Morre em Porto Alegre idealizador do Dia da Consciência Negra

Redação CORREIO

Morreu na noite de quinta-feira (1º), aos 67 anos, o professor, poeta e pesquisador Oliveira Ferreira da Silveira, um dos idealizadores do Dia da Consciência Negra – 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares.

Vítima de câncer, Oliveira Silveira estava internado há 15 dias no Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre, e seu corpo foi levado para Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, para ser cremado.

Natural de Rosário do Sul, Oliveira Silveira era formado em letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com especialização em língua francesa, e professor aposentado da rede pública de ensino. Autor de vários livros, ele também foi integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Dia da Consciência Negra
Em entrevista à Agência Brasil, Oliveira ele explicou por que um grupo de negros decidiu, em 1971, criar uma data para reverenciar Zumbi e o Quilombo do Palmares, em substituição ao 13 de Maio, Dia da Abolição da Escravatura, assinada pela princesa Isabel em 1888:

- Estávamos insatisfeitos com o 13 de maio. Havia um grupo de negros que se reunia na Rua da Praia [no centro de Porto Alegre] e o nosso assunto, invariavelmente, era a questão negra e o fato de o 13 de maio não ter maior significação para nós. Logo, surgiu a idéia de que era preciso encontrar outra data.

A data escolhida foi o 20 de novembro. 'Como gostava de pesquisar, aprofundei-me nisso. E encontrei material, cuja fonte era Édison Carneiro, autor do livro O Quilombo dos Palmares, indicando que Zumbi dos Palmares havia sido morto em 20 de novembro [de 1695]. Essa informação foi confirmada no livro As Guerras dos Palmares, do português Ernesto Ennes, no qual foram transcritos documentos. Já que não sabíamos o dia de seu nascimento ou do início de Palmares, tínhamos pelo menos a data da morte de Zumbi, o último rei do Quilombo de Palmares, em Alagoas. Então, promovemos uma reunião, que originou o Grupo Cultural Palmares, cuja idéia era fazer um trabalho para reverenciar Palmares e Zumbi como algo mais representativo que 13 de maio', lembrou Oliveira Silveira.

Em meados dos anos 70, recordou o poeta, a data também começou a ser comemorada em São Paulo e no Rio de Janeiro. No final de 1978, a assembléia do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUDR), realizada na Bahia, aprovou o 20 de novembro como dia oficial de celebração da comunidade negra brasileira.

(Com informações da Agência Brasil)

Eleito presidente da câmara, Mangueira quer fim da verba indenizatória

Thais Rocha*, do A TARDE, e Agência Estado

O vereador Alfredo Mangueira (PMDB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Salvador na manhã desta sexta-feira, 2. Ele recebeu 28 votos dos 41 possíveis e não foi o único candidato, como esperado. De última hora, a bancada formada pelo PT e pelo PC do B apresentou chapa própria, liderada pela vereadora Vânia Galvão (PT). A chapa petista recebeu seis votos, e houve sete votos em branco. Logo depois de eleito, Mangueira anunciou que sua primeira proposta será o fim da verba indenizatória concedida aos parlamentares, principal motivo de atrito entre o ex-presidente da Câmara, Valdenor Cardoso, e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que considera o benefício ilegal.

Também foram eleitos para ocupar cargos na presidência da câmara os vereadores Paulo Magalhães Júnior (1º vice-presidente, DEM, eleito com 33 votos), Gilberto José (2º vice-presidente, PDT, eleito com 33 votos), Erivelton Santana (3º vice-presidente, PSC, eleito com 34 votos), Sildevan Nóbrega (1º secretário, PRB, 34 votos), Alan Sanchez (2º secretário, PMDB, 34 votos) e Palinha (3º secretário, PSB, 34 votos).

VERBA – Após a eleição, Mangueira anunciou que sua primeira proposta será a extinção da verba indenizatória dos parlamentares, benefício de até R$ 7 mil mensais por vereador destinado ao “custeio do mandato” (gastos como aluguel de carros e ações publicitárias). A verba é o principal motivo de atrito entre o ex-presidente da Câmara, Valdenor Cardoso – que não conseguiu se reeleger e foi nomeado ouvidor da prefeitura –, e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que considera o benefício ilegal e cobra de Cardoso a devolução do dinheiro concedido.

Além da verba indenizatória, os vereadores soteropolitanos têm direito a receber mensalmente R$ 22,3 mil para a contratação de até 20 assessores, R$ 2 mil como vale-combustível, R$ 300 para despesas com celular, R$ 300 para gastos com telefone fixo e R$ 350 para envio de correspondências. O salário recebido pelos parlamentares subiu 29,8% em janeiro: de R$ 7.155,00 para R$ 9.288,00.

