Soldado que atuou na repressão à guerrilha do Araguaia, Raimundo Pereira de Melo, 55, indicou à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, em 2004, os locais onde estariam enterrados dois guerrilheiros em Xambioá (TO). Segundo ele, de forma deliberada, as buscas ocorreram em áreas diferentes das que apontara. Pereira de Melo disse ter ficado claro não haver interesse do governo em encontrar os restos mortais de Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão) e Valquíria Afonso Costa. "Eu mostrei para o pessoal da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça os pontos exatos das valas onde estavam os corpos dos guerrilheiros, uma ao lado da outra. As buscas aconteceram a 5 m dali. Eu mostrei isso a eles e não me deram atenção. "Claramente não queriam achar nada", disse. Noticiou o jornal Folha de S. Paulo.
domingo, 5 de julho de 2009
Justiça proíbe Band de falar sobre processo criminal envolvendo DJ Marlboro
Da Redação - 29/06/2009 - 17h12
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) proibiu o jornalista José Luiz Datena, apresentador do programa Brasil Urgente, veiculado de segunda a sexta-feira, na TV Bandeirantes, de divulgar ou comentar qualquer notícia sobre o processo criminal de Fernando Luís Mattos da Matta, o DJ Marlboro. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a emissora, que já foi intimada, está sujeita à pena de multa diária de R$ 50 mil.
A queixa-crime em que Marlboro é acusado de atento violento ao pudor e corrupção de menores foi oferecida em 29 de setembro de 2008 e tramita na 21ª Vara Criminal do Rio. O processo ocorre em segredo de justiça para a proteção da criança, conforme determina a Constituição Federal.
Nesta ação cível, entretanto, DJ Marlboro alega que, por ser pessoa pública, de reconhecimento nacional e internacional, a exposição do caso na imprensa é grave e viola tantos os seus direitos quanto o da criança envolvida.
Segundo ele, a Rede Globo também noticiou o fato, mas sem violar o segredo de Justiça e sem expor a intimidade dos envolvidos. Em contrapartida, a Band, teria divulgado informações processuais, condenando-o por um crime que ainda se encontra em julgamento.
Para o juiz Magno Alves da Assunção, o documento apresentado comprova os altos índices de audiência que o programa teve em decorrência da exibição do caso e que, portanto, “trata-se de uma medida urgente e necessária da apreciação e deferimento da medida liminar pleiteada, visando à proteção da menor”.
De acordo com o magistrado, a liberdade de expressão dos meios de comunicação é um direito fundamental, o que não significa que eles possam agir sem parâmetros éticos; a proteção da criança é o bem maior que deve nortear o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade.
Uma cópia do processo será encaminhada ao MPE (Ministério Público Estadual), a fim de que sejam tomadas as devidas providências.
Lula indica Roberto Gurgel como novo procurador-geral da República
Da Redação - 29/06/2009 - 20h45
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Roberto Gurgel como novo procurador-geral da República. A indicação feita nesta segunda-feira (29/6) seguiu a tradição de nomear para o cargo máximo do Ministério Público Federal o mais votado pelos procuradores.
Roberto Gurgel será agora submetido a uma sabatina no Senado antes de assumir o cargo deixado por Antonio Fernando de Souza —fato que tem gerado preocupações, já que a crise desencadeada com os escândalos do Senado poderia inviabilizar ou adiar a última etapa para a aprovação do novo procurador.
Na lista tríplice encaminhada a Lula pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Gurgel, atual vice-procurador-geral, obteve 482 votos, a frente de Wagner Gonçalves, coordenador da área criminal da PGR, que foi o preferido de 429 procuradores. Em terceiro lugar ficou a subprocuradora Ela Castilho, com 314 votos.
Apesar de não ser obrigado a seguir a orientação da ANPR, Lula indicou o mais votado na lista nas últimas três oportunidades: 2003 (Cláudio Fonteles), 2005 e 2007 (Antonio Fernando de Souza).
Gurgel era apontado como a opção de continuidade, já que foi indicado por Antonio Fernando. O novo procurador-geral permanecerá por dois anos no cargo.
Currículo
Nascido em Fortaleza e pai de dois filhos, Roberto Gurgel é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atuou como advogado no Rio de Janeiro e Brasília. É vice-procurador-geral da República desde julho de 2004.
O novo PGR ingressou na Procuradoria em 1982, como procurador da República de 2ª categoria, sendo promovido a procurador de 1ª categoria em fevereiro de 1988, a procurador regional em maio de 1993 e a gubprocurador-Geral em março de 1994. Por dois anos, foi vice-procurador-geral eleitoral (2002-2004).
Passando o bastão
Ao completar dois mandatos e quatro anos à frente do MPF, Antonio Fernando de Souza, deixou o cargo neste domingo (28/6) tendo como principal símbolo de sua gestão a denúncia referente ao mensalão ao STF (Supremo Trbunal Federal).
Souza pediu também a instauração de inquéritos contra vários parlamentares envolvidos em um esquema de compra e venda de ambulâncias superfaturadas por prefeituras, conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Mais de 100 Adins (ações diretas de inconstitucionalidade) foram ajuizadas no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador.
