Ação conjunta inédita processa Oi e Claro por mau atendimento no SAC

 

Da Redação - 28/07/2009 – 14h20

Entidades de defesa do consumidor e órgãos públicos entraram, nesta segunda-feira (27/7), com duas ações coletivas de consumo contra as operadoras de celular Claro e a Oi/Brasil Telecom por descumprimento às regras que devem ser seguidas por seus SAC (Serviços de Atendimento ao Consumidor).

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), as ações pedem a condenação da OI/Brasil Telecom e Claro ao pagamento de R$ 300 milhões por danos morais coletivos. A iniciativa é inédita no Brasil, pois congrega órgãos públicos e entidades de defesa de todas as regiões em busca da efetiva proteção da coletividade diante dos abusos praticados pelos fornecedores de serviços regulados.

Também será analisada a conduta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em relação a eventual omissão na fiscalização da conduta das empresas de telefonia.

A ação foi feita em parceria com o SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), coordenado pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça, MP-DF (Ministério Público do Distrito Federal), Ministérios Públicos Estaduais, Advocacia-Geral da União, Procuradorias Estaduais, Procons e entidades civis de defesa do consumidor.
A ação pede que cada uma das empresas seja condenada em R$ 300 milhões por danos morais coletivos. O valor é cem vezes superior à multa máxima prevista pelo Código de Defesa do Consumidor. O pagamento deve ser recolhido ao FDD (Fundo de Direitos Difusos), do Ministério da Justiça, para subsidiar projetos voltados para preservação e valorização da cidadania, em benefício de toda a sociedade.
As entidades civis de defesa do consumidor que contribuíram com esta atuação foram o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). A ação foi promovida próximo ao dia 31 de julho, quando completa um ano da publicação do Decreto 6.523/08, que normatizou os serviços de atendimento ao consumidor dos setores regulados pelo governo federal.
Segundo o MPF, ainda que as empresas, de forma geral, tenham investido na contratação de pessoal e tenha havido melhora no acesso aos serviços de atendimento ao consumidor, o quadro de abusos se mantém no setor de telecomunicações. Após 12 meses de publicação e oito de vigência da norma, mais de seis mil demandas registradas nos Procons de todo o país dizem respeito ao SAC de empresas de diversos setores.
O setor de telefonia é o mais reclamado, com 57% do total de demandas. No segmento de telefonia móvel, a Claro desponta como a empresa mais citada, com 31% das demandas. No segmento fixo, a Oi/Brasil Telecom é responsável por 59% das demandas. Os motivos das reclamações consistem, principalmente, em dificuldades no acesso, má qualidade do atendimento e problemas relacionados ao pedido de cancelamento imediato.
Os órgãos de defesa do consumidor, em todas as regiões do país, já têm tomado providências para coibir essas práticas. Processos administrativos instaurados contra as duas empresas, por exemplo, culminaram na aplicação de multas em valor superior a R$ 1 milhão à Claro e R$ 2,5 milhões à Oi/Brasil Telecom nos últimos meses.
Além de outras iniciativas já em curso no MPF, foi instaurado na Procuradoria da República no DF um procedimento investigatório para apurar a conduta das demais empresas quanto ao correto funcionamento dos seus SACs, conforme o que determina o decreto.
Apesar de as ações terem como alvo as principais empresas que apresentam problemas, é dever do MPF buscar a correção e aperfeiçoamento do serviço prestado pelas demais. Sendo necessário, serão solicitadas informações pertinentes aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Assinam as ações coletivas 23 Procons estaduais e o do Distrito Federal - AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MG, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SE, SP e TO.

Veja a íntegra das ações contra a Oi/Brasil Telecom e a Claro.

CAIPIRA VALENTE

CAIPIRA VALENTE
Um dia um caipira chegou para a mulher e disse:
Muié, to indo trabaia i só vorto di noiti.
Quando saiu de casa ao invés de ir para roça, subiu em um pé de manga e 
ficou escondido.
De repente aparece um negão, vai até o pé de manga e nem percebe que o 
caipira estava lá.
Pega uma manga e começa a chupar, pega mais uma, pega outra...
A mulher do caipira aparece e diz:
-Pode vir negão, ele já foi!
E o negão entra na casa do caipira.
o caipira, puto da vida, desce da árvore, pega um facão e entra na casa .
Quando ele abre a porta vê o negão chupando os peitos da sua mulher.
Ele levanta o facão e diz:
-Cê vai morreeeeeeeeeee negão disgramado!!!
Nisso o negão saca um 38 da cintura, aponta pro caipira e diz:
-Por que eu vou morrer?
E o caipira:
-Chupô treis manga e agora taí tomando leite. Assim tu vai morrê 
negão... manga com leite faiz mar!

