Agentes da SET fazem paralisação

Ricardo Bouza, do A TARDE

Os agentes da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) decidiram paralisar as atividades, na manhã desta terça-feira, 29. Eles estão reunidos em assembléia, no pátio da Gerência de Trânsito, localizado no Vale dos Barris, para decidir se categoria entra em greve.
De acordo com a assessoria de comunicação da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram), os agentes reinvindicam o plano de saúde da categoria, que, segundo a Astram, ainda não foi pago.

Receita quer acabar com a declaração de isento de IR

Agencia Estado

A Receita Federal do Brasil vai acabar com a obrigatoriedade da Declaração Anual de Isento do Imposto de Renda. Já nos próximos dias, a Receita, segundo assessores, deverá publicar no Diário Oficial da União (D.O.U.) uma instrução normativa nesse sentido. Mas o anúncio da medida e as explicações sobre a decisão só ocorrerão depois da publicação da norma.O coordenador Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que a Receita Federal deve substituir a declaração de isento por outro mecanismo de controle. Tecnicamente, os estudos já estão concluídos e aguardam a decisão final do secretário da Receita, Jorge Rachid. Segundo Adir, várias alternativas foram entregues à cúpula da Receita. "Queremos desonerar estes milhões de declarantes isentos, mas a Receita não pode perder o controle", afirmou. Ele, no entanto, não quis antecipar as propostas. "O mais importante é dar a notícia esclarecendo como fica a situação de cada um", justificou. "Há vários estudos, vários caminhos".A Declaração Anual de Isento do Imposto de Renda é obrigatória para todas as pessoas que não tiveram rendimentos suficientes para fazer a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. No ano passado, estavam obrigados a fazer a Declaração de Isento todos os contribuintes que receberam rendimentos, em 2006, inferiores a R$ 14,99 mil. Pela regra atual, quem não entregar o documento por dois anos seguidos tem o Cadastro da Pessoa Física (CPF) suspenso.CPF e biometriaOutra medida que deve ser anunciada é a emissão do CPF no momento do registro da Certidão de Nascimento. Em agosto, deve ser assinado um acordo de cooperação entre a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Receita Federal para preparar os cartórios para a mudança. O presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, informou que deve funcionar inicialmente um projeto piloto e sua implementação deve ser mais fácil nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Ele disse ainda que a Receita deve assinar um outro convênio com a Polícia Federal (PF) para que também seja tirada a impressão digital dos recém-nascidos, que será incluída na base de dados da PF. "A biometria vai dar maior segurança. É o primeiro passo para o documento único", afirmou.

Rescisão de convênio suspende fiscalização da Agerba à Coelba

Carolina Mendonça, do A TARDE On Line

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rescindiu, no dia 30 de junho, o Convênio de Cooperação com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba). O “acordo” permitia que a Agerba fiscalizasse os serviços prestados pela Companhia de eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
A causa da não renovação do convênio é que a Agerba não atendeu a algumas das exigências da Aneel, a exemplo da determinação de mandatos com prazos pré-estabelecidos para os cargos de dirigentes da Agência. Segundo o diretor executivo da Agerba, Lomanto Júnior, o convênio foi suspenso apenas temporariamente e as modificações para se adequar ao texto do acordo já estão sendo encaminhadas para a Secretaria de Infra-estrutura do Estado.
Depois de analisadas, as propostas serão enviadas à Casa Civil, apresentadas para a Assembléia Legislativa do Estado e, se aprovadas, devem ser sancionadas pelo governador Jaques Wagner. “A situação deve estar resolvida dentro de 15 dias”, prevê Júnior.
O diretor executivo da Agerba ressalta que o convênio é somente uma forma de a Aneel descentralizar seu trabalho e que, durante este período de “regularização”, a responsabilidade de fiscalizar o serviço de fornecimento de energia é da própria agência nacional. A informação foi confirmada pelo assessor da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Eletricidade da Aneel, José Assad Júnior.
Serviço - No entanto, o coordenador geral do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), Regino Marques, acredita que, se não houver uma solução rápida para o caso, o número de acidentes de trabalho pode aumentar, assim como os problemas no fornecimento de energia. “A Coelba já não atende bem o consumidor. Sem fiscalização, a tendência é o desmando geral”, afirma.
A Coelba, por meio de sua assessoria de comunicação, confirma que, até que o convênio seja refeito, a Companhia se reportará à Aneel no que se refere ao sistema operacional de fornecimento de energia e que, nos casos de surgirem queixas por parte dos usuários do serviço, estes devem procurar os órgãos de defesa do consumidor.