CONTRA-CHAPA – A sessão desta sexta-feira estava marcada para começar às 9h30, mas só foi iniciada às 10h45, dadas as articulações finais ocorridas entre a bancada governista e a oposição. Sem fechar um acordo para participar de uma chapa única, vereadores do PT e do PC do B se organizaram em uma contra-chapa que apresentou a vereadora Vânia Galvão como candidata à presidência. Segundo a vereadora Olívia Santana (PC do B), a decisão foi tomada para “apresentar uma alternativa de câmara independente”.

VOTOS BRANCOS – Apesar do esforço de última hora, a chapa oposicionista recebeu seis votos, um a menos que os que lhe seriam concedidos caso todos os vereadores de sua bancada (sete, no total) votassem em bloco. Os 28 votos recebidos por Mangueira também sugerem que o acordo entre seu grupo não foi total, já que a bancada de apoio ao PMDB é formada por 34 vereadores.

*com redação de Guilherme Lopes, do A TARDE On Line.

Barracas do Imbuí são beneficiadas com liminar da Justiça

Luisa Torreão, do A TARDE

Até que seja divulgada nova decisão judicial, as barracas da Rua Alberto Fiúza, no Imbuí, vão poder continuar onde estão. Isso porque, apesar do prazo dado pela prefeitura para adequação dos estabelecimentos ter vencido no último dia 31, uma liminar assinada pelo juiz Ricardo D‘Ávila no dia 29 de dezembro impede qualquer tipo de demolição das estruturas que se localizam dentro da faixa de segurança das adutoras de água da Embasa.

Em vista deste documento, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) encaminhou pedido de resolução à Procuradoria Geral do Município, que está tentando embargo junto ao Tribunal de Justiça (TJ). “Não posso mexer em nada até que o TJ decida sobre a liminar“, afirma o superintendente da Sucom, Cláudio Silva. Ele acredita que uma posição seja tomada na próxima semana.

Em função disso, muda o planejamento do órgão, que se programava para fiscalizar e remover barracas a partir de segunda-feira, dia 5. “A nova liminar fala em impor recuo às barracas, mas nós ficamos impedidos de realizar demolição. Como vou fazer valer o recuo, sem remover as estruturas?”, questiona Cláudio Silva.

IRREGULARES – Ao todo, 17 de 23 barracas da Rua Alberto Fiúza estão em área irregular, por onde passa tubulação da Embasa. Quem vai ao local percebe que até agora não há sinal de reforma para recuo dos estabelecimentos, que continuam no mesmo local. Fora uma ou outra pequena mudança, chama atenção apenas a sinalização por uma faixa de tinta amarela indicando a fronteira entre a área permitida e a condenada. Em algumas instalações, a linha corta apenas a parte dos fundos, como depósitos, churrasqueiras ou pátio de mesas.

Há, no entanto, casos mais graves, como a Barraca da Tia, uma das mais simples e antigas entre outras de maior porte, onde metade do espaço está traçada de amarelo. A proprietária, Ana Lúcia Rodrigues tem 77 anos e há 23 sobrevive da atividade no local. “Eu não tenho dormido, preocupada com o que vai acontecer. Aqui está tudo comprometido”, desabafa.

Fora da faixa de segurança da Embasa só está mesmo o pátio de mesas, pois a barraca em si (dessas antigas, pequena, azul e de ferro) está toda sobre a área das adutoras e, portanto, teria de ser inteiramente removida. Ana Lúcia, porém, alega não ter dinheiro para bancar o recuo da estrutura, que sequer teria outro espaço para ocupar, uma vez que as mesas já ficam bem próximas à pista.

“Aqui só dá mesmo para sobreviver e, mesmo assim, mal. Se tirarem a barraca, o que é que eu vou fazer, a essa altura da vida?”, lamenta a proprietária. Ana Lúcia não acredita que as adutoras ofereçam riscos mais graves, apesar de já ter passado por uma situação há cerca de três anos. “Estourou um tubo ali atrás e demoraram cinco dias para consertar. Não afundou naquela época, você acha que vai matar alguém agora?”.

O aposentado Antonízio Lopes Dias, 64 anos, morador do bairro e frequentador das barracas, também descarta os riscos. “Muitas delas estão aí há 30 anos e nunca aconteceu nada demais“, justifica.

Antonízio teme perder o espaço de lazer, onde costuma sentar para jogar baralho. “A diversão dos aposentados aqui é essa”. Ele defende que as estruturas permaneçam no local de origem. “Se saírem daqui vão para onde? Não tem espaço“.

Conta-salário e regulamentação bancária entram em vigor

Agencia Estado

O código de autorregulamentação bancária entra em vigor hoje, com a adesão de 15 instituições financeiras. O objetivo da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) é disciplinar práticas comuns ao setor e melhorar a relação com os clientes. Mesmo com o conjunto de regras, os bancos continuarão a ser fiscalizados pelos órgãos de regulação.