O que podemos aprender com os cães

 

Você acredita que podemos aprender algo sobre relacionamento humano com os cães? Para subsidiar a sua resposta, permita-me lhe contar a respeito de um episódio que participei, quando fui morar no Rio de Janeiro, no final da década de 1990.

O cenário foi o bairro de Copacabana, local conhecido mundialmente pelas belezas das suas praias e das pessoas que as freqüentam. Quase todos os dias eu caminhava pelos seus largos calçadões e observava o grande número de cachorros a passear com os seus donos, onde o relacionamento afetuoso era recíproco.

Certa feita eu resolvi descansar e sentei-me num banco, onde já se encontrava uma mulher, aparentando 70 anos, acompanhada dos seus três cães, da raça yorkshire.Ela estava irradiando felicidades, através do seu sorriso e da forma como dava carinho e atenção aos seus animais.

Fiquei a observar aquela cena e rapidamente um dos cães se aproximou de mim e começou a brincar com o cadarço do meu tênis. Retribui a atenção com um breve carinho em sua cabeça, o que logo resultou no seguinte diálogo entre mim e Dona Teresa – a proprietária dos cachorros:

- Esse se chama Petico e tem por hábito gostar de brincar com as pessoas que ele percebe que estão tristes. Não me leve a mal, porém desejo saber se mais uma vez ele acertou. O Senhor está triste?

Depois de engolir a saliva, diante de uma pergunta bastante íntima, forte e direta, respondi: - Sim! Em seguida nos aproximamos um pouco mais e nos cumprimentamos.

- Muito prazer em conhecê-lo, eu me chamo Teresa. Todas as manhãs venho passear com os meus amigos, Gil, Matilde e Petico. Em seguida, os três latiram e olharam em minha direção, talvez querendo dizer muito prazer e seja bem-vindo.

Como a maioria das respostas monossilábicas tende a vir acompanhada de outra, essa não tardou e retomamos o bate-papo. Como afirmei anteriormente, Dona Teresa, esta manhã eu acordei um pouco triste, porque estou há um mês residindo no Rio de Janeiro, morando sozinho e estou com saudades dos meus familiares e amigos. Após ela solicitar que eu a chamasse pelo nome de Teresa, afirmou:

- É verdade, Carlos, morar sozinho e não conhecer ninguém é algo muito chato. Desde que nasci eu moro em Copacabana e sempre gostei de fazer amizades. Fui uma atriz de teatro e de cinema, nas décadas de 50 e 60, muito famosa e bonita. Era convidada para jantares e festas badaladas. Hoje estou longe dos holofotes e do assédio da imprensa. Digo isso para você, sem nenhum rancor, pois aprendi com os meus pais que a vida é feita de ciclos e parecida com um vale cheio de montanhas. Ora estamos no alto e noutros momentos no chão. Para resumir quero lhe dizer que daquele mundo do qual fiz parte, sinto muita falta dos verdadeiros amigos. Devo ressaltar que, embora cercada de pessoas, tive pouco amigos. O futuro me fez perceber que a grande maioria era composta de pessoas interesseiras e bajuladoras.

- Olha, Teresa, que coincidência, pois eu resolvi morar no Rio de Janeiro para estudar comunicação, mais especificamente rádio e televisão. Mas, voltando à questão dos amigos e dos relacionamentos, o que podemos aprender com os animais, mais especificamente com os cães?

- Muito, muito! Durante toda a minha vida gostei deles e uma das grandes vantagens de ter por perto um cão é a sua fidelidade, o seu carinho e atenção. Diferentemente de algumas pessoas que fazem um favor esperando algo em troca, os cães compartilham o seu amor pelo desejo de tornar o outro feliz. Eles são imbatíveis na arte de ouvir. Eu converso muito com Gil, Matilde e Petiço. Tenho convicção de que eles compreendem a minha comunicação verbal e corporal, sabem inclusive quando estou triste. Saber ouvir o outro é algo muito raro hoje em dia, você não acha?

- Concordo, Teresa. Na sua opinião, por que as pessoas gostam mais de falar e menos de ouvir?

- Talvez pelo egoísmo ou desejo de ser o centro das atenções. Sei que o mundo do cinema, televisão e do teatro, na minha época, era repleto de pessoas egocêntricas e narcisistas. Eu também fui uma dessas pessoas, notadamente no auge da minha carreira e da minha beleza. Não sei ao certo o motivo de falarmos tanto, porém, o que tenho percebido é que algumas pessoas falam muito e dizem pouco ou são completamente vazias. Outra possibilidade é que elas talvez estejam impacientes para ouvir, pois ouvir é uma arte que requer atenção e paciência, reflexão e respeito ao outro. Os meus amigos Gil, Matilde e Petico têm me ensinado muito sobre essas atitudes importantes para os relacionamentos.

