'Ordem absurda não se cumpre', diz major da PM sobre nova norma de socorro

Major Olímpio Gomes, deputado estadual e policial da reserva, pede afastamento de novo secretário de segurança e diz que resolução não impede crimes de policial mal intencionado

Deputado Olímpio Gomes em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo

"Não tem nenhum comandante da PM que tenha mais contato com os policiais militares do que eu". Foi com afirmações desse tipo que o deputado estadual e policial da reserva, Major Olímpio Gomes (PDT), recebeu o iG em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em pleno recesso parlamentar.

Por entender que a resolução publicada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado na última terça-feira (8) - que proibe socorro policial a vítimas de confronto com agentes - aumenta a desconfiança da população em relação à PM, ele recomenda que os colegas policias desobedeçam as ordens do governador Geraldo Alckmin e do novo secretário de Segurança, Fernando Grella Vieira. "Não preciso pedir ao governador para cumprir minha obrigação que foi escrita em 1940 no Código Penal", afirmou.

Segundo o deputado, Grella Vieira deveria pedir afastamento do cargo porque sua decisão desgasta a imagem da PM e não impede que maus policiais executem suas vítimas, uma das principais justificativas para a edição da resolução. "Se um policial tiver uma conduta desequilibrada e quiser matar, ele mata".

Leia abaixo a entrevista completa:

iG - Por que o senhor é contra a resolução da SSP que proíbe o socorro policial a vítimas de confronto com a PM?

Deputado Major Olímpio Gomes - Essa medida é preconceituosa porque só se aplica aos policias militares. Se policiais civis trocarem tiro com marginais e prestar socorro, está perfeito, mas se um PM fizer o mesmo, será punido. O governo está dando um tiro no pé porque, se já existe um sentimento de incredulidade da população em relação aos militares, essa resolução é a admissão da incompetência governamental em controlar a polícia. O governador, o secretário de segurança e comandante-geral da PM estão dizendo: "não conseguimos conter a fúria assassina dos nossos policiais militares". Tudo isso para mascarar a incompetência do Estado em apurar os delitos, especialmente os homicídios, as chacinas.

iG - A medida busca impedir que policiais executem criminosos no trajeto entre o confronto e o hospital.

Gomes - Quem vai chamar o Samu para o socorro vai ser o policial por meio do radio da viatura. Então, se a ideia dele é matar, ele espera cinco, dez minutos, deixa a vítima se esvair em sangue e depois avisa. O policial vagabundo está comemorando a resolução… Se um policial tiver uma conduta desequilibrada e quiser matar, ele mata e tem os mecanismos dentro do pronto-socorro. Se um colega quiser terminar o servido do outro, mata por asfixia dentro do carro de resgate.

iG - E se o policial quiser socorrer e não fizer isso em respeito à resolução, ele pode acabar condenado em um processo movido pela família da vítima?

Gomes - No futuro, o Ministério Público pode entender que era clara a necessidade de socorro e que o policial desrespeitou o Decreto-Lei do Artigo 136 do Código Penal, que fala sobre o crime de omissão. Na hierarquia das leis, ele vale mais do que uma resolução interna da secretaria.

iG - Então o policial ainda pode ser responsabilizado pela morte da vítima?

Gomes - Sim. Se eu fosse policial da ativa, porque você pode dizer que estou no conforto de estar na reserva, eu diria que ordem absurda não se cumpre. As normas que estão no Código Penal são auto-executáveis. Não preciso pedir ao governador para cumprir minha obrigação que foi escrita em 1940 no Código Penal. Eu não posso cometer um crime para cumprir uma norma administrativa. É a hierarquia das leis.

iG - Então, se estivesse na ativa, o senhor…

Gomes - Se eu estivesse na ativa, eu seria punido administrativamente tantas vezes fossem necessárias, como fui na minha carreia. Eu não cumpriria uma ordem porque meu juramento não foi feito para o governo, nem para o Geraldo Alckmin, nem para o PSDB. Fizemos um juramento para a população. Eu, enquanto puder, vou dizer para o policial seguir o Código Penal, seguir a própria consciência e enfrentar o processo administrativo, porque não se trata de desobedecer o Estado, mas de ser justo com o seu juramento.

iG - E se o senhor fosse o secretário de segurança, o que teria feito?