Estas ações tiveram como temas, dentre outros, contratações de servidores, transposições de carreira sem concurso público, permissão de serviços de loteria, subsídios mensais vitalícios a ex-governadores, uso indevido da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), licenciamento ambiental sem estudo de impacto, resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que regulamentou interceptação telefônica, sigilo de dados de arquivos e desfiliação partidária.
Em números, nos dois mandatos Souza ajuizou 130 ADIs, apresentou 45 denúncias em inquéritos no STF, 141 pedidos de instauração de inquérito e 71 pedidos diversos, como suspensões de segurança, reclamações e ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental).
O procurador-geral da República tem nas mãos, entre outras tarefas, a de promover ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores e ministros, além do presidente da República e do vice-presidente.
A Constituição prevê que o procurador-geral sempre deve ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e nos processo de competência do STF.
SERGIPE TEVE SOLUÇÃO EM POUCO TEMPO E AQUI NA BAHIA??????
Isso é que é AUMENTO
Governo concede aumento que varia de 40 a 90% para a PM
!
Os policiais militares estão com um sorriso de orelha a orelha. Na tarde de ontem, 29, o governador Marcelo Déda anunciou o aumento salarial da PM. Depois de retirar da Assembleia Legislativa a proposta de 5,53%, Déda passou os últimos dias reunido com o secretário da Fazenda João Andrade, da Administração Jorge Alberto e os comandantes dos Bombeiros e da PM, coronel Nailson e José Pedroso respectivamente.
A nova proposta do Governo vai causar um impacto assustador na folha salarial da Polícia. Em abril de 2009 eram gastos R$ 22.192.253,00, em dezembro de 2010 serão gastos R$ 43.668.748,00. Um acréscimo de 96,8%, ou R$ 21.476.494,00. O aumento será escalonado de maio de 2009 até dezembro de 2010. O acréscimo médio ao soldo do militar será de 80% para os praças e oficiais intermediários e de 40% para os oficiais superiores.
E dentre as propostas, serão incorporados ao soldo a Gratificação de Compensação por Serviço Externo – Gracoex – e Gratificação de Atividade Militar – GAM. Assim, os militares da reserva que não recebiam essas gratificações serão agraciados com os respectivos valores. O governador anunciou a criação da Lei de Organização Básica – LOB – que vai disciplinar o regime de carreira e promoções e o Regime Disciplinar e Ético que vai substituir o famigerado Regime Disciplinar do Exército que era aplicado na PM.
Os líderes das Associações Unidas da PM foram procurados pelo Cinform Online, mas eles preferiram não tecer nenhum comentário. “Vamos aguardar a assembleia de hoje”, afirma o sargento Edgar Menezes. Os PM’s se reúnem nesta terça-feira, 30, às 15h, no Colégio Militar da PM, na rua Boquim, próximo ao Quartel Geral.
POSTO
REMUNERAÇÃO
REAJUSTE
Coronel
R$ 12.401,62
39%
Tenente-coronel
R$ 10.784,02
42%
Major
R$ 9.885,35
47%
Capitão
R$ 8.599,70
73%
1º Tenente
R$ 7.166,41
79%
2º Tenente
R$ 5.733,13
73%
Aspirante
R$ 5.512,63
91%
Subtenente
R$ 4.793,59
78%
1º Sargento
R$ 4.565,32
83%
2º Sargento
R$ 4.004,67
84%
3º Sargento
R$ 3.512,87
84%
Cabo
R$ 3.193,52
80%
Soldado 1ª Classe
R$ 3.012,75
82%
Soldado engajado
R$ 2.925,00
84%
Soldado não engajado
R$ 2.473,50
60%
"Deus te abençoe...
O PÃO DE CRISTO...
LEIA EM SILÊNCIO E MEDITE. É MUITO CURTO E VERDADEIRO.
O que se segue é um relato verídico sobre um homem chamado Victor.
Depois de meses sem encontrar trabalho, viu-se obrigado a recorrer à mendicância para sobreviver, coisa que o entristecia e envergonhava muito.
Numa tarde fria de inverno, encontrava-se nas imediações de um clube social, quando viu chegar um casal..
Victor lhe pediu algumas moedas para poder comprar algo para comer.
-Sinto muito, amigo, mas não tenho trocado- disse ele...
Sua esposa, ouvindo a conversa perguntou:
-Que queria o pobre homem?
-Dinheiro para comer. Disse que tinha fome - respondeu o marido.
- Lorenzo, não podemos entrar e comer uma
comida farta que não necessitamos e deixar um homem faminto aqui fora!
-Hoje em dia há um mendigo em cada esquina! Aposto que quer dinheiro para beber!
-Tenho uns trocados comigo. Vou dar-lhe alguma coisa!
Mesmo de costas para eles, Victor ouviu tudo que disseram.
Envergonhado, queria se afastar depressa correndo dali, mas neste momento ouviu a amável voz da mulher que dizia:
- Aqui tens algumas moedas.