- Você falou há pouco sobre o respeito. Está faltando respeito entre as pessoas?

- Sem desejar emitir juízo de valor, o que tenho observado é que a falta de respeito é a conseqüência e não a causa. As causas estão relacionadas com o crescimento populacional, a competitividade no mercado de trabalho. Com as novas tecnologias, que na minha opinião destroem mais empregos do que os criam, parece que o mundo ficou mais tenso e frio, provocando um grande corre-corre para ganhar dinheiro e sobreviver. Hoje não contemplamos mais a beleza da lua, das estrelas. Ontem você observou que a lua foi cheia e que estava belíssima?

- De fato, Teresa, eu não observei…

- Uma das vantagens da velhice é saber perceber as coisas em nossa volta. Quando estamos jovens temos por hábito fazer muito e rapidamente, não sentindo o ato da realização. É como se o objetivo principal fosse chegar ao destino e não curtir a viagem. O trabalho é parte da nossa vida, mas, não deve ser a única meta. Vivemos tão estressado e preocupado em trabalhar para conquistar bens materiais que não percebemos o tempo passar e não damos mais atenção a atos simples da vida e que fazem parte da nossa felicidade. Vejamos o amor, o carinho e atenção que os meus cães me proporcionam. Hoje eu moro sozinha, sou viúva e os meus dois filhos se casaram, um reside em São Paulo e o outro na Holanda. Gil, Matilde e Petico fazem parte da minha vida e somos cúmplices de momentos maravilhosos, a exemplo deste, onde estamos conversando sobre assuntos extremamente relevantes. A solidão é um dos maiores males deste século, você não acha?

- É verdade! Há pouco nós falamos do corre-corre, da luta pela sobrevivência e gostaria de saber se a solidão, a escassez de amor e de carinho estão relacionados com a competitividade?

- Não diretamente. A falta de amor e de carinho tem uma forte ligação com a cultura. Nós, ocidentais, prezamos muito o sucesso, a posse de bens materiais, que também são importantes. Entretanto, chega um momento em que nos sentimos vazios e necessitamos desenvolver o lado espiritual e da solidariedade. O homem não pode viver sem amor e sem carinho. Hoje os pais e filhos quase não se abraçam e se comunicam muito pouco. Quando estão em casa, é comum as pessoas irem para os seus quartos ou ficarem ligados à televisão, como se fossem estranhos habitando um mesmo teto. Estamos vivendo a fase do “descartável”. Parece que tudo é feito para durar por um curto período e depois jogar fora, tomemos como exemplo os altos índices de divórcios.

- Teresa, se fosse possível resumir em uma frase, o que podemos aprender com os cães?

- Os cães são sábios: aprenderam a essência da vida, através da arte de dar carinho, atenção e amor, de forma incondicional e sem preconceitos.

E assim encerramos aquele gostoso papo no calçadão de Copacabana, numa manhã ensolarada de domingo. Voltando à pergunta inicial, você acredita que podemos aprender algo sobre relacionamento humano com os cães?

Para o Senado é bom ter um funcionário como eu, diz namorado da neta de Sarney

 

CHRISTIAN BAINES
colaboração para a Folha Online, em Brasília

Apontado como o principal motivo do agravamento da crise em torno do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Henrique Dias Bernardes, 27, namorado da neta do peemedebista, sustenta que não vê ilegalidade na interferência de Sarney em sua contratação na Casa Legislativa.

PSDB vai entrar com representação contra Sarney
PT defende afastamento de Sarney e diz que gravações são "graves"
DEM estuda entrar com nova representação contra Sarney

Nomeado por ato secreto para um cargo na Diretoria Geral, Bernardes foi deslocado para a área administrativa no serviço médico do Senado. Por lá, ele diz que trabalha oito horas diárias e não demonstra constrangimento com a divulgação dos áudios da Polícia Federal que indicariam que o presidente do Senado negociou sua contratação.

11.mar.2009/Folha Imagem

Para o Senado é bom ter um funcionário como eu, diz namorado da neta de Sarney

"Todos os parlamentares têm direito a cargos comissionados. São para pessoas de confiança. Não tenho parentesco com ninguém. Nem de terceiro grau. Não há ato ilícito nenhum", disse em entrevista à Folha Online.

O servidor afirmou que não pensa em deixar o trabalho na direção da SAMS (Secretaria de Assistência Médica e Social do Senado).