Gomes - Se eu fosse esse secretário, eu pediria demissão. Ele está tentando administrar uma coisa que não conhece. Agora, se eu fosse o secretario, a minha resposta para a sociedade seria esclarecer todos esses crimes de autoria desconhecida. Se um policial fez um disparo e acertou o sujeito, eu tenho de ter mecanismos de controle. Hoje temos a eletrônica a serviço disso. Em muitos países, toda a conduta dentro da viatura é monitorada por áudio e vídeo. Em alguns deles, há uma micro-câmera instalada no boné do policial. O GPS e o rádio da viatura devem monitorar todo o deslocamento.

iG - Qual seria o principal erro da secretaria?

Gomes - Não se pode generalizar e desmoralizar toda a instituição e muito menos colocar essa síndrome de insegurança na população. Olha o que estamos dizendo para a sociedade: "se você for baleado em um assalto, não tenha o azar de ser socorrido pela PM". É um negócio tenebroso.

iG - Essa também é a opinião dos policiais? Porque o comandante-geral da PM [coronel Benedito Roberto Meira] apoia a resolução.

Gomes - Não tem nenhum comandante da PM que tenha mais contato com os policiais militares, civis, agentes penitenciários do que eu. O sentimento é de pesar, de indignação. Estão matando a vaca para acabar com o carrapato. Meu telefone não para de tocar. Eles dizem: "enterramos 107 policiais no ano passado e ainda temos que cumprir essa norma do Estado". Mas se o policial falar, ele será punido. O regulamento disciplinar se aplica inclusive ao policial da reserva.

iG - Então o senhor, que está na reserva, poderia ser punido por essas declarações?

Gomes - Eu não porque eu tenho imunidade de ato, palavra e voto como parlamentar, então, como diz o filósofo Zagalo, eles vão ter de me engolir.

iG - O senhor já participou de um tiroteio, já atingiu alguém e precisou socorrer?

Gomes - Várias vezes na minha vida. Já tive a infelicidade de ver policial meu baleado, policial morto… Milhões de vidas já foram salvas pelo aparato policial em função desse socorro.

iG - Qual é a sua opinião sobre o novo secretário?

Gomes - Ele tem conduta ilibada, procurador-geral por dois mandatos, um douto, um gentleman . Entretanto, eu fico imaginando se me nomeassem secretario da Saúde. Eu tentando saber como funciona os cargos, as funções, os trambiques… Eu ia ficar louco.

iG - O senhor quer dizer que falta experiência de rua para o atual secretário?

Gomes - Ele nunca aprendeu a fazer respiração. Ele não conhece como funciona a polícia militar, a policia civil e a técnico cientifica.

iG - Então por que o senhor acha que o governador Alckmin o escolheu?

Gomes - Primeiro por ser promotor público, segundo por ter sido procurador-geral. O governador quer estar de bem com o Ministério Público e se aproximar da Justiça.

iG - E o que senhor pode fazer enquanto deputado estadual?

Gomes - O que eu posso fazer como deputado, além de manifestar inconformismo, é apresentar um Projeto de Decreto Legislativo, a única forma constitucional de anular um ato do Executivo através do Legislativo. Não estou apresentando hoje porque a Assembleia está em recesso. Às nove horas da manhã do dia primeiro de fevereiro será protocolado.

iG - O governador tem maioria na Assembleia, como conseguir derrubar a resolução?

Gomes - Eu vou tentar sensibilizar deputado a deputado porque essa não é uma questão de situação e oposição. É uma questão de proteção às pessoas.

Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo

Baleada pelo namorado, jovem não tem ajuda da PM e é socorrida pela família

Após atirar na vítima, rapaz disparou contra a própria cabeça e não sobreviveu

Um desentendimento entre um casal de jovens namorados acabou em morte na madrugada desta quinta-feira (10), no bairro Vila Curuçá, zona leste da capital paulista.

