Mais candidatos a vereador são multados por propaganda irregular

Da RedaçãoEm São Paulo, Uol Notícias

O juiz Adriano de Mesquita Carneiro, integrante da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte, multou, nesta quarta-feira (20), mais dois candidatos a vereador, por propaganda irregular em bem particular de uso comum. O valor de cada multa, R$ 5 mil, deverá ser depositado no fundo partidário, no prazo de 30 dias. O juiz acolheu denúncia do Ministério Público Eleitoral em duas representações. Na representação 101/2008, o multado foi o vereador Carlos Lúcio Gonçalves (PR), que, de acordo com a denúncia do MPE, praticou propaganda eleitoral irregular por meio de inscrição a tinta em muro de bem particular de uso comum. Segundo o juiz Carneiro, "todos aqueles cidadãos que transitam pelo local conseguem visualizar perfeitamente a pintura no muro, sendo o imóvel, portanto, de livre acesso ao público e a propaganda apta a influenciar a vontade do eleitorado". Já na representação 98/2008, o candidato a vereador João Bosco Rodrigues também praticou propaganda irregular, afixando cartaz com sua propaganda em um muro de uma oficina de motocicletas denominada "Skina Motos". Para o juiz, os cidadãos transeuntes pelo local poderão ser influenciados pela propaganda do candidato. Propaganda fora de hora Na terça-feira (19), o juiz presidente da CFPE, Octavio Augusto De Nigris Boccalini, multou em R$ 21.282,00, por propaganda extemporânea (antes do dia 6 de julho), o candidato Nilton Gonçalves Moraes, que fez lançamento de sua candidatura através do site de relacionamento "Orkut", no qual inseriu seu currículo profissional e político, além da mensagem: "Em 2008, contamos com você e sua família, vamos juntos até a vitória". Gonçalves deverá depositar esse valor no fundo partidário dentro de 30 dias, contados do trânsito em julgado da decisão.Com informações do TRE-MG.

Preso é morto em cadeia de Recife (PE); 24 foram assassinados em 2008

da Folha Online

Um homem que estava preso no presídio Aníbal Bruno, no Recife (PE), foi esfaqueado e morreu na madrugada desta quinta-feira. Trata-se da 24ª vítima de homicídio dentro do presídio só no ano de 2008.
Segundo a Secretaria de Ressocialização, David Luiz de Freitas, 28, foi esfaqueado por cerca de outros dez detentos entre os pavilhões A e B. Os presos aproveitaram que todos estavam fora das celas devido ao banho de sol e o atacaram. Nenhum integrante do ataque foi reconhecido.
Informações da diretoria do presídio Aníbal Bruno dão conta que Freitas era integrante de um grupo denominado "Junior Box", que atua na região de Santo Amaro e que possui integrantes fora e dentro das celas. O ataque foi motivado por um rixa com grupos rivais, segundo a secretaria.
Socorrido e encaminhado ao hospital Otávio de Freitas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele estava detido desde julho no Aníbal Bruno cumprindo pena por tráfico de drogas. Antes de ir para o Aníbal Bruno, ele havia passado pelo Cotel (Centro de Observação Criminológica e Triagem).
O Aníbal Bruno é um dos presídios mais problemáticos do Recife. A capacidade do local é para 1.448 presos e suporta 3.543, mais do que o dobro. Desde janeiro deste ano, 24 presos foram assassinados dentro das dependências do presídio.

Lula chama estudantes ricos de "babacas"

LETÍCIA SANDERenviada da Folha de S.Paulo a Juazeiro do Norte (CE)

Em um discurso inflamado durante inauguração de um campus universitário em Juazeiro do Norte (CE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva taxou ontem à noite seus críticos de "babacas" que não entenderam a "revolução" na área da educação.
Lula usou duas vezes a palavra "babaca". A primeira foi ao falar do Prouni (Programa Universidade para Todos), classificado por ele de "idéia genial".
"Quando criamos o Prouni tinha um tipo de gente que fazia discurso assim contra o governo: "ah, estão privatizando a educação", "ah, estão dando dinheiro para universidade particular". Ou seja, os babacas não percebiam que estávamos fazendo uma revolução na educação brasileira", afirmou.
Logo depois, reclamou dos estudantes que protestaram contra a alteração, via Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que aumenta de 12 para 18 a média de alunos por professor nas universidades federais.
"Aí tinha um tipo de estudante daqueles que vocês sabem, que vai para a reitoria querer bater no reitor. "Ah, 18 alunos é muita gente na sala de aula, 18 alunos vai atrapalhar a educação". O babaca rico que já estudava não queria que o pobre tivesse a chance", disse, evocando o discurso de ricos e pobres, e dizendo que prefere governar para os últimos.
"Eu digo todo dia: governo para todos, não discrimino ninguém. Mas faço como a minha mãe. Se eu tiver um bife, não tem um filho mais bonito que vai comer sozinho não. Todos vão dar uma lambidinha."
Lula fez diversas referências ao próprio passado no discurso. Numa delas, culpou seus antecessores pela violência urbana ao dizer que "a política econômica estabelecida neste país nos últimos 40 anos fez gerar duas gerações de jovens sem oportunidades". Então lembrou ser o oitavo filho de uma família pobre, na qual "ninguém virou bandido, nem nunca roubou um centavo".
Depois, falava da frustração de não ter podido estudar mais - ele não tem curso superior - quando então confidenciou que, se pudesse, teria optado pela economia.
Num momento de preocupação com a inflação e freqüentes críticas de bastidores à atuação do ministro Guido Mantega (Fazenda), ele alfinetou: "Porque economista é uma beleza. Quando economista é oposição, ele tem solução para tudo. Quando ele chega no governo, não tem solução para nada".
O presidente ironizou o desempenho da seleção nas Olimpíadas, ao dizer que "se os jogadores da seleção olímpica tivessem a mesma garra que os estudantes do Prouni, a gente teria agora que disputar medalha no domingo". Alguém da platéia lembrou que o futebol feminino ainda está na disputa.
"Ah, as mulheres são as mulheres... Por isso é que eu sou cada vez mais mulher", aproveitou. Ao seu lado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), tida como o nome do PT para 2010, sorriu. Ao fim do discurso, Lula disse esperar que quem vier depois dele seja melhor. A platéia, formada na maioria por petistas e simpatizantes do governo, interrompeu sua fala aos gritos de "Dilma, Dilma".