Sem querer comentar a ligação com Maria Beatriz Sarney, neta do presidente do Senado, Bernardes disse que não conquistou o cargo só pela indicação do peemedebista, mas também pelo currículo. Pessoas próximas a Bernardes dizem que o namoro terminou.

Formado em física e pós-graduado em contabilidade e economia na UNB (Universidade de Brasília), ele acredita que é gabaritado para a função.

"Sou um profissional altamente preparado, tanto por conta da minha formação universitária como da minha pós-graduação. Além disso, tenho experiência na iniciativa privada, como gerente administrativo e financeiro. Para a Casa, é bom ter um funcionário como eu", afirmou.

A tranquilidade de Bernardes com a indicação política é partilhada por outros servidores do Senado. Durante a entrevista, um médico esteve na sala da direção e se solidarizou com ele. Abraçou-o e falou para não ter vergonha de nada, que todo mundo foi indicado por alguém.

"Presto meu serviço com muita competência e excelência. Sou assíduo, trabalho todos os dias. Pode perguntar. Todos vão falar bem de mim", afirmou. O diretor da SAMS, o médico Paulo Ramalho, disse que não tem nenhuma queixa contra o funcionário. "Ele faz seu trabalho direitinho."

A contratação de Bernardes complicou a situação de Sarney. O PSDB vai apresentar uma representação contra o peemedebista no Conselho de Ética pela interferência a favor da nomeação dele. O DEM também discute uma representação pelo mesmo motivo. O PT defendeu o afastamento de Sarney e considerou "graves" as acusações.

Diretoria Geral da Casa informou que o servidor deve ser demitido. Bernardes é um dos 218 funcionários identificados pela comissão que foi criada por Sarney para analisar a anulação dos atos secretos.

A expectativa é que ele seja exonerado com os outros servidores em até 20 dias, quando termina o prazo para que a comissão conclua os trabalhos e apresente um relatório final com recomendações sobre a revogação das decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.

A demissão depende do cruzamento de dados da lista de atos secretos com os diários do Senado. Nesta semana, a diretoria geral identificou que, das 663 decisões administrativas mantidas em sigilo, 152 cumpriram parte das exigências constitucionais. Caso a nomeação de Bernardes seja apontada como correta, a exoneração dependerá do diretor-geral Haroldo Tajra.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u599809.shtml

Fisco rastreia laranjas em negócios dos Sarney

Receita Federal começou a rastrear a movimentação financeira de pessoas apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como laranjas usados pela família Sarney para ocultar a propriedade de empresas e praticar lavagem de dinheiro, de acordo com dados do fisco aos quais a reportagem teve acesso. A matériade Leonardo Souza, Maria Clara Cabral e Hudson Corrêa está disponível para assinantes da Folha e do UOL.

Joedson Alves/Folha Imagem

O presidente do Senado, senador José Sarney (PMBD-AP), cujas empresas têm sido alvo de investigações da Receita Federal

A Folha informou na edição deste sábado que após uma investigação sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades, informou a Folhana edição deste sábado.

São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.

O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).

O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas da família Sarney somou-se a uma série de outros fatores que levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.

Por meio de nota, Fernando Sarney afirmou que a fiscalização da Receita é de rotina e nada tem a ver com câmbio e lavagem de dinheiro. Ele negou qualquer ligação com a Usimar.

O empresário disse ainda que a fiscalização não tem relação com a saída de Lina Vieira do comando da Receita porque foi iniciada antes da nomeação dela para o cargo. No entanto, foi na gestão de Lina que a Justiça Federal expediu um ofício determinando celeridade na investigação. A receita constituiu então um grupo especial de fiscalização com auditores de fora do Maranhão.

Entre os alvos do fisco estão Dulce de Britto Freire, Walfredo Dantas de Araújo e Thucydides Barbosa Frota, que constam como sócios do grupo Marafolia, especializado em shows e eventos. Segundo a PF, Fernando Sarney e sua mulher, Teresa Murad, "são os donos de fato" do negócio.

Demissão

A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, foi demitida no último dia 15 após menos de um ano no cargo.

O argumento oficial foi a queda na arrecadação, mas acredita-se que um dos motivos tenha sido a disputa entre a Receita e a Petrobras, em relação a uma mudança contábil feita pela estatal no final de 2008 e que permitiu uma redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos. Essa questão foi um dos motivos usados pela oposição para a criação da CPI da Petrobras.

Durante sua administração, Lina também concentrou a fiscalização sobre grandes contribuintes, aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de diversos setores.

Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela sua demissão.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u600456.shtml