Especialistas avaliam que a motivação para as paralisações extrapola o período eleitoral e discutem as soluções
Patrícia Teixeira analisa que políticas favoráveis ao serviço público e alterações na legislação trabalhista são caminhos para evitar greves
Somente neste ano, a população cearense enfrentou dificuldades por conta da paralisação de diversas categorias de servidores públicos. Serviços básicos em educação, segurança e saúde, por exemplo, vem sendo interrompidos de forma mais frequente desde o ano passado, a níveis municipal, estadual e mesmo federal.
Especialistas cearenses avaliam que a motivação extrapola o momento eleitoral e apontam que as soluções passam por uma reforma ampla, envolvendo a legislação trabalhista e o modelo administrativo dos governos.
A cientista política Patrícia Teixeira, professora da Universidade de Fortaleza, afirma que tanto os governos quanto a sociedade são culpados pela grande incidência de greves ultimamente. Ela explica que os servidores públicos deveriam ter melhores salários e condições de trabalho e que é preciso encontrar meios de estimular um equilíbrio maior, com menos desigualdades entre servidores públicos e privados.
Pressão
Nesse sentido, ela acredita que as soluções devem passar por várias questões, como pressão maior aos governos para tomar medidas econômicas que favoreçam o funcionalismo público, além de alterações na legislação trabalhista e da intensificação de políticas com o objetivo de alcançar meios mais igualitários de trabalho.
No entanto, diz Patrícia Teixeira, um modelo de administração pública adequado para solucionar a questão das greves é algo muito abrangente e, embora vários estudiosos já tenham se debruçado sobre o tema, eles ainda não conseguiram definir um caminho ideal. “Acredito que é preciso uma reforma ampla. Agora a questão é: por onde se inicia essa reforma? A escassez nos recursos e no trabalho está ai, não consigo apontar ainda uma alternativa. Ainda não existe uma resposta, mas algumas sugestões”, afirma a professora.
Patrícia Teixeira afirma que os movimentos grevistas têm a sua importância, mas lembra que muitos integrantes se engajam com uma motivação mais política do que mesmo pela causa trabalhista. “E aí realmente quem sai como grande prejudicada é a sociedade”, admite.
Patrícia Teixeira salienta que as greves existem desde sempre e foram se convertendo em instrumentos de reivindicação política. Por outro lado, afirma, a eficácia dos movimentos depende da mobilização da sociedade.
“Os governos são responsáveis pelo problema, mas a sociedade também tem sua parcela de culpa por ser tão resignada. Não temos tanto a capacidade de reivindicar. Nos indignamos muito, mas não partimos para o confronto”, opina.
Insatisfação
Na avaliação da cientista política, os meios de comunicação tem favorecido bastante os movimentos grevistas, e a internet tem grande influencia nisso. “O fato de as pessoas terem mais acesso às notícias talvez seja um dos componentes dessa explosão. Mas também há insatisfação com a desigualdade nas condições de salário e de trabalho. Nas redes sociais, você vê o tempo todo a comparação entre salários de políticos e de servidores”.
Para Patrícia Teixeira, o fato de a sociedade estar mais conectada em rede tem contribuído, com o apoio em algumas das causas, para a incidência dos movimentos grevistas. “A gente sabe também que greves são ações coletivas e expressão do conflito e de lutas de classes na sociedade. Mas elas têm o fator político, foram mostradas nos jornais gravações de pessoas ligadas a partidos incitando a greve dando dicas de como categorias deveriam se mobilizar”, diz.
Razões
Já o professor de economia da Unifor e especialista em gestão pública, Mário Monteiro, acredita que as razões das greves que vem sendo deflagradas desde o ano passado são diferenciadas. “No caso da greve da policia, tem a PEC 300 que gerou uma expectativa sobre o piso salarial”, exemplifica o especialista.
De outro lado, afirma o professor, há um mercado de trabalho aquecido que gera a pressão por aumentos salariais para várias categorias. “Tem essa situação da economia, que traz uma percepção generalizada de que, no mercado de trabalho, é um momento favorável a ele (categoria)”, explica.
Expectativa
No âmbito federal, Mário Monteiro analisa que uma série de expectativas sobre a valorização dos trabalhadores públicos foi alimentada historicamente pelo partido que hoje está no governo. “Quando oposição, os atuais governantes inflaram a expectativa dos servidores públicos. Depois viram que tinha a responsabilidade fiscal. E aí essas expectativas, junto com mercado de trabalho aquecido, gera o momento adequado pra pressão e as greves”, avalia.
Questionado se falta um projeto administrativo dos governos que priorize mais os direitos da sociedade, maior prejudicada pela deflagração de greves, o professor Mário Monteiro diz que o que pode ser observado, do é que há um aparelhamento do executivo que leva à perda da racionalidade econômica.
Subordinado
“E aí deixa de ter um projeto. O setor público fica subordinado a agendas político-partidárias. Perde-se a consistência da gestão e da maquina pública. É óbvio que tem consequências nada favoráveis. Não podemos esquecer que o que esta acontecendo vem também da sociedade porque seus governantes foram eleitos por ela”, acrescenta.
Dessa forma, Monteiro diz que a sociedade não está sendo enganada. Por outro lado, para minimizar os prejuízos à população, ele defende que é preciso regulamentar o direito de greve do setor público. “Outro aspecto passa pela sociedade, que precisa ter maior consciência”, diz.
Do ponto de vista econômico, o professor Mário Monteiro afirma que há uma necessidade para melhorar o marco regulatório do setor público.
“E nisso entra o direito de greve, além de estabelecer uma política clara e definida de remuneração no setor público, eliminando ou pelo menos reduzindo determinadas condutas que causam perda de eficiência”, argumenta. Porém, ele acredita que essas são soluções pontuais e que cabe sempre à população cobrar ações dos políticos que elegem.
FIQUE POR DENTRO
Movimentos grevistas no Estado do Ceará
Neste ano, pelo menos 11 categorias de servidores públicos realizaram movimentos grevistas no Ceará. Delas, pelo menos cinco realizaram paralisações: Polícia Militar, Polícia Civil, Detran, AMC e agentes de saúde e endemias de Fortaleza. Outros intensificaram as manifestações e fizeram ameaças de greve, como servidores do Samu, da Guarda Municipal, do IJF, além de agentes penitenciários e de servidores do Judiciário e do Sistema de Verificação de Óbitos.
REPASSANDO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