As regras seguem a legislação vigente e o Código de Defesa do Consumidor e abordam temas como atendimento ao consumidor, publicidade, contratação de produtos, abertura e encerramento de contas, movimentação de valores, sigilo e procedimento de cobrança. Algumas das normas já são adotas pelas instituições, como o atendimento preferencial a clientes com 60 anos ou mais, gestantes, consumidores com crianças de colo e pessoas com dificuldade de locomoção.

A publicidade para a oferta de produtos, de acordo com a autorregulamentação, não deverá induzir o cliente ao erro e o material publicitário só poderá ter termos técnicos, siglas e abreviaturas quando estritamente necessário. Em caso de descumprimento das regras, o caso será encaminhado para um comitê disciplinar e, no limite, a instituição poderá ser descredenciada.

Segundo a Febraban, 15 instituições já aderiram ao código de autorregulamentação: Banco do Brasil, Banco Toyota, Banco Votorantim, BanPará, Bradesco, BicBanco, Caixa Econômica Federal, Citi, Grupo Santander, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Safra, Sincred/Bancoop e Unibanco.

Conta-salário

Também a partir de hoje entram as novas regras para a conta-salário. Com elas, todos os trabalhadores da iniciativa privada podem optar por ter o salário transferido integralmente no mesmo dia do pagamento e sem custos para uma instituição financeira de sua escolha. Para isso, é preciso formalizar um pedido junto ao banco contratado pela empresa pagadora.

João Henrique diz que não quer repetir erros

Patrícia França e Thaís Rocha, do A TARDE

Depois de enfrentar, nas últimas semanas do seu primeiro governo, a pressão do empresariado na polêmica votação da minirreforma tributária, que aumentaria o IPTU em 150%, o prefeito de Salvador João Henrique Carneiro (PMDB) assume, hoje, o seu segundo mandato com uma ampla base na Câmara Municipal – 28 dos 41 vereadores. Agora, imprime à sua administração um novo modelo, focado na gestão pública e com secretariado de perfil técnico para evitar as trocas de comando da gestão anterior. Entre as mudanças, a intenção de reduzir custos e a presença do DEM no governo.

A nova equipe é mais enxuta. O prefeito extinguiu algumas secretarias, fundiu outras e reduziu o primeiro escalão de 17 para 11 auxiliares, além de cortar 80 cargos comissionados. Diz querer dar maior eficiência à máquina púbica com menor custo. Durante os quatro anos do primeiro mandato, ele sempre destacou a dificuldade de administrar uma cidade com baixa arrecadação fiscal. Apesar de abrigar a terceira maior população do país, Salvador é a 26ª em arrecadação quando comparada à relação imposto pago por habitante.

Segundo ele, a capacidade de investimento da prefeitura gira em torno de 2% do seu orçamento, estimado para 2009 em R$ 3 bilhões. "Quase tudo o que Salvador arrecada é utilizado para a manutenção da máquina e ainda pagamos aproximadamente R$ 15 milhões por mês em financiamentos e empréstimos feitos ao longo dos últimos 20 anos", afirma. A reforma administrativa é um dos primeiros passos para reduzir custos. “Aprendemos com os erros”, declarou João Henrique a jornalistas, na coletiva em que apresentou o novo projeto. Era uma referência ao seu primeiro mandato, quando precisou abrigar no governo os 15 partidos da aliança que garantiu a sua vitória em 2004, marcando a derrota do grupo carlista depois de oito anos dominando a prefeitura.

Os sinais de que haveria mudanças foram dados pelo prefeito na eleição. Reeleito, João contratou o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), presidido pelo consultor mineiro Vicente Falconi, para formatar a reforma administrativa. Falconi é uma espécie de guru dos donos de algumas das maiores empresas do País (Jorge Gerdau, Carlos Alberto Sucupira, da Ambev, a baiana Odebrecht, entre outros). Ajudou o governador Aécio Neves (PSDB), em Minas Gerais, a zerar em dois anos de mandato um déficit de R$ 2,4 bilhões no orçamento estadual. Na Bahia, o INDG está com uma equipe prestando serviços ao governo de Jaques Wagner (PT).

O choque de gestão que o prefeito pretende imprimir no seu governo tem explicação. Reeleito com 53% dos votos válidos, graças ao apoio dado pelo DEM, do ex-governador Paulo Souto e do deputado federal ACM Neto (derrotado no primeiro turno), João Henrique sabe que terá, como grande desafio neste segundo mandato, mostrar capacidade de tirar do papel as promessas de campanha. Isso explica a ausência, quase absoluta, de quadros políticos no primeiro escalão. Bem diferente do seu primeiro governo, cujos cargos foram divididos entre vários aliados. "A gente tem que fazer uma gestão de excelência. Sem partidos políticos boicotando minha administração". Na verdade, o que João quer evitar, agora, é cometer os erros da primeira gestão que acaba com as obras do metrô sob a mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e sem resolver a pendenga judicial que paralisou o projeto de requalificação das barracas de praias.