Lula inaugura usina de biodiesel em Candeias

A TARDE On Line*

Ministra da Casa Civil ressaltou importância do projeto do Governo
A TARDE On Line*
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O presidente Lula inaugurou nesta terça-feira, 29, a primeira usina de biodiesel da Petrobras, no município de Candeias. Lula chegou à unidade por volta das 10h30 e, em seu discurso, disse que o Brasil já perdeu uma grande oportunidade de ser líder mundial na área de combustíveis por conta da questão do álcool.
O presidente da república aproveitou a ocasião para rebater as críticas internacionais que vem sofrendo devido à implementação do projeto. “Se alguém me convencer de que a produção de biocombustíveis afetaria a produção de alimentos, eu pararia na hora”, destacou Lula durante seu discurso na unidade, onde estavam presentes cerca de 500 pessoas.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e governador da Bahia, Jaques Wagner, que estavam ao lado do presidente do Brasil durante a inauguração da usina em Candeias, também falaram sobre a importância do projeto do Governo Federal.
O governador Wagner salientou que a produção de biocombustível é capaz de fazer uma ligação entre desenvolvimento da economia e da inclusão social. Na ocasião, ele prometeu à Lula que criaria uma rede de fomento para a produção de plantas de onde se pode extrair óleo.
Além de Dilma, Wagner e Edison Lobão, Lula também estava acompanhado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. A comitiva visitou as instalações da unidade e conversou com alguns operadores da usina antes de dar início à inauguração nesta manhã.
Lula chegou à capital baiana na noite desta segunda-feira, 28, especialmente para participar da inauguração da usina na Bahia, que é uma das três unidades da empresa Petrobras Biocombustível. As outras duas ficam em Quixada, no Ceará, e em Montes Claros, em Minas Gerais.
*Com informações de Valmar Hupsel Filho, do A TARDE

Relatório da ONU mostra Aids estável no Brasil

Agencia Estado

O programa das Nações Unidas para Aids (Unaids) divulgou hoje relatório sobre a doença no mundo que mostra que, no Brasil, a epidemia de Aids está estabilizada em cerca de 30 mil novos casos por ano desde 2000. De acordo com Eduardo Cunha, coordenador-adjunto do programa de DST/Aids do Ministério da Saúde, o número é alto, mas tem mostrado uma tendência de queda. No mundo inteiro, a cada dia, 7.400 pessoas no mundo foram infectadas pelo vírus HIV, quase todas em países pobres e quase a metade jovens, entre 15 e 24 anos. Os dados do levantamento são considerados aterradores pela Unaids, mas a organização considera que houve uma redução no ritmo de crescimento da epidemia no mundo.Segundo o relatório, nos últimos dois anos a quantidade de novos casos vem caindo inclusive na África Subsaariana, região que concentra a maior epidemia de Aids. Mesmo assim, dos 2,7 milhões novos infectados em 2007, 1,9 milhões ocorreram na África Subsaariana. Na região, 5,9% da população está infectada. Na América Latina, a prevalência é de 0,5% e no Brasil, de 0,6%."Podemos comemorar essa tendência de queda nos novos casos, mas ainda há muito a lutar para que as pessoas obtenham tratamento e prevenção. Apenas um terço da população mundial infectada tem hoje acesso universal aos medicamentos", afirmou o representante da Unaids no Brasil, Pedro Chequer. No Brasil, a preocupação ainda são os grupos mais vulneráveis, como homossexuais, usuários de drogas injetáveis e profissionais do sexo. "Temos uma preocupação também com as populações de áreas de difícil acesso, como na Amazônia e no sertão nordestino", afirmou Chequer.