Direitos dos Usuários da Saúde

Elaborada pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Comissão Intergestora Tripartite, a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde se baseia nos seis princípios básicos de cidadania. Com ela, o cidadão poderá conhecer quais são os seus direitos como usuário do sistema de saúde e contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento à saúde dos brasileiros.
De acordo com o primeiro princípio da carta, todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado ao sistema de saúde. Assim, fica garantido aos usuários a facilidade de acesso aos postos de saúde, especialmente aos portadores de deficiência, gestantes e idosos.
O segundo e terceiro princípios do documento esclarecem ao cidadão sobre o direito a um tratamento adequado para seu problema de saúde. Também faz referência à necessidade de um atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação (preconceito de raça, cor idade ou orientação sexual, estado de saúde ou nível social).
O quarto princípio da carta garante que o atendimento prestado ao cidadão deve respeitar a sua pessoa, seus valores e seus direitos. Fica assegurado ao paciente, por exemplo, o conhecimento de seu prontuário médico, sempre que solicitado por ele.
O quinto princípio fala sobre as responsabilidades do cidadão para que ele tenha um tratamento adequado. Por exemplo: o paciente nunca deve mentir ou dar informações erradas sobre seu estado de saúde, pois essa atitude pode prejudicar a precisão do diagnóstico dado pelo médico.
O sexto princípio da carta garante que todos os princípios da carta sejam cumpridos. Segundo ele, é necessário que todos os gestores da saúde, representantes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), se empenhem para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

Fonte: www.saude.gov.br

Veja aqui a cartilha na íntegra

Alunos de baixa renda vão para a escola a pé

São seis quilômetros de caminhada diária (ida e volta) sob sol inclemente ou mesmo sob chuva torrencial. O estudante Marcos Cícero Santos Ferreira, 15 anos, é o mais velho de uma família de quatro filhos e uma mãe solteira, cuja renda não supera o valor de um salário mínimo (R$415).
A pé, faz o percurso entre a invasão da Cocisa, em Paripe, até o Colégio Estadual Anfrísia Santiago, em Coutos, no Subúrbio Ferroviário. Não pensa em abandonar os estudos, mas sua história é um retrato das dificuldades pelas quais passa boa parte dos alunos mais pobres das escolas estaduais de Salvador, cujas dificuldades começam no pagamento da passagem do transporte público.
Dados mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que 21 em cada 100 matriculados no ensino médio de escolas públicas estaduais abandonam as aulas antes do fim do ano letivo. Entre os que ainda estão no fundamental, o índice cai para 14,9%.
Entre os vários fatores está um intrinsecamente econômico: integrantes da classe média baixa, os estudantes têm dificuldades de pagar o preço da passagem do transporte público, mesmo sendo, em Salvador, a metade do valor da tarifa oficial – R$1.
Sem dinheiro para bancar as viagens diárias entre a casa e a escola, muitos recorrem ao cooper forçado para não perder a aula. É o caso de Marcos Cícero. Ele diz sentir fortes dores nas costas por conta da “paleta”, mas afirma que não faltou a nenhuma aula este ano.

*Confira a matéria completa na edição deste sábado do jornal Correio da Bahia

Polícia investigará relacionamentos pessoais do empresário

A TARDE On Line*
Nesta semana, a Polícia Civil do Distrito Federal vai analisar relações pessoais, sociais e profissionais do empresário Leonel Evaristo da Rocha, dono da rede de restaurantes Bargaço. Bartolomeu Araújo, delegado-chefe da 11ª Delegacia, no Núcleo Bandeirante, informou que o foco das investigações continua sendo o local do crime e as suas circunstâncias.
Os investigadores aguardam os laudos que vão revelar se o carro alugado por Rocha estava ou não em movimento no momento em que foram feitos os três disparos no rosto da vítima. Há dúvidas também sobre os horários do deslocamento até a região de Candangolândia, onde o crime aconteceu.
A polícia vai ouvir novamente o gerente do Bargaço de Fortaleza, Luzivan Farias da Silva, principal testemunha do caso e também considerada vítima. O funcionário dirigia o carro onde o patrão estava no momento do crime. Em dois depoimentos prestados semana passada, ele apresentou contradições em relação a relatos de terceiros que testemunharam em parte e à distância o assassinato.
O Inquérito 158/2008, aberto quarta-feira, tem prazo de 30 dias para ser concluído, mas o delegado poderá pedir prorrogação. A maior suspeita é de homicídio, devido às características incomuns para um alegado latrocínio (roubo seguido de morte).

*Com informações de Silvio Ribas, da Sucursal Brasília

Acidentes, homicídios 15 ocorrências

Centel: cinco homicídios desde 19h de sexta-feira
A Centel, Central Telefônica das polícias Civil e Militar, informa que, das 19h de sexta-feira (18) às 7h de sábado (19) foram registradas 15 ocorrências: sete roubos a veículos; um veículo furtado; dois assaltos a coletivos e cinco homicídios.
Às 20h10 de ontem, em Narandiba, foi encontrado o corpo de Ronaldo da Silva Santos, 28 anos, morto a tiros. Uma hora depois, no bairro da Liberdade, Jaime Romualdo dos Santos, 27 anos, também teve o corpo encontrado com marca de tiros.
Às 22h30, em São Caetano, a polícia encontrou o corpo de um homem ainda não identificado, morto por arma de fogo. Também a tiros morreu Itamar Araújo Teles, idade não encontrada, no bairro de Castelo Branco; o corpo foi encontrado às 23h40. Já às 2h45 da madrugada de hoje foi encontrado o corpo de um homem sem identificação, e Central ainda não tem informações sobre a causa da morte.

http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=174388&id_secao=151

Morre travesti que foi arrastado por mais de 50 metros em Feira de Santana

Hebert ficou bastante machucado, após incidente
Alean Rodrigues, Atarde da Sucursal Feira de Santana
Seis dias depois de ter sido arrastado por uma rua central de Feira de Santana (109 km de Salvador), por dois homens em um carro, o travesti Hebert Pereira da Silva, conhecido como Paulina, 25 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu na madrugada desta sexta-feira, 18, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).
A agressão aconteceu no último sábado, 12. Paulina sofreu diversos ferimentos, principalmente na cabeça e no rosto, além de hematomas por todo o corpo. A causa da morte ainda não foi divulgada.
De acordo com o presidente do Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual (Glich), Rafael Carvalho, no dia da agressão Hebert foi levado pelo SAMU 192 para o HGCA, onde foi submetido a vários exames e liberado no final da tarde.
Ele lembra que questionou ao médico, de prenome André, se não era melhor que o amigo ficasse internado, já que sentia várias dores e pouco se movimentava, mas foi informado que não havia necessidade. “O médico me disse que o Hebert não teve nenhuma fratura, apenas estava com ferimentos superficiais e inclusive me apresentou a tomografia que ele havia sido submetido, afirmando que estava tudo bem e que não teria nenhuma seqüela”, lembrou.
Morando na cidade há cerca de 6 meses em companhia da mãe, Hebert ficou fazendo o tratamento em casa e continuava reclamando de dores principalmente nas costelas. Na noite de quinta (17), ele foi levado para o HGCA, com febre alta e dores no tórax. Os médicos o examinaram e detectaram que era preciso uma cirurgia, mas não informaram o motivo. Hebert faleceu antes mesmo de ter sido operado.
A reportagem de A TARDE tentou falar com o diretor do HGCA, Eduardo Leite, mas foi informada de que ele estava viajando e o telefone celular estava na caixa de mensagem.