Rússia intensifica ataques à Geórgia, diz Tbilisi

Agencia Estado

A Rússia ignorou os apelos por um cessar-fogo e as advertências diplomáticas dos Estados Unidos e intensificou hoje os ataques à Geórgia, informou o governo instalado em Tbilisi. Depois de ter tomado o controle da região separatista georgiana pró-Moscou da Ossétia do Sul, aviões de guerra russos voltaram a bombardear a Geórgia, informou Tbilisi. Com a Rússia informando que mais de 2.000 pessoas já morreram no conflito, a Europa lidera os esforços diplomáticos para pôr fim às hostilidades por intermédio dos chanceleres da França, Bernard Kouchner, e da Finlândia, Alexander Stubb.Os emissários europeus estiveram hoje em Tbilisi para negociar com o governo da Geórgia. Amanhã, eles deverão se encontrar com o presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, em Moscou. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, também deverá ir a Moscou. A França ocupa atualmente a presidência de turno da União Européia (UE). Em Pequim, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse ao primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, que a ofensiva de Moscou é "inaceitável". Os EUA são os principais aliados da Geórgia no Ocidente."Mais de 50 aviões russos estão voando sobre a Geórgia. Tbilisi foi bombardeada. As bombas atingiram o povoado de Kojori e a montanha de Makhata", informou o Ministério das Relações Exteriores da Geórgia. Já o Ministério de Interior informou que os aviões russos bombardearam radares no aeroporto de Tbilisi e atingiram alvos civis na cidade de Gori, perto da fronteira com a Ossétia do Sul. Os aviões russos já haviam bombardeado uma base de forças especiais e um centro de controle de tráfego aéreo na periferia da capital georgiana, prosseguiu o porta-voz. Três soldados russos foram mortos e 18 ficaram feridos por forças georgianas na Ossétia do Sul, apesar de a Geórgia alegar ter retirado suas tropas, informou a agência de notícias Interfax citando uma fonte ossetiana. A Rússia, que já posicionou navios de guerra no Mar Negro, prepara-se para enviar mais 9.000 soldados para reforçar suas posições na Abkházia, outra região separatista georgiana pró-Moscou, disse um oficial do Exército russo citado pela Interfax. Moscou também está enviando mais 350 veículos blindados para reforçar o contingente que oficialmente atua como força de paz no território separatista, disse Alexander Novitsky, porta-voz do governo russo.

Projeto prevê pena maior em acidentes com vítima

Agencia Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisará na quarta-feira um projeto de lei para endurecer as penas para motoristas envolvidos em acidentes de trânsito com vítimas. O texto também prevê que o juiz seja comunicado imediatamente pela polícia dos fatos para suspender a habilitação do motorista. Se aprovado, o projeto, que já tem parecer favorável, seguirá diretamente para a Câmara.As principais mudanças que essa lei trará ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dizem respeito aos artigos 306, 308 e 309, que tratam respectivamente de dirigir sob efeito de álcool ou drogas, participar de "rachas" e guiar sem habilitação. A nova medida propõe a possibilidade de tratar como crime doloso - cometido com intenção - os acidentes fatais.Os motoristas alcoolizados ou sem habilitação que provocarem acidentes com feridos poderão ser condenados a até 8 anos de prisão. Se houver mortes, a pena pode chegar a 12 anos. O projeto também proíbe que as penas sejam substituídas por prestação de serviços comunitários.Nos casos de acidentes considerados crimes culposos - sem intenção -, o projeto também prevê um aumento nas penas. Atualmente, o infrator pode ser condenado de 2 a 4 anos de prisão, além da suspensão da carteira de habilitação. Após as mudanças, a pena pode variar de 3 a 5 anos. O texto também traz uma elevação nas penas mínimas para os infratores, mesmo quando não provocam acidentes. Por exemplo: dirigir alcoolizado atualmente pode resultar em uma pena de 6 meses a 3 anos de prisão. O projeto prevê que ela seja aumentada para de 1 a 3 anos. O período mínimo de suspensão das CNHs também pode ser elevado para 6 meses. As mudanças, no entanto, não poderão ser usadas no julgamento de acidentes que aconteceram antes da sanção do projeto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.