo colombiano com o pseudo objetivos de combater o narcotráfico. Por falar em narcotráfico, aqui é rota
de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem Estrada para as Guianas e Venezuela.
Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês, (isso pode causar um inciden
te diplomático). .. Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a
cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares.
Pergunto inocentemente às pessoas; porque os americanos querem tanto proteger os índios. A resposta é absolutamente a mesma,
porque as terras indígenas além das riquezas animais e vegetais, da abundância de água são extremamente ricas em ouro encon
tram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte de Roraima
e Amazonas, ricas em PETRÓLEO.
Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso
ao presidente ou a alguma autoridade do sul que vá fazer alguma coisa. É pessoal, saio daqui com a quase certeza de que em breve
o Brasil irá diminuir de tamanho.
Mara Silvia Alexandre Costa.
Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag.
Patog. FMRP - USP
Ler mais: http://policialbr.com/profiles/blogs/vamos-perder-a-amazonia?xg_source=msg_mes_network#ixzz17jM74Kwj
trabalhar em Roraima. Trata- se de um Brasil que a gente não conhece.
As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista
(RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui.
Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução.
Para começar o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense, pra falar a verdade, acho que a proporção é de um rorai
mense para cada 10 pessoas é bem razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e
por aí vai. Portanto falta uma identidade com a terra. Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é
funcionária pública, e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de
Roraima, além da prefeitura é claro. Se não for funcionário público a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de
Programas do governo. Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do Território roraimense é demarcado como
reserva indígena, portanto restam apenas 30%, descontando- se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se
cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades.
(Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km ) existe um trecho de aproxima
damente 200 km reserva indígena Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras
12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam
incomodados.
Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% de território
indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI.
Detalhe: Americanos entram na hora que quiserem, se você não tem uma autorização da FUNAI mas tem dos americanos então
você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português.
Dizem que é comum na entrada de algumas
reservas encontrarem- se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas. É comum se encontrar por aqui americano tipo nerds
com cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas pasme, se você
quiser montar um empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí camu-camu etc., medicinais, ou componen
tes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar 'royalties' para empresas japonesas e americanas que já
patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia...
Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: E os americanos vão acabar tomando a Amazônia e em todas elas
ouvi a mesma resposta em palavras diferentes. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na
rodovia próximo de Mucajaí:
'Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles
não deixam. Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa
para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser a mesma coisa'.
A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarca
das têm o nome de nação indígena. O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos indígenas.
Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil
numa parceria com o governo colombiano com o pseudo objetivos de combater o narcotráfico. Por falar em narcotráfico, aqui é rota
de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem Estrada para as Guianas e Venezuela.
Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês, (isso pode causar um inciden
te diplomático). .. Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a
cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares.
Pergunto inocentemente às pessoas; porque os americanos querem tanto proteger os índios. A resposta é absolutamente a mesma,
porque as terras indígenas além das riquezas animais e vegetais, da abundância de água são extremamente ricas em ouro encon
tram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte de Roraima
e Amazonas, ricas em PETRÓLEO.
Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso
ao presidente ou a alguma autoridade do sul que vá fazer alguma coisa. É pessoal, saio daqui com a quase certeza de que em breve
o Brasil irá diminuir de tamanho.
Mara Silvia Alexandre Costa.
Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag.
Patog. FMRP - USP
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Senado aprova novo Código de Processo Penal
Senado aprova novo Código de Processo Penal
Proposta aprovada reduz possibilidade de recursos e elimina prisão especial para quem tem curso superior ou foro privilegiado. Confira as principais mudanças
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a reformulação do Código de Processo Penal (CPP). O texto, relatado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi aprovado em votação simbólica (o regimento não exige contagem de votos nesse caso) quando menos de dez senadores estavam em plenário –
embora o painel eletrônico registrasse 54 presenças. A matéria agora
segue para a apreciação da Câmara.
O atual Código de Processo Penal é de 1941. A proposta de alteração tem o objetivo de tornar as punições mais rápidas e diminuir os custos para a Justiça. Entre outros pontos, a
reforma no CPP determina que o inquérito policial iniciado seja
comunicado imediatamente ao Ministério Público. O objetivo dessa medida é
integrar o trabalho de promotores, procuradores e policiais.
Outro ponto do projeto define que os interrogatórios serão considerados
instrumentos da defesa, e não mais um mecanismo para obtenção de provas.
Dessa forma, não serão permitidas técnicas de coação, intimidação ou
ameaça contra a liberdade de declarar. Em outro ponto, a proposta
restringe o habeas corpus, que somente poderá ser concedido com situação
concreta de lesão ou ameaça ao direito de locomoção.
O texto aprovado hoje foi resultado do trabalho de uma comissão de juristas especialmente designada para a tarefa (confira o texto inicial) , em 2008. Depois de concluído o material, a matéria foi convertida no
Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/09, com autoria atribuída ao
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como determina o regimento
interno. A discussão foi iniciada em plenário em 6 de junho deste ano,
depois de a tramitação ter sido oficialmente iniciada em abril de 2009.
Antes do texto final do anteprojeto, 17 audiências públicas foram
realizadas em diversas capitais do país.