Consiga algo de comer, ainda que a situação esteja difícil, não perca a esperança.
Em algum lugar existe um lugar de trabalho para você. Espero que encontre.
-Obrigado, senhora.
Acabo de sentir-me melhor e capaz de começar de novo.
A senhora me ajudou a recobrar o ânimo!
Jamais esquecerei sua gentileza.
-Você estará comendo o Pão de Cristo! Partilhe-o - Disse ela com um largo sorriso dirigido mais a um homem que a um mendigo.
Victor sentiu como se uma descarga elétrica lhe
percorresse o corpo.
Encontrou um lugar barato para se alimentar um pouco.
Gastou a metade do que havia ganhado e resolveu guardar o que sobrara para o outro dia, comeria 'O Pão de Cristo' dois dias.
Uma vez mais aquela descarga elétrica corria por seu interior.
O PÃO DE CRISTO!
-Um momento! - Pensou.
Não posso guardar o pão de Cristo somente para mim mesmo.
Parecia-lhe escutar o eco de um velho hino que tinha aprendido na escola dominical. Neste momento, passou a seu lado um velhinho.
-Quem sabe, este pobre homem tenha fome, pensou -.
Tenho que partilhar o Pão de Cristo.
- Ouça-exclamou Victor-. Gostaria de entrar e comer uma boa comida?
O velho se voltou e encarou-o sem acreditar.
- Você fala sério, amigo? O homem não acreditava em tamanha sorte, até que estivesse sentado em uma mesa coberta, com uma toalha e com um belo prato de comida quente na frente.
Durante a ceia, Victor notou que o homem envol via um pedaço de pão em sua sacola de papel.
- Está guardando um pouco para amanhã? Perguntou.
- Não, não. É que tem um menininho que conheço onde costumo freqüentar que tem passado mal ultimamente e estava chorando quando o deixei. Tinha muita fome. Vou levar-lhe este pão.
- O Pão de Cristo! Recordou novamente as palavras da mulher e teve a estranha sensação de que havia um terceiro convidado sentado naquela mesa. Ao longe os sinos da igreja pareciam entoar o velho hino que havia soado antes em sua cabeça..
Os dois homens levaram o pão ao menino faminto que começou a engoli-lo com alegria.
De repente, se deteve e chamou um cachorrinho.
Um cachorrinho pequeno e assustado.
- Tome cachorrinho. Dou-te a metade - disse o menino.
O Pão de Cristo alcançará também você.
O pequeno tinha mudado de semblante. Pôs-se de pé e começou a vender o
jornal com alegria.
- Até logo!
Disse Victor ao velho. Em algum lugar haverá um emprego.
Não desespere!
- Sabe?... sua voz se tornou em um sussurro. - Isto que comemos é o pão de Cristo. Uma senhora me disse quando me deu aquelas moedas para comprá-lo. O futuro nos presenteará com algo muito bom!
Ao se afastar, Vitor reparou o cachorrinho que lhe farejava a perna.
Agachou-se para acariciá-lo e descobriu que tinha uma coleira onde estava gravado o nome e endereço de seu dono.
Victor caminhou um bom pedaço até a casa do dono do cachorro e bateu na porta.
Ao sair e ver que havia sido encontrado seu cachorro, o homem ficou contentíssimo, e logo sua expressão se tornou séria.
Estava por repreender Victor, que certamente lhe havia roubado o cachorro, mas não o fez pois Victor mostrava no rosto um ar de dignidade que o deteve. Disse então:
- No jornal de ontem, ofereci uma recompensa pelo resgate.
Tome!! Victor olhou o dinheiro
meio espantado e disse:
- Não posso aceitar. Somente queria fazer um bem ao cachorrinho.
- Pegue-o! Para mim, o que você fez vale muito mais que isto!
Você precisa de um emprego?
Venha ao meu escritório amanhã. Faz-me muita falta uma pessoa íntegra como você.
Ao voltar pela avenida aquele velho hino que recordava sua infância, voltou a soar em sua alma. Chamava-se
'PARTE O PÃO DA VIDA',
'NÃO O CANSEIS DE DAR, MAS NÃO DÊS AS SOBRAS,
DAI COM O CORAÇÃO, MESMO QUE DOA'.
QUE O SENHOR NOS CONCEDA A GRAÇA DE TOMAR
NOSSA CRUZ E SEGUI-LO, MESMO QUE DOA!
Bem, agora se desejares, reparta com os amigos.
Ajuda-os a repartir e refletir. Eu já o fiz..
ESPERO QUE SIRVA para sua VIDA...
QUE DEUS OS BENDIGA SEMPRE...!!!
Senhor Jesus: 'Te amo muito, te necessito para sempre, estás no mais
profundo de meu coração, bendize com teu carinho, a minha família, minha
casa, meu emprego, minhas finanças,
meus sonhos, meus projetos e meus
amigos'.
Passa esta oração a várias pessoas, exceto a mim.
Afinal, por que não mandar uma prece ao Senhor?