Segundo a Polícia Militar, que não socorreu as vítimas seguindo a nova lei vigente, Adriano da Silva, de 22 anos, atirou em sua namorada, Bruna Batista, de 21, e depois cometeu suicídio.

A jovem ficou ferida gravemente e a família, em uma ação desesperada, não quis aguardar atendimento do Samu ou dos bombeiros.

Para PMs, proibição de socorro vai deixar vítimas agonizando

Vítima de 1º confronto leva meia hora para ser atendida

Eles fizeram o socorro com carro da próprio, levando Bruna para o Hospital Ermelino Matarazzo, onde está internada em estado grave. A bala está alojada na parte de trás do pescoço e a jovem deve passar por cirurgia.

Após a tentativa de homicídio, Adriano atirou contra a própria cabeça. Os bombeiros chegaram a ser acionados para socorrer o rapaz, mas ele morreu no local. O caso deve ser registrado no 50º Distrito Policial do Itaim Paulista.

Novo procedimento

Desde segunda-feira (8), em todos os casos que registrem feridos, os policiais que primeiro atenderem as ocorrências descritas deverão chamar uma equipe de resgate do SAMU, ou serviço local de emergência, para o socorro imediato da vítima.

Em seguida, comunicar o seu centro de comunicações, no caso da Polícia Militar, o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), e no da Polícia Civil, o Cepol (Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil).

Do R7, com Agência Record

Cuidados quando um animal invadir a pista.

Cuidados quando um animal invadir a pista.

Vai pegar estrada? Além das preocupações habituais, a presença inesperada de animais nas estradas pode ser um risco extra. As colisões de carros com animais são mais comum do que pode parecer, infelizmente.

Fique sempre alerta ao ver sinalização de placas de trânsito informando a presença de animais, pois isso significa que acidentes podem ter ocorrido naquele local ou que a passagem de animais é frequente na pista.

Para evitar estes acidentes, siga estes conselhos:
1- Ao ver o animal tente reduzir a velocidade, não buzine e nem acenda os faróis para o animal não se assustar. Quando o veículo for ultrapassá-lo, feche os vidros e reduza a marcha passando lentamente;
2 – Preste muita atenção, quando um animal atravessar a estrada, pois outros poderão vir em seguida;
3 – Fique atento aos horários das 5 às 8 h e das 17 às 22 h onde a presença de animais é mais frequente. E principalmente nos descampados e em áreas com arbustos.

Se você pressentir que a colisão será inevitável:

Animais de pequeno porte: Tente desviar sem virar o volante com movimentos bruscos ou frear. Tente apenas desviar, caso não seja possível, segure o volante firmemente para manter o veículo alinhado.

Animal de grande porte: Desvie em direção ao acostamento mais próximo, desde que não tenha árvores ou objetos e cuja largura seja adequada. Se não for possível, evite pegar o animal de frente, ou freie assim que o ver e solte o pedal do freio no momento da batida, assim todo o peso do animal ficara concentrado na parte dianteira evitando levar o animal ao capô ou no vidro da frente.

Observação: Seja responsável e respeite as velocidades máximas e mínimas nas estradas, e use o cinto de segurança, pois ele é uma grande proteção.

Maioria dos brasileiros não confia na polícia

Confiança nas instituições

02 de janeiro de 2013

O Estado de S.Paulo

 

Os brasileiros confiam muito mais nas Forças Armadas, cuja atuação nada tem a ver com seu cotidiano, do que na polícia ou no Judiciário, que têm importância bem maior no seu dia a dia. O último Índice de Confiança na Justiça, o ICJBrasil, elaborado pela FGV,mostra que as instituições judiciárias e de segurança padecem de significativa descrença por parte dos cidadãos, que delas esperam eficiência e celeridade. Como diz a própria FGV, esse quadro afeta diretamente o próprio desenvolvimento do País, pois, se a população não enxerga o Judiciário como instância legítima e confiável para a resolução de conflitos, entra em xeque o Estado de Direito.

