Cinco pessoas são condenadas por envolvimento na máfia das ambulâncias em Simões Filho
A empresa e os envolvidos foram proibidos de contratar com o poder público e receber benefícios creditícios e fiscais pelo prazo de três anos
Da Redação
Cinco pessoas e uma empresa foram condenados por improbidade administrativa na comissão permanente de licitação de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), os dois sócios e três servidores da empresa estão envolvidos no caso que ficou conhecido como "máfia das ambulâncias". A empresa e os envolvidos foram proibidos de contratar com o poder público e receber benefícios creditícios e fiscais pelo prazo de três anos.
Os dois empresários também tiveram os direitos políticos suspensos por três anos. Já os funcionários da empresa foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente a três vezes o valor das remunerações recebidas na época.
Os servidores e particulares praticaram irregularidades na Tomada de Preço n° 010/2005, beneficiando uma empresa sediada no estado de Mato Grosso. MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a fim de que eles sejam também condenados à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público.
Envolvimento
Segundo o MPF-BA, em 2004 o município de Simões Filho firmou um convênio com o Ministério da Saúde para aporte de recursos para aquisição de duas ambulâncias. No entanto, os membros da comissão permanente de licitação do município cometeram diversas irregularidades na licitação para aquisição das unidades móveis de saúde, entre elas o envio de carta-convite por meio eletrônico; não publicação de edital no Diário Oficial da União e ausência de pesquisa de preço.
Com os R$ 160 mil reais repassados pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, somados aos oito mil reais da contrapartida do município, foram compradas ambulâncias de cerca de R$83 mil cada uma.
Já os empresários contribuíram para o direcionamento do processo licitatório a fim de que a empresa, a qual são sócios proprietários, tivesse êxito e se beneficiasse de forma direta.
As irregularidades aconteceram entre os anos de 2004 e 2005 e foram descobertas por meio de uma sindicância realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). O caso está entre os que contribuíram para que a Polícia Federal deflagrasse a “Operação Sanguessuga” em 2006.
Cinco pessoas e uma empresa foram condenados por improbidade administrativa na comissão permanente de licitação de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), os dois sócios e três servidores da empresa estão envolvidos no caso que ficou conhecido como "máfia das ambulâncias". A empresa e os envolvidos foram proibidos de contratar com o poder público e receber benefícios creditícios e fiscais pelo prazo de três anos.
Os dois empresários também tiveram os direitos políticos suspensos por três anos. Já os funcionários da empresa foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente a três vezes o valor das remunerações recebidas na época.
Os servidores e particulares praticaram irregularidades na Tomada de Preço n° 010/2005, beneficiando uma empresa sediada no estado de Mato Grosso. MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a fim de que eles sejam também condenados à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público.
Envolvimento
Segundo o MPF-BA, em 2004 o município de Simões Filho firmou um convênio com o Ministério da Saúde para aporte de recursos para aquisição de duas ambulâncias. No entanto, os membros da comissão permanente de licitação do município cometeram diversas irregularidades na licitação para aquisição das unidades móveis de saúde, entre elas o envio de carta-convite por meio eletrônico; não publicação de edital no Diário Oficial da União e ausência de pesquisa de preço.
Com os R$ 160 mil reais repassados pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, somados aos oito mil reais da contrapartida do município, foram compradas ambulâncias de cerca de R$83 mil cada uma.
Já os empresários contribuíram para o direcionamento do processo licitatório a fim de que a empresa, a qual são sócios proprietários, tivesse êxito e se beneficiasse de forma direta.
As irregularidades aconteceram entre os anos de 2004 e 2005 e foram descobertas por meio de uma sindicância realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). O caso está entre os que contribuíram para que a Polícia Federal deflagrasse a “Operação Sanguessuga” em 2006.
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