Da Redação - 08/05/2009
A Justiça do Rio condenou o Google a pagar indenização de R$ 12 mil a uma internautaque teve sua foto publicada em um perfil falso no site de relacionamentos Orkut.No perfil ela era qualificada como garota de programa.
A 2ª Câmara Cível considerou que a empresa tem responsabilidade sobre o conteúdo exposto no portal.
Segundo o desembargador Alexandre Freitas Câmara, relator do processo, "a questão
lamentavelmente não é nova e o Orkut, como se sabe, tornou-se o mais famoso site de
relacionamento da Internet, que deixou de ser apenas uma rede social, para se tornar um celeiro de condutas ilícitas e ofensivas à honra alheia, como tem sido noticiado quase que diariamente".
De acordo com informações do TJ-RJ, a autora da ação, Roberta Honorato, disse ter sido
informado sobre o caso pela sobrinha de quinze anos, que recebeu um convite para adicioná-la.
Além disso, após a criação do perfil, ela passou a receber mensagens de pessoas querendo contratar seus serviços. O perfil falso a relacionava com comportamentode cunho pornográfico, além de expor fotos de sexo explícito.
"Os documentos que acompanham a inicial não deixam dúvida a respeito do dano moral, que se afigura in re ipsa, sendo de todo presumíveis o vexame, a dor, a humilhação e o constrangimento da demandante que, para piorar, é domiciliada em cidade do interior do Estado, com reduzido número de habitantes", completou o desembargador.
A Justiça do Rio condenou o Google a pagar indenização de R$ 12 mil a uma internautaque teve sua foto publicada em um perfil falso no site de relacionamentos Orkut.No perfil ela era qualificada como garota de programa.
A 2ª Câmara Cível considerou que a empresa tem responsabilidade sobre o conteúdo exposto no portal.
Segundo o desembargador Alexandre Freitas Câmara, relator do processo, "a questão
lamentavelmente não é nova e o Orkut, como se sabe, tornou-se o mais famoso site de
relacionamento da Internet, que deixou de ser apenas uma rede social, para se tornar um celeiro de condutas ilícitas e ofensivas à honra alheia, como tem sido noticiado quase que diariamente".
De acordo com informações do TJ-RJ, a autora da ação, Roberta Honorato, disse ter sido
informado sobre o caso pela sobrinha de quinze anos, que recebeu um convite para adicioná-la.
Além disso, após a criação do perfil, ela passou a receber mensagens de pessoas querendo contratar seus serviços. O perfil falso a relacionava com comportamentode cunho pornográfico, além de expor fotos de sexo explícito.
"Os documentos que acompanham a inicial não deixam dúvida a respeito do dano moral, que se afigura in re ipsa, sendo de todo presumíveis o vexame, a dor, a humilhação e o constrangimento da demandante que, para piorar, é domiciliada em cidade do interior do Estado, com reduzido número de habitantes", completou o desembargador.
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