A pesquisa, realizada em sete Estados e no Distrito Federal, ouviu 3.300 pessoas no segundo e no terceiro trimestres de 2012. É um levantamento qualitativo que visa a medir o sentimento dos brasileiros em relação a suas instituições, ou seja, se os cidadãos comuns acreditam que elas sejam capazes de cumprir suas funções de modo satisfatório, se elas são importantes em sua vida e se seus benefícios justificam seus custos. Nessa pesquisa, as Forças Armadas, que no mesmo período de 2010 já apareciam como a instituição mais confiável, com 66% de aprovação, mantiveram a liderança, mas sua aprovação saltou para 75%. Em seguida, aparece a Igreja Católica, com 56%. Ela havia conquistado essa posição já em 2010, em meio à polêmica causada pela questão do aborto nas eleições presidenciais daquele ano. Até então, a Igreja aparecia em sétimo lugar na lista, com 34% de aprovação. Na sequência são citados o Ministério Público (53%), as grandes empresas(46%), a imprensa escrita (46%) e governo federal (41%). Só então aparecem a polícia e o Judiciário, ambos com 39% de menções positivas, seguidos pelas emissoras de TV (35%). Na lanterna permanecem o Congresso (19%) e os partidos políticos, com apenas 7% - índice que já foi de 21%.

A desconfiança em relação à polícia, mais ou menos generalizada, é particularmente notável à medida que caem a renda e a escolaridade, isto é, na faixa da população mais exposta à violência. Dos entrevistados com renda inferior a quatro salários mínimos, 63% disseram não confiar na polícia; entre os negros, pardos e indígenas, o índice alcança 65%; e entre os cidadãos de baixa escolaridade, chega a 63%. Já entre os brancos e amarelos, a desconfiança é de 57%, índice semelhante ao dos que ganham mais de 12 salários mínimos (60%) e ao dos que têm maior escolaridade (58%).

Em relação ao Judiciário, a situação não é melhor. A FGV salienta que a crise de credibilidade do Judiciário se acentuou a partir da década de 80 e o quadro segue alarmante, mesmo com a reforma de 2004 e a criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2005. Aparentemente, a população brasileira ainda não se convenceu de que o esforço para o saneamento do Judiciário, com a transparência requerida sobre suas atividades nos últimos tempos, é para valer. Um indício claro dessa percepção é que, para 90% dos entrevistados, a Justiça é considerada lenta demais, e para 82% é cara demais.

Além disso, 64% declararam considerar o Judiciário pouco honesto, e 61% disseram que essa instituição não é independente. Um dado positivo da pesquisa é que os mais jovens parecem mais propensos a acreditar na Justiça e se dizem mais dispostos a recorrer ao Judiciário para resolver seus conflitos do que os de mais idade.

Os resultados do ICJBrasil revelam, enfim, uma situação paradoxal. Enquanto a maioria dos brasileiros parece satisfeita e até entusiasmada com a situação econômica e com as perspectivas para o futuro, ocorre acentuada desconfiança nas instituições que se destinam a garantir que a justiça seja feita, que haja paz social, que as leis sejam iguais para todos, que os contratos sejam cumpridos e que não haja impunidade. Graças à longa história de desigualdade no Brasil, o direito ainda é concebido como um instrumento dos ricos, apesar de todas as mudanças positivas pelas quais o País passou nos últimos anos. Cabe ao Judiciário e à polícia demonstrar que esse sentimento já não se justifica.

Proibição de PM socorrer vítimas é positiva, dizem especialistas

Nova regra diminui risco de execução e alteração da cena do crime.
Para médico, no entanto, preservação da vida é primordial.

A resolução da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo que proíbe policiais militares de socorrer vítimas de confronto é uma forma de preservar a vida de vítimas graves, segundo especialistas ouvidos pelo G1. Entretanto, eles concordam que a medida traz riscos, já que pode resultar em mortes caso o atendimento não ocorra com rapidez.

A resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta terça prevê que somente os serviços médicos e para-médicos de emergência, como o Samu, socorram os feridos em confronto policial. A medida também prevê que os PMs não poderão socorrer vítimas de crimes violentos, como tentativas de homicídio e de latrocínio.

“É uma sinalização do novo secretário da Segurança [Fernando Grella Vieira] para diminuir o número da letalidade gerada por PMs. Mas ainda não é suficiente para acabar com as execuções”, ressalta a socióloga Camila Dias,  pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). Segundo a socióloga, existia uma contradição, um conflito de interesses quando os policiais socorriam pessoas que tinham baleado. “O socorro da polícia provoca desorganização da cena do crime, dificultando a ação da perícia”, diz ela.

O advogado e especialista em segurança pública Ariel de Castro Alves concorda com a socióloga. Para ele, é preciso agora investir na estrutura dos serviços de emergência. “A efetividade da medida vai depender da agilidade do serviço de emergência. No caso de morte, vai depender da rapidez da perícia, já que hoje ela demora horas para ser realizada”, afirmou Alves.

Já o médico Clóvis Francisco Constantino, presidente da Sociedade de Pediatria do estado, discorda da medida. Segundo ele, a preservação da vida deve vir antes da manutenção da cena do crime. Ele ressalta a necessidade do pronto atendimento em casos de feridos graves. “Existe uma hierarquia de bens a serem protegidos. Se a vítima estiver viva, precisa de atendimento. Em toda situação de emergência, o tempo é fundamental. Ele é inversamente proporcional à possibilidade de sucesso”, afirma.

No entanto, Constantino ressalta que uma prestação de socorro mal conduzida pode ser pior que uma omissão de socorro. Isso porque, se a vítima for manipulada de forma inadequada, pode sofrer um dano adicional, como lesões na coluna.

Na opinião da médica especializada em emergências Milena De Paulis, que trabalha nos prontos-socorros do Hospital Universitário da USP e do Hospital Israelita Albert Einstein, as ambulâncias do Serviço do Samu são precárias. “O Samu é um serviço que hoje não tem estrutura para atender essas vítimas de maior gravidade, com ferimentos por arma de fogo. Além disso, leva um tempo médio de 15 minutos para chegar, e poucas ambulâncias têm médicos, geralmente são só paramédicos”, diz.

A médica diz que o resgate dos bombeiros é uma opção melhor que o Samu, pois chega em cerca de 5 minutos e tem o apoio de um médico e enfermeiro. Às vezes, porém, esse tempo já é grande demais e, se houvesse um policial no local com permissão para prestar socorro, essa seria a alternativa ideal, na visão dela. “Do ponto de vista prático, talvez essa questão do socorro tenha que ser revista, porque quem vai sofrer mais é a vítima. É uma decisão muito delicada”, enfatiza.

Para o especialista em segurança pública José Vicente da Silva, coronel reformado da PM, além de não agravar o quadro dos pacientes graves, a ação também não irá permitir que policiais mal intencionados alterem a cena do crime. “Esse é o sistema de socorro que nós temos hoje com as vítimas de acidentes de trânsito. Tão ruim quanto demorar muito para socorrer a vítima, é socorrer indevidamente”, afirmou.

Antônio Carlos do Amaral Duca, vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, ressalta que os militares apenas faziam um socorro emergencial para proteger a vida dos feridos. “O que os PMs faziam era para tentar agilizar para que a vítima não morresse no local. A Polícia Militar tenta preservar a vida, mesmo quando existe confronto. Agora quem vai sofrer no local é a vítima, que pode até morrer.”

Outro Lado
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que o socorro a vítimas da violência já é uma rotina e que o atendimento é feito sempre de acordo com o critério de prioridade nos casos mais graves.

Na capital paulista, a Secretaria Municipal de Saúde informa que o serviço recebe por dia 9 mil ligações, que geram cerca de 1.200 atendimentos. O Samu tem 140 ambulâncias em operação para atender toda a cidade.

Tatiana Santiago e Luna D'alamaDo G1 São Paulo