sábado, 29 de junho de 2013
Reduzir recesso para 30 dias 'é querer demais', afirma deputado
Reduzir recesso para 30 dias 'é querer demais', afirma deputado
por Bárbara Souza
A exemplo da Câmara Federal e do Senado, que aceleraram o ritmo de trabalho nos últimos dias e votaram matérias importantes e polêmicas – como a PEC 37 – a Assembleia Legislativa da Bahia também teve seu dia de decisões convergentes com o “clamor das ruas”, expressão usada em sucessivos pronunciamentos feitos na Casa ao longo desta quinta-feira (27). “Fim de semestre é sempre apertado”, disse o líder do governo, Zé Neto (PT), que preferiu não associar a longa sequência de sessões, iniciada às 9h, a um esforço para responder ao tal clamor popular. “Há uma pressão grande sobre os legislativos de todo o país”, admitiu o petista, e comentou que ainda estava “sem almoçar” quando conversou com a reportagem do Bahia Notícias, por volta das 20h. Pressionados ou não, o fato é que nem todos os 63 deputados compareceram à sessão que aprovou por voto unânime de 47 parlamentares, nesta quinta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição que reduz o recesso parlamentar de 90 para 60 dias. “Parabenizo esta Casa pela redução e amanhã vou promulgar”, afirmou o presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), que recentemente defendeu a tese de que “recesso não é férias”. Questionado se haveria entre seus pares a intenção de futuramente reduzir o período sem votações para 30 dias, Zé Neto se revelou contundente opositor à ideia. “Aí vou ser muito sincero: aí é querer demais, querer que não tenha recesso”, declarou, ao reiterar que "não é férias” e sustentar que “a esmagadora maioria dos deputados” utiliza os dois meses para visitar e ouvir as bases no interior. Instigado a explicar os ganhos que a população tem com as viagens dos deputados, Zé Neto alegou que “você não consegue resultado sem viajar, sem ouvir as bases”. O líder do bloco governista não detalhou o tipo de resultado a que se referia, mas deixou pistas. “Deputado que não viaja muito, não sei de onde ele tira voto. Só tem voto quem viaja muito”, esclareceu, ao completar que "só com mandato, é possível trabalhar para a sociedade". O petista disse ainda que “a população agora tem que ficar atenta” e ponderou que "é importante" que ela "entenda" que o papel do parlamentar não se restringe a fazer e votar projetos.
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Deputado Natan Donadon se entrega a Polícia Federal
Política
Deputado Natan Donadon se entrega a Polícia Federal
Publicada em 28/06/2013 ás 12:32:57
O deputado federal Natan Donadon (RO) se entregou à Polícia Federal de Brasília no fim da manhã desta sexta-feira (28). A informação foi dada inicialmente pela assessoria do parlamentar e depois confirmada pela assessoria da PF. Ele é o primeiro parlamentar que no exercício do cargo teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988. Donadon está sem partido porque nesta quinta-feira, foi expulso pelo diretório do PMDB em Rondônia. Na Câmara dos Deputados, Donadon responde a processo de cassação do mandato.
De acordo com Tatiana Soares, assessora do deputado, Donadon se entregou à polícia na L2 Sul uma avenida de Brasília. De acordo com o G1, aassessoria da Polícia Federal informou que ele decidiu se entregar no meio da rua porque não queria ficar exposto ao constrangimento de aparecer diante de jornalistas na porta da Superintendência da Polícia Federal. De acordo com a assessoria, o parlamentar telefonou e indicou o local onde estava.
Por Mídia Reconcavo
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Governo holandês estuda fechar prisões devido à falta de criminosos
Governo holandês estuda fechar prisões devido à falta de criminososSecretário de Estado anunciou fechamento de 19 cadeias no país. Baixa criminalidade e uso de tornozeleiras deixou celas vazias.
Do G1, em São Paulo
O governo holandês está enfrentando protestos da população após anunciar que irá fechar 19 prisões no país, como forma de economizar 271 milhões de euros do orçamento devido à falta de criminosos no país.
De acordo com a emissora de TV holandesa “NOS”, o secretário de Estado Fred Teeven foi criticado inicialmente ao sugerir o fechamento de 26 cadeias, o que representaria um corte de 340 milhões de euros mas, ao mesmo tempo, o desaparecimento de 3.400 empregos. Em vez disso, 2.000 funcionários seriam dispensados.
Uma das razões da medida anunciada pelo Estado é a diminuição da taxa de criminalidade e a utilização de tornozeleiras com rastreadores em vez de deixar os presos encarcerados, o que deixou muitas das celas vazias. A oposição está tentando reverter a medida, afirmando que o equipamento “não é alternativa à prisão”.
A falta de criminosos na Holanda foi muito discutida pela mídia internacional pela primeira vez em 2009, quando o governo inicialmente anunciou o fechamento de 8 unidades prisionais, e, diante das demissões que seriam feitas, estava estudando a possibilidade de importar 500 criminosos da Bélgica, para que possa manter um contingente nas prisões.
PF alerta aeroportos e monitora família de Donadon
PF alerta aeroportos e monitora família de Donadon
Policiais fazem vigilâncias em Brasília, Porto Velho e Vilhena, cidades onde Natan Donadon transita. Casas de familiares também são monitoradas pelos agentes
Edson Santos/Câmara dos Deputados
Natan disse ao advogado precisar de "tempo" para se preparar para a prisão
Natan foi condenado em outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de cadeia por peculato e formação de quadrilha em esquema que desviou dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ontem, por oito votos a um, o STF rejeitou um recurso do peemedebista, decretou o trânsito em julgado do processo e determinou a prisão imediata.
Sua defesa afirmou hoje ao Congresso em Foco que ele vai se entregar. “Ele tem de ter um tempo para se preparar psicologicamente. Foi isso que ele me disse”, relatou o advogado Nabor Bulhões. A defesa do deputado fez um acordo com a PF para que ele se apresente espontaneamente às autoridades. Nabor disse à reportagem que o deputado está em Brasília e provavelmente se entregará ainda hoje à polícia.
Entretanto, a polícia age independentemente do acordo. Hoje, já foram à casa dele em Brasília. Os agentes monitoram a residência do deputado e de seus familiares na capital federal e em Rondônia.
Há uma expectativa de que o deputado se entregue na noite de hoje, para evitar ser filmado pela imprensa. A princípio, Donadon se apresentaria na carceragem da PF no Setor Policial Sul em Brasília. De lá, seguiria para a custódia do presídio da Papuda.
Publicidade fictícia
A defesa do deputado sustenta que sua condenação foi “injusta” e “contraditória”. Natan Donadon foi condenado por integrar esquema que desviou mais de R$ 8 milhões, nos anos 90, da Assembleia Legislativa de Rondônia – valor que chega a mais de R$ 50 milhões hoje. Para isso, foi usada uma empresa de publicidade fictícia. Donadon era funcionário da Assembleia e seu irmão, Marcos Donadon, deputado estadual.
Ontem, a Justiça de Rondônia determinou a prisão de Marcos Donadon pela participação no mesmo esquema. Nabor diz que as penas impostas aos réus condenados em Rondônia foram menores do que as aplicadas ao deputado federal. Por isso, a sentença do STF seria “contraditória” com as punições de primeira instância.
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