A proposição deveria ter sido discutida em plenário em 31 de novembro, mas divergências entre representantes das polícias judiciárias e membro.... O relatório de Renato Casagrande (veja abaixo os principais pontos) foi elaborado com base em 214 emendas apresentadas ao texto principal, para
votação em segundo turno. Ao todo, 60 dos destaques foram aprovados,
enquanto outros 31 foram parcialmente acatados, na forma de subemendas.
Vítimas
Um dos principais pontos do projeto diz respeito ao direito das vítimas. O relatório de Casagrande garante tratamento digno à vítima, que deixa a condição de passividade e de dependência da autoridade
competente ao adquirir direitos como: ser comunicada do andamento e atos
do inquérito (conclusão; oferecimento de eventual denúncia; prisão,
soltura, condenação ou absolvição do acusado; arquivamento etc).
A vítima passa a ter direito também a acesso às peças do inquérito e do processo penal, desde que estas não estejam sob segredo de Justiça. Também fica reservado à vítima o direito de depor em dia diferente do
definido para seu algoz, ou aguardar a oitiva em local separado, e ainda
solicitar a realização da oitiva antes das demais testemunhas. Também
fica assegurado o direito a informações públicas sobre as investigações e
manifestar opinião sobre os autos.
Para a Polícia Federal, isso inviabiliza a produção de provas e antecipa a defesa, que deveria ser
feita apenas durante a fase judicial.
Prisão temporária
O PLS dificulta a prisão temporária, que passa a ser decretada apenas
caso não haja “outro meio para garantir a realização do ato essencial à
apuração do crime, tendo em vista indícios precisos e objetivos de que o
investigado obstruirá o andamento da investigação”. Ou seja, apenas os
casos “essenciais” para a realização das investigações, a partir de
“indícios precisos e objetivos” de que o investigado, em liberdade,
possa ameaçar o bom andamento dos trabalhos investigativos.
Os prazos da prisão temporária são mantidos no novo CPP – máximo de cinco dias, prorrogáveis por igual período apenas uma vez, em caso de necessidade extrema constatada. Mas o juiz do caso em questão terá uma
atribuição especial ao submeter a duração da prisão ao tempo de
conclusão do inquérito.
Confira outras alterações no CPP, descritas no PLS 156/09:
- Recursos. A proposta diz que só existirá um recurso contra declarações de juízes
em cada instância, o que diminuiria as apelações. Mas a crítica é que
isso não vai acontecer com os outros tipos de recursos;
- Prisão especial. O projeto acaba com a prisão especial para quem tem curso superior ou
foro privilegiado. Esse tipo de recolhimento permanecerá exclusivamente
para magistrados e em caso de proteção da integridade física e psíquica
de qualquer aprisionado que esteja em risco de ações de retaliação.
- Juiz de garantia. Cria a figura do juiz de garantia, que vai cuidar do processo apenas
durante a fase de investigação policial. Quando a denúncia for
oferecida, o juiz é substituído por outro, que deverá dar a sentença do
caso;
- Tribunal de júri. Aumenta de sete para oito o número de jurados do tribunal de júri. Em caso de empate, o réu será absolvido;
- Algemas. Para algemar algum investigado, será necessário indicar testemunhas da necessidade de se usar a medida de segurança;
- Relação MP e PF. Os policiais deverão prestar relatórios e pedidos de prorrogação de
prazo sobre as investigações diretamente ao Ministério Público, sem
passar pelo juiz. São os promotores e procuradores que dirão se o
trabalho policial continua e, na interpretação da PF, se devem ser
feitas determinadas diligências.
fonte: Congressoemfoco
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Deputado quer votar Emenda 29 e PEC300 antes do recesso parlamentar
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Deputado quer votar Emenda 29 e PEC300 antes do recesso parlamentar
Dimas também é contra a votação do projeto que regulamenta a exploração de bingo no país
O deputado federal Dimas Ramalho (PPS) defendeu, nesta terça-feira (7/12), na Câmara dos Deputados, a votação pelo plenário da regulamentação da chamada Emenda 29, proposta que aumenta os recursos
para investimento em saúde pública por parte da União, estados e
municípios. Para ele esta proposição, junto com a PEC 300, deve ser
prioridade da Câmara antes do recesso parlamentar de final de ano.
“”A aprovação [da Emenda 29] é fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde no Brasil sem a necessidade de recriação da
CPMF”, afirma Dimas, que chama atenção para o fato de que a emenda
constitucional vai representar uma injeção de mais de R$ 30 bilhões no
setor.
Para o deputado, também devem ser prioridade a apreciação em segundo turno da PEC 300 piso nacional dos policiais militares, civis e bombeiros, da
PEC 308, que cria a Polícia Penal, e o segundo turno da PEC que acaba
com o voto secreto nas decisões do Congresso Nacional.
“É importante ainda que o orçamento de 2011 seja aprovado ainda este ano para evitar especulações e manobras em torno do reajuste do salário
mínimo”, disse Dimas, que ao defender a fixação do piso em R$ 600 a
partir de janeiro do ano que vem.
Bingos
Embora alguns líderes partidários defendam prioridade para a votação do projeto que regulamenta a exploração de bingo no país, Dimas Ramalho
reafirmou posição contrária ao jogo de azar. Para ele, o bingo pode
causar confusão legal e gerar sérios problemas sociais.
“A legalização não pode servir de pretexto para aumentar os recursos destinados a saúde, como defendem os que são favoráveis aos bingos”, finalizou Dimas.
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