Ministério da Justiça quer ouvir população sobre regulamentação da web

Órgão lança nesta quinta-feira (29/10) blog em que interessados poderão opinar sobre documento que regulamentará internet.

O Ministério da Justiça lança nesta quinta-feira (29/10) na Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro consulta pública que ajudará a definir o marco regulatório para internet no Brasil.

Segundo comunicado emitido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, a parceria com o Ministério da Justiça explorará uma "plataforma online que permitirá a ampla discussão" pelos interessados sobre assuntos que deverão ser contemplados no marco regulatório.

Na primeira fase do processo, a consulta pública durará 45 dias e será feita por meio de um blog hospedado dentro do Fórum da Cultura Digital Brasileira, plataforma de interação criada e mantida pelo Ministério da Cultura.

Durante este período, qualquer interessado poderá acessar o blog e opinar sobre os tópicos que serão abordados a partir de documento elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), ligado ao ministério.

Entre os principais temas que marco pretende regulamentar estão privacidade, responsabilidade civil na internet e diretrizes para o desenvolvimento da rede, dentre outros.

Na prática, o marco regulatório pretende definir responsabilidades de internautas e empresas do setor, como provedores de internet, bancos que oferecem serviços online e companhias que lidam com dados pessoais.

A partir das sugestões congregadas no final dos 45 dias, o marco regulatório entra em sua segunda fase, quando a Secretaria de Assuntos Legislativos redigirá uma versão final do documento, que ficará disponível para novos comentários por outros 45 dias.

A cerimônia de lançamento do marco regulatório será no auditório da presidência da FGV às 15h e contará com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro.

http://pcworld.uol.com.br/noticias/2009/10/28/ministerio-da-justica-quer-ouvir-populacao-sobre-regulamentacao-da-web/

Solicitação de crédito da Nota Fiscal Paulista no IPVA vai até sábado

Transferência dos recursos deve ser pelo site da Secretaria da Fazenda de São Paulo, e desconto pode chegar até 50%.

Os consumidores paulistas têm até sábado (31/10) para solicitar o abatimento no IPVA por meio da utilização dos créditos gerados no programa Nota Fiscal Paulista. O pedido deve ser feito pelo site da Secretaria da Fazenda de São Paulo (www.fazenda.sp.gov.br).

Mesmo que não possua carro, o consumidor poderá transferir os valores para qualquer automóvel - basta apenas informar o Renavan. Após a transferência dos créditos disponíveis, o cidadão receberá a fatura do IPVA de 2010 já com o desconto equivalente, que pode chegar a 50%.

Caso haja crédito superior ao desconto máximo, o contribuinte poderá transferir o restante para qualquer conta bancária, poupança ou cartão de crédito.

Quem ainda não se cadastrou no sistema, mas possui as notas fiscais com CPF, pode se inscrever no site da Secretaria da Fazenda de São Paulo para ter o IPVA abatido.

http://pcworld.uol.com.br/noticias/2009/10/28/solicitacao-de-credito-da-nota-fiscal-paulista-no-ipva-vai-ate-sabado/

Morre testemunha do caso de ex-deputado no Amazonas

 

A Polícia Civil investiga a morte de testemunha que depôs no caso do ex-deputado estadual Wallace Souza (sem partido), acusado de encomendar a morte de rivais para mostrar em seu programa de TV. Souza está preso desde o dia 9 e nega envolvimento. No sábado, Juarez dos Santos Medeiros morreu ao ser atingido por oito tiros disparados por motoqueiro. Outras três testemunhas foram mortas em situações semelhantes. Noticiou o jornalFolha de S. Paulo.

http://ultimainstancia.uol.com.br/clipping_ver.php?idConteudo=1872&__akacao=195198&__akcnt=cc1e1af3&__akvkey=9dd9&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Clipping+28/10/2009

Juízes são investigados por liberar multas milionárias

 

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de São Luís (MA). Na maioria dos casos investigados, os juízes aplicaram multas contra bancos e fundos de pensão por supostas decisões não cumpridas, bloquearam o dinheiro nas contas dos réus e, em seguida, liberaram os recursos sem que o beneficiado pela decisão apresentasse "caução idônea" -garantia de que, caso perdesse o processo, pudesse restituir os valores. Noticiou o jornal Folha de S. Paulo.

http://ultimainstancia.uol.com.br/clipping_ver.php?idConteudo=1865&__akacao=195198&__akcnt=cc1e1af3&__akvkey=9dd9&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Clipping+28/10/2009

Boa visão enquanto dirige sob forte chuva

"Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade,

seria desigualdade flagrante, e não igualdade real."

                                                                 (Rui Barbosa)

*COMO CONSEGUIR boa visão enquanto dirige sob forte chuva.
*
*Não se sabe por que, mas parece que funciona bem quando chove muito.*
*É sugestão de policial que experimentou e confirmou. *
*É útil, até em condução noturna.
Nós, motoristas ligamos os limpadores de pára-brisas em velocidade
> rápida ou
máxima durante chuvas pesadas; mas a visibilidade ainda é bastante ruim.
Se você enfrentar tal situação, ponha óculos de sol (qualquer modelo
serve).. *
*Vai ser um milagre! *
*De repente, sua visibilidade na frente de seu carro fica perfeitamente
clara, como se não tivesse chovendo!
Assim, mantenha sempre um par de óculos de sol no porta-luvas do carro
para
que você tenha condução segura, com boa visão em caso de chuva. *
*Você também pode salvar a vida de alguém, repassando essa informação a
ele/ela.
Tente experimentar! Vai ser incríveRRRl! *
*Você ainda verá as gotas no pára-brisa, mas não a lâmina de chuva. *
*Você poderá ver onde a chuva salta para fora da estrada e os respingos
dos
pneus do carro à sua frente.
Experimente também lentes amarelas para dirigir a noite com ou sem chuva. verá que parecerá de dia!!!
Esta pequena dica deveria ser incluída na formação do motorista. *